Julho 2009

Está a decorrer, até 25 de Julho, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Brasil, a sexta edição do Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, que tem como objectivo debater diversos pontos da educação ambiental no Brasil. Cerca de quatro mil pessoas são esperadas durante os quatro dias do evento.

Está a decorrer, de 11 a 19 de Julho, em Lisboa, os 2.ºs Jogos da Lusofonia. Mais de 1300 atletas e oficiais provenientes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Índia, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Sri Lanka e Timor-Leste participam neste evento multidesportivo destinado à comunidade de países de Língua Portuguesa.

O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua portuguesa (CPLP) aprovou ontem, 20 de Julho, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, uma resolução que institui o dia 5 de Maio como o "Dia da Língua Portuguesa e da Cultura" do espaço lusófono.

A Associação para a Internacionalização, Tecnologias, Promoção e Desenvolvimento Empresarial de Oeiras (AITECOEIRAS) e os principais municípios de Cabo Verde, Angola, São Tomé e Príncipe e Moçambique assinaram, no passado dia 18 de Junho, um protocolo para a constituição da Rede AITECOEIRAS-África. A cerimónia decorreu durante a Conferência "Parceiros para a Competitividade - A Rede AITECOEIRAS", no Taguspark, em Oeiras.

No dia 13 de Julho foi lançada a primeira edição do Prémio Boas Práticas da Bahia, no Brasil, cujo objectivo é melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados pelos funcionários públicos. Estão abertas também as inscrições para a sétima edição do Prémio Servidor Cidadão, que destaca acções voluntárias dos servidores. Os interessados podem concorrer a ambos até 14 de Agosto.

Simplificar ainda mais a relação do cidadão com o município e reduzir o custeio da máquina administrativa foram os principais objectivos que levaram a Prefeitura de Arapongas, no Brasil, a lançar, no passado dia 29 de Junho, o seu “Portal do Cidadão” na Internet.

No dia 14 de Julho foi inaugurada no Aeroporto da Cidade da Praia, em Cabo Verde, a fase piloto do novo Sistema de Controlo de Fronteiras, designado Processo Automático e Seguro de Saídas e Entradas (PASSE). A cerimónia contou com a presença do Ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Lívio Lopes, e do Secretário de Estado da Administração Interna de Portugal, José Magalhães.

A Comunidade de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) disponibiliza a partir desta quarta-feira, 15 de Julho, a “Legis PALOP”, uma base de dados virtual com a legislação e jurisprudência desde 1975.

O Ministro da Presidência de Portugal, Pedro Silva Pereira, e a sua homóloga cabo-verdiana, Janira Hopffer Almada, assinaram, a 13 de Julho, em Lisboa, um protocolo de cooperação para a formação de quadros cabo-verdianos nos domínios do procedimento legislativo, do acesso à informação jurídica, da gestão de serviços online e da certificação electrónica.

O Senado brasileiro lançou um novo portal, designado LexML Brasil, que reúne quase 1,3 milhões documentos legislativos e jurídicos a nível federal, estadual e municipal, como leis, projectos de lei, decretos, normas, e acórdãos.