Programa Simplex’10Programa Simplex (Portugal), 24 de Maio de 2010 Este documento apresenta a quinta edição do programa Simplex, que contém 129 medidas e tem cinco objectivos: mais simples, mais próximo, à nossa medida, mais avaliado e mais com menos. (pdf, 2,66 MB)
Relatório da Consulta Pública'10 AMA-Agência para a Modernização Administrativa (Portugal), 24 de Maio de 2010 Este documento apresenta os resultados da Consulta Pública das Medidas Simplex da edição de 2010, que decorreu entre os dias 9 Abril e 5 de Maio de 2010. Ao todo foram 343 as participações recebidas de cidadãos individuais, empresas e associações representativas. (pdf, 536 KB)
Balanço do Programa Simplex 2009 Programa Simplex (Portugal), 24 de Maio de 2010
Este relatório faz o balanço dos resultados obtidos pela quarta edição do Programam Simplex e descreve as medidas concretizadas dureante o programa . À semelhança dos anos anteriores, foram executadas mais de 80% das medidas. (pdf, 2,86 MB)
iGOV.DOC: Segurança 2.0iGOV (Portugal), Setembro de 2009 Este documento pretende ser um guia de referência sobre a modernização das forças de segurança, levada a cabo pelo Ministério da Administração Interna em Portugal, enquanto marco para a simplificação de processos e agilização de procedimentos, que têm contribuído para uma actuação mais eficaz das diversas autoridades do país. (zip, 3,84 MB)
A Modernização Administrativa ao Serviço do Cidadão
DGES - Direcção Geral de Ensino Superior, Lisboa (Portugal), 18 de Setembro de 2009
Nesta apresentação a DGES aborda com algum detalhe o desenvolvimento e os resultados da plataforma de atribuição de bolsas a estudantes e o seu papel na simplificação dos processos administrativos. (pdf, 1,24 MB)
Programa Simplex Autárquico para 2009/2010
Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa e AMA - Agência para a Modernização Administrativa,IP (Portugal), 7 de Setembro de 2009
Este documento apresenta as 285 medidas a implementar na edição de 2009/2010 do programa Simplex Autárquico, que conta com a participação de 60 municípios. (doc, 856 KB)
Guia de Boas Práticas do Balcão Virtual
Câmara Municipal de Lisboa (Portugal), Junho de 2009
Este guia, desenvolvido no âmbito do Programa Simplex Autárquico, medida intermunicipal 03 “Balcão de Atendimento Virtual” coordenada pela Câmara Municipal de Lisboa, pretende apoiar as autarquias a reflectir sobre os aspectos críticos subjacentes ao desenvolvimento de um balcão virtual e a tomar as melhores decisões, de acordo com os seus recursos e nível de ambição. (zip, 3,76 MB)
4 anos de SIMPLEX - Uma Administração pública do século XXI (
síntese)
Programa SIMPLEX (Portugal), 2009 Este relatório dá conta da estratégia seguida pelo programa de simplificação administrativa português e das iniciativas concretizadas para responder aos desafios que a Administração Pública do futuro enfrenta. (pdf, 30,24 MB e 2,24 MB)
Balanço do Simplex Autárquico de 2008/2009Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa e AMA - Agência para a Modernização Administrativa,IP (Portugal), 7 de Setembro de 2009
Neste relatório é feito o balanço da primeira edição do programa Simplex Autárquico, lançada em Julho de 2008. Das 149 medidas programadas, 124 foram concretizadas, o que representa uma taxa de execução global de 84,90%.
