Outubro 2008

O serviço “Casa Pronta” vai passar a estar disponível nas instituições bancárias, deixando de ser necessária a deslocação às conservatórias do registo predial.

Numa análise efectuada, nos três primeiros trimestres de 2008, à actividade dos dez Centros de Formalidades das Empresas (CFE) existentes em Portugal, verificou-se que em seis dos sete indicadores se registou uma evolução positiva.

O Instituto Nacional de Administração, IP promove, nos dias 29 e 30 de Outubro, no Centro de Congressos de Lisboa, o 6.º Congresso Nacional da Administração Pública, sob o tema "Os Grandes Passos da Reforma".

Premiar as ideias inovadoras na área da simplificação e modernização administrativa é o objectivo do prémio “ideia.simplex’09”.

O projecto Banco de Itens, lançado em 2006 pelo Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) com questões sobre Matemática, conta já com itens das disciplinas de Língua Portuguesa, no 1.º e 2.º ciclo, Biologia, Biologia e Geologia, Economia, Física, Física e Química, Geografia e Química, do ensino secundário.

A implementação do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica de 2007 permitiu uma poupança energética efectiva correspondente a 52 milhões de euros.

Os Planos de Ordenamento do Território referentes a todos os concelhos de Portugal Continental já podem ser consultados via Internet.

A iniciativa "S.T.E.P.S - U. Porto: Support for Teaching English in Primary Schools - Universidade do Porto", dirigida à formação de professores de LE (Inglês) para o 1º ciclo, foi distinguida com o Selo Europeu para as Iniciativas Inovadoras na Área do Ensino/Aprendizagem das Línguas de 2008 pela Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida.

Os cidadãos cabo-verdianos residentes em Portugal irão, em breve, contar com uma “Casa do Cidadão” numa Loja do Cidadão.

A proposta de Directiva para Moeda Electrónica pretende regular o acesso à actividade das instituições de moeda electrónica e ao seu exercício, bem como a supervisão prudencial, com o objectivo de desenvolver serviços de moeda electrónica inovadores e seguros.