Janeiro 2010

Estão abertas as candidaturas ao VII Prémio Ibero-americano de Cidades Digitais 2010, que distingue as melhores práticas da Administração Local que utilizam as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Os interessados poderão concorrer até 15 de Abril.

A 1ª e 2ª Varas Federais de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, e a 3ª Vara Federal Cível de Vitória, em Espírito Santo, vão passar a ser totalmente electrónicas já a partir da próxima segunda-feira, dia 1 de Fevereiro.

Os habitantes do concelho de Óbidos já podem aceder à lista dos recursos do Banco Local de Ajudas Técnicas de Óbidos (BLATO) através do site da Câmara Municipal.

Durante o ano de 2009, 1.771 pessoas procuraram o apoio judicial gratuito prestado pelos Núcleos de Advocacia Voluntária (NAV) nos estados brasileiros do Maranhão, Tocantins, Amazonas e Piauí, segundo balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Santa Catarina serão os próximos a instalar núcleos.

O Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) de Moçambique pretende implementar uma estratégia de educação ambiental em 300 localidades do país ao longo dos próximos cinco anos.

No passado dia 7 de Janeiro, a Casa do Cidadão Móvel começou a funcionar em São Domingos, na ilha cabo-verdiana de Santiago. “Um momento nobre no percurso da Administração Publica em Cabo Verde e no Mundo” sublinhou Juvenal Pereira, Gestor do Portal e Infra-estruturas Tecnológicas da Unidade de Gestão Casa do Cidadão (UGCC).

O Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE) disponibilizou um novo sistema de avisos meteorológicos, que agrega informações sobre eventos severos às previsões de tempo por cidades e regiões já disponíveis.

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) de Cabo Verde apresenta esta quinta-feira, dia 21 de Janeiro, o novo Sistema Integrado de Protecção Social (SIPS), que deverá entrar em funcionamento já a partir do dia 1 de Fevereiro.

O Alto Comissariado da Saúde (ACS) anunciou que Portugal vai apoiar 18 projectos destinados a reforçar o sistema de saúde guineense.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) brasileiro assina esta terça-feira, dia 19 de Janeiro, em Brasília, com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) um acordo para oficializar o início das actividades do Programa Integrar na Bahia. O objectivo é melhorar a actividade dos cartórios do estado brasileiro.