Julho 2008

Meio milhão de alunos do primeiro ciclo do ensino básico vão receber computadores portáteis com acesso à Internet, no âmbito do novo programa e.escolinha.

Os advogados, inscritos na Ordem dos Advogados e com certificado digital disponibilizado por esta entidade, vão poder apresentar queixas em representação de outrem através do Sistema de Queixa Electrónica.

O Portal Automóvel Online passa a permitir a partir de hoje o registo da compra de veículos através leasing ou com reserva de propriedade, bem como a alteração do nome e/ou morada de uma empresa que possua um parque automóvel.

Com a entrada em vigor hoje, dia 30 de Julho, do novo Código dos Contratos Públicos (CCP), passa a ser obrigatório realizar electronicamente todos os procedimentos pré-contratuais através do portal “base: Contratos Públicos Online”. A partir de 2009, será obrigatória a contratação electrónica.

Irá chamar-se ‘Magalhães’ e será produzido em parceria pela Intel e pela portuguesa JP Sá Couto. Segundo dados divulgados na Imprensa, o novo portátil, que dirige-se a crianças do primeiro ciclo e nascerá numa nova fábrica que será construída em Matosinhos, já terá encomendas para quatro milhões de unidades, destinadas ao Programa e-Escola e ao mercado mundial. 

O Governo Civil de Faro começou a distribuir um manual de bolso do projecto “SMS-VOZ”, que permite à comunidade surda aceder a uma linha de emergência via telemóvel, através do envio de uma mensagem escrita para o número 91 112 000.

Promover a mobilidade e o desenvolvimento das carreiras dos investigadores é o objectivo do novo ‘Portal Euraxess - Investigadores em Movimento', que pretende contribuir para consolidar a Europa como líder na excelência da investigação científica.

A Rede Nacional de Centros de Formalidades das Empresas foi responsável pela constituição de 55% das empresas criadas ao abrigo desta iniciativa Empresa na Hora desde que a mesma está em vigor, ou seja desde 14 de Julho de 2005 e até 30 de Junho de 2008.

A Região Autónoma da Madeira já dispõe de um balcão de atendimento para pedido do Cartão de Cidadão na Conservatória do Registo Civil da Vila de São Vicente.

O Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCPA) pretende organizar uma rede de escolas e agrupamentos para desenvolver projectos de colaboração em matéria de avaliação do desempenho docente. A rede estará pronta a funcionar no ano lectivo de 2008/2009.