Relatório de Progresso do Plano Tecnológico do Conselho Consultivo de 9 de Julho de 2009 Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Lisboa (Portugal), 9 de Julho de 2009
Este relatório faz o ponto de situação das 176 medidas em implementação no quadro do Plano Tecnológico. (pdf, 2,59 MB)
iGOV-DOC: Manuais de Referência da Administração Pública - Registos Online iGOV (Portugal), Julho de 2009
Este documento pretende ser um guia de referência sobre os serviços criados pela Justiça portuguesa para facilitar a vida e actividade de cidadãos e empresas em Portugal, entre os quais se destaca projectos como a "Empresa na Hora", "Nascer Cidadão", "Casa Pronta" ou "Balcão Heranças e Divórcio com Partilha". (pdf, 844 KB)
NOSi - Inovação, Modernização e Qualidade ao Serviço da Administração Pública Jorge Lopes, Gestor do NOSi - Núcleo Operacional da Sociedade de Informação, in Jornal Comunicar Administração Pública, Governo de Cabo Verde, Junho 2009
Entrevista a Jorge Lopes
sobre os projectos que o NOSi tem vindo a implementar para estabelecer um relacionamento de proximidade entre a Administração Pública cabo-verdiana e os seus cidadãos. De entre estas principais iniciativas, destaca-se a criação da "Casa do Cidadão" e a adesão à Rede Comum de Conhecimento. (pdf, 168 KB)
iGOV.DOC: Justiça Electrónica iGOV (Portugal), Maio de 2009 Este documento pretende ser um guia de referência sobre a informatização da Justiça Portuguesa e a simplificação e desmaterialização dos processos notariais e judiciais, iniciada há três atrás com a implementação de projectos como o Hermes ou o CITIUS. (pdf, 1,24 MB)
SIMPLEX: 3 anos a Facilitar a Vida aos Cidadãos e EmpresasMaria Manuel Leitão Marques, Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Conferência “Pelo Conhecimento Para o Desenvolvimento”, Biblioteca Nacional de Cabo Verde, 6 de Março 2009
Nesta apresentação Maria Manuel Leitão Marques faz uma retrospectiva dos primeiros três anos do programa SIMPLEX, enumerando os serviços criados para facilitar a vida dos cidadãos e empresários. (zip, 2,44 MB)
Simplificação e Modernização na Justiça: Administração Pública Eficiente Novas Oportunidades para Cidadãos e EmpresasJoão Tiago Silveira, Secretário de Estado da Justiça, Conferência “Pelo Conhecimento Para o Desenvolvimento”, Biblioteca Nacional de Cabo Verde, 6 de Março 2009
João Tiago Silveira faz o balanço da estratégia do SIMPLEX do Ministério português da Justiça, que assenta na criação de balcões únicos, na simplificação e eliminação de actos e formalidades dos procedimentos de registo comercial, automóvel, civil e predial e na criação de serviços online para todos as áreas de registo. (zip, 2,48 MB)
Iniciativas para um Estado Moderno e EficienteCristina Fontes Lima, Ministra da Reforma do Estado, e Marisa Morais, Ministra da Justiça, Conferência “Pelo Conhecimento Para o Desenvolvimento”, Biblioteca Nacional de Cabo Verde, 6 de Março 2009
Neste documento são enumeradas as linhas estratégicas e os projectos integrados no programa do Governo de Cabo Verde de 2006-2011. O "Documento Único Automóvel", a marcação de análises e consultas via Internet e o "Cartão de Cidadão" são algumas dessas iniciativas. (zip, 2,55 MB)
Modernização Administrativa no Turismo de PortugalNuno Santos, Instituto Turismo de Portugal, Conferência “Pelo Conhecimento Para o Desenvolvimento”, Biblioteca Nacional de Cabo Verde, 6 de Março 2009
Esta apresentação incide sobre a reforma administrativa levada a cabo pelo Turismo de Portugal e que englobou, entre outras, o redesenho da rede de comunicações, a criação de um portal institucional, uma Intranet e uma Extranet e o desenvolvimento de um Sistema integrado Contabilidade e gestão do Turismo de Portugal (SICGesT). (zip, 1,43 MB)
SNIAC - Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil: Identificação fiável e transparente com a Administração Pública Hélio Varela, Coordenador SI do NOSi , Conferência “Pelo Conhecimento Para o Desenvolvimento”, Biblioteca Nacional de Cabo Verde, 6 de Março 2009
Hélio Varela dá a conhecer nesta apresentação o novo modelo cabo-verdiano de Identificação e Autenticação Civil digital, suportado em bases de dados integradas através ambiente de interoperabilidade. (pdf, 2,04 MB)
A Reforma do Registo Predial de Portugal António Figueiredo, Instituto de Registos e Notariado de Portugal, Conferência “Pelo Conhecimento Para o Desenvolvimento”, Biblioteca Nacional de Cabo Verde, 6 de Março 2009
António Figueiredo aborda neste documento o processo de reforma do Registo Predial português, que envolveu a dotação das conservatórias de equipamentos e aplicações informáticas que integram todo o fluxo de trabalho, a simplificação / eliminação de actos e de processos, a implementação de Serviços de Registo OnLine e a criação de Balcões Únicos. (pdf, 3,46 MB)
Regime Especial do Registo PredialJorge Rodrigues Pires, Director Geral dos Registos, Notariado e Identificação de Cabo Verde, Conferência “Pelo Conhecimento Para o Desenvolvimento”, Biblioteca Nacional de Cabo Verde, 6 de Março 2009
Nesta apresentação o Director Geral dos Registos, Notariado e Identificação de Cabo Verde
explica o novo Regime Especial do Registo Predial do país, instituído a título experimental na Ilha do Sal, que tem como objectivo incutir celeridade aos processos notariais e de registos. (pdf, 1 MB)
O Plano Tecnológico de Portugal Carlos Zorrinho, Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Conferência “Pelo Conhecimento Para o Desenvolvimento”, Biblioteca Nacional de Cabo Verde, 6 de Março 2009
Nesta apresentação, o autor foca o Plano Tecnológico de Portugal como uma aposta na qualificação das pessoas, das empresas e dos territórios, para que possam pensar global, agir global e desenvolver local. O "Programa Simplex", as "Novas Oportunidades" e o "Plano Tecnológico da Educação" são algumas das medidas emblemáticas enumeradas. (zip, 2,85 MB)
Programa Simplex 2009Governo da República Portuguesa, 3 de Março de 2009 Neste documento são apresentadas as medidas a serem desenvolvidas pelos organismos da Administração Pública (AP) portuguesa durante 2009 no âmbito do Programa Simplex. (html)
Balanço do Programa Simplex 2008Governo da República Portuguesa, 3 de Março de 2009
Este documento faz o acompanhamento da implementação das medidas constantes na edição de 2008 do Programa Simplex, a qual teve um nível de execução de 80% das medidas. (pdf, 748 KB)
Portal Social - GNR e PSPMAI - Ministério da Administração Interna (Portugal), Fevereiro 2009
Apresentação dos portais sociais que irão assegurar aos agentes da PSP e aos militares da GNR o acesso, através da Internet, a informação sobre remunerações e outros direitos. Estas ferramentas constituem mais um passo para substituir o papel e agilizar procedimentos. (pdf, 816 KB)
Divulgação do eAgendaACSS - Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (Portugal), 14 de Janeiro de 2009
Este documento apresenta o serviço telemático eAgenda que permite, através de comunicação multi-canal, a marcação das consultas e prescrição para doentes crónicos, em Centros de Saúde, Extensões de Saúde e nas Unidades de Saúde Familiar. (pdf, 1,64 MB)
RNU - Registo Nacional de UtentesACSS - Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (Portugal), 14 de Janeiro de 2009
Neste documento é feita uma breve introdução sobre o Registo Nacional de Utentes, bem como os seus objectivos, componentes e arquitectura funcional. (pdf, 816 KB)
Agenda da Reforma do Estado de Cabo VerdeJosé Maria Neves, Primeiro-Ministro do Governo da República de Cabo Verde, Encontro de Socialização da Agenda da Reforma do Estado (Cabo-Verde), 8 de Janeiro de 2009 Nesta apresentação é exposta a reforma das políticas de modernização administrativa ancoradas na utilização intensiva dos recursos tecnológicos e na qualificação dos recursos humanos que serão levadas a cabo pelo Governo cabo-verdiano. (pdf, 3,21 MB)
iGOV.DOC: Simplex Autárquico iGOV (Portugal), Janeiro de 2009 Este documento pretende ser um guia de referência sobre o programa Simplex Autárquico, que desafia os municípios a adaptarem e adoptarem, localmente, muitas das medidas dirigidas à Administração Central, integradas no Simplex, bem como para partilhar projectos implementados com sucesso nas autarquias integrantes. (pdf, 2,04 MB)
Orientações para a Simplificação
Programa Simplex (Portugal), 2009
Este documento sintetiza a estratégia de simplificação de Portugal, que tem por objectivo melhorar a relação dos cidadãos com os serviços públicos, reduzir os custos de contexto das empresas no seu relacionamento com estes serviços e tornar a Administração Pública portuguesa mais eficiente.(pdf, 112 KB)
Resultados da edição de 2008 dos Inquéritos sobre as Tecnologias de Informação e ComunicaçãoUMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento (Portugal), 30 de Dezembro 2008
Este documento indica os resultados da edição de 2008 dos inquéritos sobre a utilização de TIC na Administração Pública Central, na Administração Pública Regional, e nas Câmaras Municipais, de Setembro a Novembro de 2008. Segundo a UMIC, todos os Organismos da Administração Pública Central e Regional e as Câmaras Municipais dispõem de ligações à Internet. (xls, 564 KB)
Plano Tecnológico da Saúde … centrado no cidadão!Manuel Pizarro, Secretário de Estado da Saúde, Reunião Conselho Consultivo do Plano Tecnológico, FIL (Portugal), 18 de Novembro de 2008
Esta é uma apresentação do Plano Tecnológico da Saúde, que se desenvolve em torno de três eixos de desenvolvimento prioritários, suportados numa infra-estrutura tecnológica: Simplificar o Acesso, Qualificar a Prestação de Cuidados e Optimizar os Recursos. (pdf, 1,08 MB)
Relatório Plano Tecnológico do Conselho Consultivo 18 de Novembro de 2008 Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Lisboa (Portugal), 18 de Novembro de 2008
Com este relatório pretende-se proporcionar uma visão alargada da dinâmica de implementação do Plano Tecnológico, dos principais objectivos visados e dos resultados obtidos, de forma a permitir uma reflexão informada e a formulação de contributos para a melhoria do processo de implementação das 163 medidas que constituem o Plano. (pdf, 2,38 MB)
O SCoT - Sistema de Contra-ordenações de Trânsito na …Rede Nacional de Segurança InternaCarlos Lourenço do Ministério da Administração Interna - Direcção Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, Encontro Internacional de Empresas de Estacionamento (Portugal), 18 de Setembro de 2008 Esta é uma breve apresentação sobre os serviços disponibilizados na Rede Nacional de Segurança Interna, com enfoque no SCoT, uma ferramenta de mobilidade para uso dos militares e agentes das forças de segurança que, para além do acesso a dados pertinentes à sua actividade, visou permitir igualmente desmaterializar o processo de contra-ordenações a partir da sua génese. (pdf, 0,98 MB)
Citius: Um projecto com resultadosMinistério da Justiça (Portugal), 11 de Agosto de 2008
Este documento faz o balanço do projecto Citius de desmaterialização de processos judiciais até Agosto de 2008. (pdf, 148 KB)
Simplificação e acesso à propriedade industrial - Perguntas & Respostas Decreto-Lei n.º 143/2008 (Portugal), 25 de Julho de 2008
Decreto-Lei que contempla as diversas medidas de simplificação e acesso à propriedade industrial, adoptadas em cumprimento do programa SIMPLEX para a área da Justiça quanto aos serviços do registo e do notariado e da propriedade industrial. (pdf, 136 KB)
Modernização administrativa e gestão da qualidade: um estudo empírico nos municípios portugueses
Patrícia Moura e Sá e Olívia Fernandes Sintra, FEUC / Gabinete de Qualificação na Administração, Câmara de Pombal, in Notas Económicas, Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, Junho de 2008
