Janeiro 2009

A Prefeitura de Manaus, Brasil, vai inaugurar telecentros em 220 escolas municipais durante o primeiro semestre de 2009, de forma a fomentar a inclusão digital.

O Ministério do Ambiente de Angola vai criar áreas de preservação ambiental transfronteiriças em zonas onde a manutenção da biodiversidade precisa de ser assegurada com maior rigor, revelou ontem, 28 de Janeiro, em Luanda, o Vice-Ministro do Ambiente, Luís da Mota Liz, no âmbito do Dia do Ambiente, que se comemora a 31 do corrente mês.

A Casa do Cidadão de Cabo Verde vai estender, ainda durante o primeiro trimestre de 2009, a sua rede de balcões a mais quatro países de acolhimento de emigrantes cabo-verdianos, nomeadamente São Tomé e Príncipe, Paris, Roma e Amesterdão.

A certificação digital passou a ser utilizada no sistema processual do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que tem abrangência sobre os estados brasileiros de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe.

O Ministério moçambicano da Educação e Cultura (MEC) vai lançar uma rede de bibliotecas pelo país, baseada na experiência de Portugal neste domínio, com o intuito de melhorar a qualidade de ensino e incentivar o hábito de leitura. 

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) do estado brasileiro do Espírito Santo divulgou que desde a criação do serviço “Delegacia On Line”, em Maio de 2006, já foram preenchidos 34.520 boletins de ocorrências, dos quais 56% (19.414) referem-se ao comunicado de documentos, telemóveis e objectos perdidos.

O Tribunal de Justiça do estado brasileiro do Ceará (TJCE) está a informatizar os procedimentos relativos ao cadastro de processos administrativos arquivados nas unidades do Poder Judiciário Estadual. A medida visa tornar mais célere e eficaz a procura no portal desses processos.

O concelho de São Filipe vai receber o primeiro balcão da Casa do Cidadão da Ilha do Fogo, Cabo Verde. O posto de atendimento será inaugurado no dia 16 de Janeiro e permitirá aos cidadãos pedir certidões e o "Documento Único Automóvel", criar empresas através do serviço "Empresa no Dia" e efectuar pagamentos electrónicos.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai lançar, ainda este mês, duas novas soluções informáticas com o objectivo de dinamizar a prestação jurisdicional no estado brasileiro.

O Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Justiça, vai inaugurar Casas do Direito nos municípios da Ribeira Brava e dos Mosteiros, aumentando para nove o número destes espaços no país.