Julho 2009

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 835/2009, de 31 de Julho, que cria a Escola Móvel, “um estabelecimento público de âmbito nacional que ministra os ensinos básico e secundário, em regime de ensino à distância”, destinado aos filhos de profissionais itinerantes e a alunos que se encontrem em risco de insucesso, abandono escolar precoce ou exclusão social.

A partir de hoje, 31 de Julho, é possível solicitar online uma 2.ª via do Certificado de Matrícula, bem como pedir certidões de veículos, através dos Serviços Online do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT). Estes novos serviços juntam-se a outros já disponibilizados e permitem um desconto de 10% relativamente aos pedidos formulados presencialmente.

O “Portal da Segurança” foi apresentado ontem, dia 29 de Julho, numa cerimónia presidida pelo Ministro da Administração Interna, Rui Pereira. Este novo portal visa “agregar todos os meios disponíveis sobre segurança ao serviço do cidadão, com informação e aconselhamento”, para “elevar os patamares de segurança e prevenção da criminalidade".

Um estudo do Conselho da Europa distinguiu Portugal como um dos países europeus em que o nível de utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na Justiça é mais elevado, colocando-o no topo do ranking europeu. “Esta distinção deve-se a vários projectos inovadores que têm sido implementados nas áreas dos registos e dos tribunais em todo o território nacional”, refere o Ministério da Justiça.

O dia 29 de Julho marca o início do “3.º Encontro Ciência em Portugal – Ciência 2009” que se prolonga até 30 de Julho, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. A iniciativa pretende divulgar a actividade científica em Portugal, estimular a cooperação científica e fomentar o diálogo entre os cientistas e a sociedade.

Portugal foi o país europeu em que a despesa em Investigação e Desenvolvimento (I&D) mais cresceu entre 2005 e 2007, passando a representar 1,2% do PIB nacional. Esse crescimento foi verificado sobretudo pelas empresas, com um acréscimo inédito de empresas com actividades de I&D, passando de cerca de 930 em 2005, para mais de 1.500 em 2007.

A Loja do Cidadão de Murça, inaugurada a 8 de Maio, tem-se revelado "um meio rápido e eficaz para tratar os assuntos dos utentes”. Várias centenas de pessoas já recorreram a esta Loja, que “serve assim toda região e com esta multiplicidade de serviços é, neste momento, a única a operar em Trás-os-Montes e Alto Douro”.

A Biblioteca do Conhecimento Online (b-on) tem um novo site, que apresenta mais conteúdos e uma melhoria em termos da ferramenta de pesquisa.

Está a decorrer, de 11 a 19 de Julho, em Lisboa, os 2.ºs Jogos da Lusofonia. Mais de 1300 atletas e oficiais provenientes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Índia, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Sri Lanka e Timor-Leste participam neste evento multidesportivo destinado à comunidade de países de Língua Portuguesa.

A Loja do Cidadão de Esmoriz é inaugurada hoje, dia 24 de Julho. Entre os vários serviços disponibilizados, destaca-se o Balcão Multiserviços, os pedidos de Passaporte e Cartão de Cidadão e também os balcões dos CTT e da Direcção-Geral dos Impostos. Destaque ainda para a preocupação com a eficiência energética demonstrada com a instalação do sistema solar fotovoltaico e térmico nesta Loja do Cidadão, possibilitando a microgeração.