Setembro 2009

A Caixa Mágica está a trabalhar com o Governo de São Tomé e Príncipe para adaptar o OpenOffice, uma solução livre que reúne as aplicações mais utilizadas nos desktops de escritórios, para ser utilizado na Administração Pública daquele país. O STP Office será lançado já no dia 2 de Outubro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do “Programa Integrar”, está a implementar diversas acções de melhoria no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), com o intuito de melhorar a prestação dos serviços do Judiciário à população alagoana.

A Secretária de Estado para o Desenvolvimento Rural de Angola, Filomena Delgado, garantiu ontem, 24 de Setembro, que o Programa de Desenvolvimento Rural Integrado vai apoiar mais de um milhão de famílias até 2013. Em causa estão, entre outras medidas, o combate de forma sustentada à fome e à pobreza nas comunidades rurais e o acesso das populações aos serviços de saúde, escolas e assistência em vários domínios.

No dia 22 de Setembro, foi inaugurada a primeira “Casa do Direito” da Ilha do Maio, em Cabo Verde, numa cerimónia presidida pela Ministra da Justiça, Marisa Morais. Ao todo são já 10 Casas instaladas pelo país, sendo que o próximo espaço de promoção do conhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos entrará em funcionamento, em Outubro, na Ilha do Sal.

Está a decorrer entre hoje e amanhã, 23 e 24 de Setembro, no Salão de Conferências do Hotel Praia Mar, na Praia, o seminário de apresentação do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) de Cabo Verde, promovido pelo Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social e o Ministério da Educação e Ensino Superior.

O Tribunal de Justiça do Estado brasileiro de Rondônia (TJRO) inicia esta terça-feira, dia 22 de Setembro, a fase de testes do projecto “Julgamento Virtual”, que permite a realização de sessões e julgamentos de recursos cíveis pela Internet. A primeira sessão virtual está marcada para hoje e poderá ser acompanhada por qualquer cidadão pelo site do TJRO.

Realizar-se-á durante o I Fórum Nacional de Cidades Digitais do Brasil, que terá lugar nos dias 1 e 2 de Outubro, em Brasília, o lançamento oficial do Programa Nacional de Capacitação em Cidades Digitais, uma iniciativa do Guia das Cidades Digitais, em parceria com o Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), que ensinará como implementar e gerir uma Cidade Digital.

Foi assinado, no dia 16 de Setembro, o Memorando de Entendimento que prevê a colaboração entre o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) na formulação e operacionalização do Projecto de Apoio à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

A Escola Secundária Abílio Duarte de Palmarejo, na cidade da Praia, e a Escola secundária Jorge Barbosa, em São Vicente, são os estabelecimentos de ensino escolhidos para o projecto-piloto do Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE), desenvolvido pelo Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSI).

Foi assinado ontem, dia 15 de Setembro, o acordo de cooperação técnica para a segunda geração dos sistemas processuais electrónicos entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil, o Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais (TRF) da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões.