Fevereiro 2009

Está disponível na Internet um novo portal, designado “CentroHabitat”, com a missão de promover a inovação e servir como foco de demonstração para a partilha organizada em rede dos conceitos e práticas da construção sustentável.

A partir do dia 25 de Fevereiro, os Municípios da Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho (CIM), Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira, passam a integrar o projecto Simplex Autárquico.

Realiza-se, no dia 25 de Fevereiro pelas 16:30h, a cerimónia de apresentação do Projecto Balcão Sénior em Padronelo, Concelho de Amarante. Presidem à cerimónia a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques e o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita.

A partir de hoje, dia 20 de Fevereiro, entra em funcionamento a Loja do Cidadão de Borba, que disponibiliza aos cidadãos uma série de serviços num único local. A inauguração contou com as presenças do Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita.

Com a entrada em funcionamento esta sexta-feira, 20 de Fevereiro, de quatro balcões, o serviço “Casa Pronta” passa a estar disponível no Município de Lisboa. Na quarta-feira anterior tinham sido inaugurados 13 balcões, 10 dos quais na área metropolitana de Lisboa onde os cidadãos e as empresas passam a dispor de 21 postos de atendimento “Casa Pronta”.

Foi aprovado pelo Conselho de Ministros, de 19 de Fevereiro, um diploma que elimina a necessidade de empresas e entidades transmitirem a mesma informação aos serviços de registo, aos serviços de finanças e aos serviços de segurança social.

No âmbito das medidas previstas no Programa Simplex, foram desenvolvidos o Portal Social da GNR e o Portal Social da PSP, que disponibilizam novas funcionalidades de apoio aos elementos das duas forças de segurança nacionais.

Entram em funcionamento esta quinta-feira, dia 19 de Fevereiro, 27 novos Balcões das Heranças e de Divórcio com Partilha, perfazendo um total de 103 postos de atendimentos em todos os distritos de Portugal Continental, incluindo 12 capitais de distrito e na Região Autónoma dos Açores.

No âmbito da Feira de Educação, Formação, Juventude e Emprego, que decorreu na Exponor, de 12 a 15 de Fevereiro, foi apresentado o Portal do Desporto Escolar.

A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) colocou em funcionamento um novo sistema informático, denominado Sistema de Gestão de Reversões (SIGER), para gerir e efectivar a responsabilidade tributária subsidiária, nomeadamente de administradores e gerentes, por reversão da dívida em processo de execução fiscal.