Março 2010

O IV Recenseamento Geral da População e Habitação de Cabo Verde, previsto para Junho deste ano, vai contar com o apoio do Brasil, que disponibilizará 150 computadores PDA (Personal digital Assistants) para a recolha dos dados.

Foram assinados, no dia 29 de Março, em Brasília, no Brasil, acordos entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região e 14 Tribunais de Justiça estadual, visando o desenvolvimento de novo sistema de Processo Judicial Electrónico (PJe).

Pelo menos 10 distritos vão ser interligados na rede electrónica do Governo moçambicano até ao final de 2010, no âmbito do Projecto de Governo Electrónico e de Infra-estruturas de Comunicações em Moçambique (MEGCIP), financiado pelo Banco Mundial num montante de 23 milhões de euros.

O Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves lançou ontem, dia 25 de Março, nas imediações do antigo aeroporto da Praia, a primeira pedra para a construção do futuro Centro Tecnológico de Cabo Verde no âmbito do projecto de upgrade da plataforma de Governação Digital.

Tem inicio esta quinta-feira, dia 25 de Março, e prolonga-se até 31 de Março, uma série de reuniões sobre o futuro da língua portuguesa, organizada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Brasília, no Brasil, para debater oportunidades, desafios e instrumentos para a valorização da língua e a sua projecção no cenário internacional.

A Casa do Cidadão Móvel, projecto-piloto cabo-verdiano a funcionar desde Janeiro que pretende levar os serviços prestados nos balcões presenciais da CC até as localidades mais distantes do interior de Santiago, criou, na semana passada, as suas duas primeiras empresas “no Dia”.

A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) do Brasil divulgou, no passado dia 16 de Março, a classificação das dez iniciativas premiadas do 14º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, numa cerimónia que teve lugar no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), em Brasília.

O Ministério moçambicano da Função Pública (MFP) tem em curso, desde o dia 11 de Março, um programa de expansão do ensino a distância de nível básico, destinado à formação dos funcionários do Estado. Ao todo estão já em funcionamento 20 turmas, envolvendo um total de 581 formandos.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil, Gilmar Mendes, vai inaugurar até ao inicio de Abril mais cinco Casas de Justiça e Cidadania. Bahia, Sergipe, Alagoas, São Paulo e Santa Catarina são os estados contemplados com uma unidade do programa desenvolvido pelo CNJ com o objectivo de "aproximar a sociedade do Poder Judiciário na busca de soluções a questões locais, à prevenção e resolução de conflitos de interesse da comunidade, à promoção e protecção de direitos fundamentais e ao acesso à cultura e à Justiça".

Com o objectivo de promover a reflexão sobre o desenvolvimento regional no Brasil, a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional lançou o Prémio Nacional de Desenvolvimento Regional. Os interessados podem apresentar as candidaturas até 19 de Junho através do site da iniciativa.