Março 2009

Na sequência da reunião em Lisboa, nos dias 26 e 27 de Março, dos representantes das autoridades locais dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), foi estabelecido o Fórum das Autoridades Locais (FORAL CPLP), um órgão, com sede em Lisboa, que visa reforçar a cooperação entre os países lusófonos.

O Governo português e o Governo da República Democrática de Timor-Leste assinaram, no dia 27 de Março, um memorando de cooperação entre os dois países no âmbito da Administração Local e do Processo Eleitoral.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Departamento de Polícia Federal brasileiro assinaram um protocolo de cooperação para implementar o sistema RAPID - Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente nos aeroportos internacionais do Brasil, no âmbito do Projecto-piloto de Controlo Electrónico na Fronteira Luso-Brasileira.

Os professores, investigadores e estudantes da Universidade de Cabo Verde passaram a ter acesso electrónico livre a 2.069 documentos científicos e a mais de um milhão de registos bibliográficos da Biblioteca do Conhecimento Online (b-on) de Portugal.

Entrará em funcionamento a partir de Abril um novo sistema, o SIAPE-SAÚDE, que consiste num prontuário electrónico que reunirá toda a informação relativa à saúde do funcionário público brasileiro.

Decorreu entre 13 e 15 de Março, em Cabo Verde, uma exposição de projectos co-organizada pela Agência para a Modernização Administrativa (Portugal) e o Núcleo Operacional Sociedade de Informação (Cabo Verde). O objectivo desta mostra foi partilhar experiências entre os dois países no domínio das novas tecnologias e da modernização administrativa.

No âmbito da conferência “Pelo Conhecimento, Para o Desenvolvimento”, que decorreu no dia 13 de Março em Cabo Verde, co-organizada pela Agência para a Modernização Administrativa e o Núcleo Operacional Sociedade de Informação, os governos de Portugal e de Cabo Verde assinaram um memorando de entendimento para constituição de um cluster entre os dois países, denominado “Atlântico”, para ajudar a financiar projectos na área das tecnologias de informação e comunicação (TIC).

À margem da cimeira Portugal/Cabo Verde, que decorreu entre 12 e 15 de Março, foram entregues os primeiros dos 12 mil computadores portáteis “Magalhães” prometidos pelo Governo de Portugal a Cabo Verde no âmbito do Projecto "Mundu Novu", que pretende disponibilizar cerca de 150 mil computadores entre alunos e professores do Ensino Básico ao Superior.

Tem lugar hoje, 13 de Março, na cidade da Praia, Cabo Verde, uma conferência internacional, co-organizada pela Agência para a Modernização Administrativa (Portugal) e o Núcleo Operacional Sociedade de Informação (Cabo Verde), subordinada ao tema “Pelo Conhecimento, Para o Desenvolvimento”.

De forma a apoiar todos os organismos envolvidos no processo de análise dos processos de licenciamento industrial, no âmbito do novo Regime de Exercício da Actividade Industrial (REAI), que entrou em vigor no dia 27 de Janeiro, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) lançou em meados de Janeiro de 2009 a segunda Rede Temática da Rede Comum de Conhecimento (RCC). Até ao momento, a Rede REAI conta com 112 membros de 64 entidades públicas.