Novembro 2009

Chama-se “Património de Todos” o novo portal temático lançado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Brasil com objectivo de facultar informação e serviços online aos cidadãos.

O VI Prémio Innovare recebeu 505 candidaturas de boas práticas na Justiça brasileira, mais 317 inscrições do que o do ano passado e registando um novo recorde. A cerimónia de entrega dos galardões terá lugar no dia 17 de Dezembro, em Brasília, no Brasil.

Entrou em funcionamento, a 18 de Novembro, a “Casa do Direito” da Ilha do Sal, em Cabo Verde, numa cerimónia presidida pela Ministra da Justiça, Marisa Morais. Ao todo são já 11 Casas instaladas pelo país no âmbito do projecto cabo-verdiano de promoção do acesso ao Direito e a Justiça.

Debater o desenvolvimento do “Desertwatch”, um sistema de informação suportado por imagens de observação da Terra, que permita às autoridades brasileiras, moçambicanas e portuguesas quantificar e monitorizar o processo de desertificação, é o objectivo do workshop que está a decorrer, até 25 de Novembro, no Instituto Nacional do Semiárido (INSA), em Campina Grande, no Brasil.

A Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) de São Paulo tem disponível uma nova ferramenta online que calcula a probabilidade de encontrar emprego em seis regiões metropolitanas do Brasil.

O Estado de Rondônia está a preparar o lançamento de um novo sistema de registo e tratamento de informações sobre garantias dos direitos fundamentais preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se do “Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência” (SIPIA – CT Web), que estará operacional a partir de Dezembro.

O Ministério do Ambiente angolano lançou um sistema que permitirá a recolha, o tratamento e a disponibilização de indicadores considerados relevantes pelo sector ambiental. Chama-se “Banco de Dados e Indicadores Ambientais” e estará disponível em breve na Internet.

O Governo moçambicano aprovou esta quarta-feira, dia 18 de Novembro, o “Programa Nacional de Bem Servir” (PNBS). Esta iniciativa, orçada em 6.5 milhões de meticais (cerca 150 mil euros), destina-se a melhorar a prestação de serviços através da promoção de boas formas de atendimento a clientes.

A Polícia Federal (PF) brasileira passou a ter disponível no seu site um formulário para a apresentação de denúncias relacionadas com crimes que violam os direitos humanos.

Facultar à população informações úteis sobre a Dengue, uma doença febril aguda, transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti fêmea, que, neste momento, assola o país, com quase 16 mil casos suspeitos registados até à data, é o objectivo do Ministério da Saúde de Cabo Verde ao disponibilizar um site e promover um ciclo de palestras nas Casas do Direito sobre a doença.