Agosto 2009

O projecto “NavegaPará”, cujo objectivo é a ligação à Internet de Banda Larga e a implementação de telecentros nas cidades do Estado do Pará, no Brasil, vai entrar na sua segunda fase, que abrangerá 46 municípios até o final de 2010.

Os habitantes da cidade brasileira de Mucugê e da área circunvizinha já têm ao seu dispor uma unidade do “Ponto Cidadão”. O novo posto de atendimento entrou em funcionamento no passado dia 21 de Agosto e presta serviços de emissão de documentação básica.

O Governo de Angola, através do Programa de Educação e Consciencialização Ambiental (PECA), pretende sensibilizar 15% da população do país, actualmente calculada em 14 milhões de cidadãos, para as questões ambientais até 2012.

O Governo de Cabo Verde vai estender a sua rede de balcões da "Casa do Cidadão" a mais três países de acolhimento de emigrantes cabo-verdianos: Guiné-Bissau, Senegal e Costa do Marfim. Os primeiros postos de atendimento a serem inaugurados noutros países do continente africano entram ainda esta semana em funcionamento.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) do Brasil tem em funcionamento desde o início de Agosto, uma nova ferramenta online que visa reforçar o controlo do programa “Bolsa Família” e aperfeiçoar a sua base de dados. O "Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único" foi apresentado oficialmente no dia 20 de Agosto, em Brasília, no Brasil.

Os consumidores do Brasil já podem relatar problemas e avaliar a qualidade dos Serviços de Atendimento telefónico ao Consumidor (SAC) das empresas pela Internet, através de uma nova ferramenta, designada “SAC: Como foi o seu atendimento?", disponível no Portal do Ministério da Justiça desde o passado dia 21 de Agosto.

A partir de Outubro, as crianças e jovens de rua de Cabo Verde vão beneficiar de um projecto específico de protecção, integração social e inclusão escolar, designado “Nôs Kasa: Criança Fora da Rua, Dentro da Escola”. A apresentação pública da iniciativa teve lugar, no dia 20 de Agosto, na Cidade da Praia e foi presidida pela Ministra do Trabalho, Família e Solidariedade Social, Madalena Neves.

O Sistema de Identificação Digital Automatizado (AFIS) Civil e Criminal do Distrito Federal do Brasil, que permite a recolha e a pesquisa automática de impressões digitais, fotografias e assinaturas, começou a funcionar no passado dia 18 de Agosto. O sistema entrará em pleno funcionamento até Fevereiro de 2010.

O Secretário de Estado das Águas de Angola, Luís Filipe da Silva, anunciou, no dia 16 de Agosto, que o seu pelouro pretende levar o programa “Agua para Todos”, que visa tornar a água potável acessível nas zonas rurais, a 300 mil localidades até 2012.

No passado dia 17 de Agosto, o “Título Net” arrancou nos estados brasileiros do Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Este serviço, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, permite aos eleitores tratar de várias questões relacionadas com o recenseamento eleitoral através da Internet.