Dezembro 2008

Começou a ser emitido hoje, 31 de Dezembro de 2008, o Cartão da Empresa, que reúne num só cartão três números relevantes para a identificação das empresas.

A Câmara Municipal do Porto (CMP) acaba de implementar um novo sistema informático de facturação electrónica que permite à CMP e à DomusSocial trocarem, de forma automática e segura, este tipo de informação. Após este primeiro passo, o sistema será gradualmente alargado aos restantes processos de facturação com outras organizações e empresas.

A Biblioteca de Livros Digitais já está disponível online para crianças desde os cinco anos e apresenta livros em formato digital, conjugando a leitura com cinema de animação, vídeo e áudio, de modo a incentivar o gosto pela leitura através das novas tecnologias.

Os reclusos de cinco estabelecimentos prisionais portugueses vão contar com 25 hectares de terreno para cultivar produtos hortícolas para os Bancos Alimentares, que, por sua vez, os distribuirão pelas populações mais desfavorecidas.

O Centro Hospitalar de Torres Vedras implementou, no início do mês de Dezembro de 2008, o projecto “Nascer Cidadão”, que permite o registo de recém-nascidos nas unidades hospitalares sem necessidade de deslocação às conservatórias.

A partir de hoje, com o alargamento aos distritos de Bragança, Castelo Branco, Guarda, Portalegre, Vila Real e Viseu e aos Arquipélagos dos Açores e da Madeira, o Sistema de Mediação Familiar passa a estar disponível em todo o país.

A Direcção Nacional da PSP vai alargar o Programa Integrado de Policiamento de Proximidade (PIPP) a 60% do seu dispositivo territorial até ao final do ano.

A “Europeana”, primeira grande biblioteca digital da União Europeia, voltou a funcionar no dia 23 de Dezembro, após ter ficado inacessível no dia do lançamento devido ao intenso tráfego no site.

No âmbito do Programa Simplex, foi aprovada a Portaria n.º 1513/2008, que visa simplificar, desmaterializar e eliminar actos e procedimentos de Registo Predial e actos conexos a partir de 1 de Janeiro de 2009.

A partir de hoje, 22 de Dezembro, entra em vigor o SCADE, que permite o acesso a toda a informação respeitante à credenciação através de uma “janela única” disponibilizada no Portal das Declarações Electrónicas da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre Consumo.