Cerca de 100 representantes da Administração Pública, Central, Local, Regional e Local e do meio académico e empresarial marcaram presença, no evento da RCC para debater questões relacionadas com a Rede e a Gestão de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na Administração Pública (AP).
Maria Manuel Leitão Marques, Secretária de Estado da Modernização Administrativa, deu inicio à conferência, que foi seguida por mais de 200 pessoas via web através do site da RCC, destacando a Rede como sendo um veículo para a mudança e a modernização do sector público, “baseado no conhecimento e dando a margem de autonomia que é preciso dar a trabalhadores do conhecimento”. A Secretária de Estado apelou ainda aos presentes no evento para continuarem “a alimentar o projecto” para que este não corra o risco de se tornar “mais uma boa ideia que morre”.
“Temos 114 boas práticas para uma melhor relação com o cidadão, que já provaram ser eficazes e podem agora ser partilhadas. Temos igualmente 47 boas práticas para a melhoria dos processos internos, já que, se melhorarmos cá dentro, vamos melhorar muito na relação para fora”, anunciou Anabela Pedroso, presidente da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), referindo-se às metas já alcançadas.
Segundo a responsável da AMA, o futuro da RCC, sendo esta “no fundo, uma rede social de boas práticas, onde se partilha inovação e conhecimento, com vista a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, passará pela criação de redes temáticas na área das TIC e outras, eventos presenciais, o reforço da Experiência Lusofonia e, em breve, a abertura de um fórum na RCC para que os visitantes possam escolher quais os próximos temas a abordar em eventos futuros.
Tendo sido colocadas a discussão várias temáticas, os participantes, organizados em grupos de trabalho, elegeram como principais temas a abordar no âmbito da RCC, a centralidade no cidadão, a promoção das iniciativas já existentes e a preocupação com a organização da Administração Pública no futuro.
A promoção de uma linguagem comum que permita definir e dinamizar standards e a identificação de áreas de interoperabilidade entre os vários níveis de Administração Pública foram, entre outros, os desafios e objectivos futuros apontados pelo painel de convidados.
Referindo que uma “maior e boa interoperabilidade resulta numa cooperação simplificada”, Anabela Pedroso sublinhou, neste âmbito, a importância da partilha de informação, dos sistemas de informação e das Tecnologias de Informação e Comunicação entre o Sector Público. Foi neste contexto que anunciou a criação da Rede Interministerial para as Tecnologias de Informação cuja primeira reunião decorrerá durante o mês de Janeiro de 2009.
A experiência de Espanha e Cabo Verde 
As duas participações internacionais, Espanha e Cabo Verde, serviram de mote para uma partilha de experiências relacionadas com a Administração Electrónica e a Gestão das TIC na Administração Pública
Na sua intervenção, Jorge Lopes, Gestor do NOSI, debruçou-se sobre a implementação do novo modelo de serviços públicos partilhados adoptado por Cabo Verde, revelando que aquele país africano está “em pleno processo de reforma do Estado e da Administração Pública”, para o que o exemplo de Portugal “muito tem contribuído”.
“Procuramos conseguir uma nova morfologia para o Estado para melhorar os serviços prestados à sociedade, sobretudo, assente em três pilares fundamentais: reengenharia de serviços públicos, o investimento em capital humano e a Rede Comum de Conhecimento”, acrescentou o Gestor do NOSi, destacando, a título de exemplo, o site “Porton di nos Ilha” a partir do qual qualquer cidadão tem a possibilidade de interagir com os serviços públicos, solicitando informação, fazendo consultas, requerendo serviços ou realizando transacções.
Juan Miguel Marquez, Director Geral da Administração Pública em Espanha, também sublinhou as mudanças estruturais levadas a cabo por Espanha para melhorar a prestação de serviços ao cidadão, nomeadamente no que se refere à reorganização dos organismos públicos, simplificação de leis e adopção de infra-estruturas.
As conclusões dos Grupos de Discussão
No âmbito do evento de lançamento da RCC, foram criados grupos de discussão moderados por um facilitador, cujo objectivo era debater e partilhar ideias sobre a Rede e sobre a problemática das TIC na Administração Pública portuguesa.
Descarregue aqui os resultados obtidos relativos à
RCC (pdf, 92 KB) e às
TIC na AP (pdf, 116 KB).
segunda-feira, 22 de Dezembro de 2008