O anúncio foi feito ontem, dia 28 de Julho, durante a apresentação oficial do “Cidadão Online”, no Centro de Saúde de Achada de Santo António, na Praia, em Cabo Verde, na presença da Ministra da Justiça, Marisa Morais, e o Ministro da Saúde, Basilio Mosso Ramos.
De acordo com o
comunicado publicado no Porton di no ilha, a iniciativa, a funcionar em quatro estabelecimentos de saúde, vai ser alargada às restantes unidades do Serviço Nacional de Saúde onde se realizam partos, com vista a simplificar actos de registo civil, permitindo que todas as crianças nascidas naqueles estabelecimentos sejam registadas de imediato, sendo depois o nascimento comunicado electronicamente às respectivas conservatórias.
Numa primeira fase, os postos hospitalares de registo serão apetrechados com materiais informáticos e outros equipamentos necessários e ligados à rede do Estado cabo-verdiano. Posteriormente, o serviço de registo imediato será alargado a todos os hospitais e centros de saúde do País, onde hoje em dia se realizam aproximadamente 90% dos partos em Cabo Verde,
O projecto resulta de uma parceria entre os ministérios da Justiça e da Saúde, a UNICEF, a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), o Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi), câmaras municipais, organizações de Sociedade Civil, Comunicação Social, entre outros.
quinta-feira, 29 de Julho de 2010