Junho 2008

O Ministério da Educação acaba de celebrar um protocolo com várias empresas da área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para a criação de 30 Academias TIC nas escolas portuguesas.

Já é possível fazer a certificação electrónica de Pequenas e Médias Empresas (PME) nos Açores. O protocolo foi assinado, no dia 26 de Junho, entre a Secretaria Regional da Economia, através da Direcção Regional de Apoio à Coesão Económica, e o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI).

A partir desta semana, a Câmara Municipal de Estarreja disponibiliza novas funcionalidades no Balcão Virtual e na página dos Serviços Online da autarquia, tais como a consulta online de processos de urbanismo e de contratos de Água e Saneamento.

A Loja do Cidadão de Coimbra celebrou, no dia 25 de Junho, o seu quinto aniversário. Durante este período, em colaboração com os seus parceiros, já superou o marco dos três milhões e meio de cidadãos atendidos.

No próximo dia 1 de Julho, ficará disponível através da Internet, no sítio das Declarações Electrónicas, o novo Sistema Informático de Reclamações que permitirá realizar o registo e acompanhamento das Reclamações ao Atendimento Presencial.

Os Prémios Europeus de Iniciativa Empresarial 2008 estão abertos a candidaturas nacionais até 30 de Setembro. Esta iniciativa, lançada há três anos pela Comissão Europeia, é dinamizada em Portugal pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) e tem como objectivo identificar e premiar as melhores práticas de iniciativa empresarial na Europa.

O sistema “NORTEAR - Digitalização de Arquivos e Fluxos Digitais Documentais”, implementado pelo Pelouro do Planeamento e Urbanismo e agora disponível no novo Portal de Serviços da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, vai ser apresentado amanhã numa conferência, no Europarque, dirigida a autarcas e técnicos da gestão urbanística.

O Ministério da Justiça (MJ) anunciou que vai passar a ser obrigatório para os magistrados públicos a prática de actos processuais através do sistema informático Citius, ficando as partes dispensadas de remeter ao tribunal cópias em papel dos documentos necessários.

O programa de entrega de computadores portáteis e acesso à banda larga vai chegar a mais alunos. O "e.escola" será alargado a jovens que frequentem os 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade.

Portugal vai apresentar duas iniciativas, as Lojas do Cidadão e o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, na quinta Conferência sobre a Qualidade da Administração Pública na Europa, que decorrerá em Paris de 20 a 22 de Outubro de 2008.