Este estudo avalia o estado de implementação de um conjunto de aspectos da Modernização
Administrativa e analisada a sua relação com a adopção de referenciais da qualidade com base em dados de 115 municípios portugueses. (pdf, 392 KB)
Preparing Europe´s digital future i2010 Mid-Term Review
Volume 1: i2010 - Annual Information Society Report 2008 Benchmarking, Bruxelas (Bélgica), Abril de 2008
Nesta comunicação a Comissão Europeia apresenta os progressos da estratégia i2010, lançada no dia 1 de Junho de 2005, no âmbito das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). (pdf, 216 KB)
Recomendações para a Produção de Planos de Preservação Digital Francisco Barbedo, DGARQ - Direcção-Geral de Arquivos de Portugal (Portugal), 25 de Março de 2008
Recomendações para a elaboração de planos de preservação digital destinadas a ser utilizadas por qualquer organismo que produza documentação/informação de cariz arquivístico em formato electrónico. (pdf, 658 KB)
Apresentação do Sistema de Informação de Organização do Estado (SIOE-E) Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (Portugal), Março de 2008
Este documento apresenta o sistema SIOE que integra numa única plataforma todos os serviços de apoio a Órgãos de Soberania e à Administração Central, Regional e Local. (pdf, 116 KB)
Network Effects: Plone for Belgium and beyond OSOR - Open Source Observatory and Repository (Europa), 29 de Fevereiro de 2008
Balanço da iniciativa internacional
PloneGov que permite às mais de 55 organizações públicas provenientes da Europa, América do Sul e do Norte e África que aderiram à iniciativa desenvolver, em conjunto, aplicações de software
open source que respondam às suas necessidades específicas. (pdf, 612 KB)
Optimizar a Gestão de Operações Logística Hospitalar: A Importância da Logística num Hospital Pedro Lima, Director dos Serviços de Logística do do Centro Hospitalar Lisboa Norte, Le Meridien Park Atlantic Hotel (Portugal), 23 e 24 de Janeiro de 2008
Este documento faz o enquadramento dos pontos essenciais da estratégia de optimização logística desenvolvida e implementada pelo Hospital de Santa Maria, em Lisboa. (pdf, 1,08 MB)
Making administrative simplification a reality for medicines in Europe Hubertus Cranz, Director-Geral da AESGP - Association of the European Self-Medication Industry (Reino Unido), 23 e 24 de Janeiro de 2008
Neste documento Hubertus Cranz faz uma reflexão sobre os resultados da conferência "Tornar a simplificação administrativa, uma realidade para os medicamentos na Europa", promovida pela AESGP, e sobre o trabalho de simplificação que a organização terá pela frente nos próximos tempos. (pdf, 676 KB)
Tecnologia da Informação e Processo Electrónico na Justiça Brasileira: considerações sobre um dos principais instrumentos da informatização do Poder Judiciário brasileiro Marcos Mairton da Silva, Fundação Getúlio Varga, Escola de Direito do Rio de Janeiro (Brasil), 2008 Este documento apresenta as considerações sobre o modo como a tecnologia tem sido utilizada nas actividades judiciais, com ênfase na adopção do Processo Electrónico pelo Poder Judiciário brasileiro. (pdf, 468 KB)
Plano Tecnológico da Educação de 2008 Ministério da Educação (Portugal), 2008
Este documento faz uma síntese dos projectos que serão levados a cabo em 2008 pelo Plano Tecnológico português na área da educação. (pdf, 936 KB)
Tecnologia e Modernização Administrativa: Do Governo Eletrônico à Governança Conectada Coletânea Gestão Pública Municipal 2009-2012, CNM - Confederação Nacional de Municípios, Brasília (Brasil), 2008 Este documento contempla os últimos temas discutidos em Genebra sobre a evolução na Governança Conectada e apresenta as perguntas-chave e reflexões para ajudar o gestor público no desenvolvimento e na gestão das tecnologias. (pdf, 2,76 MB)
Síntese do Simplex Autárquico Presidência do Conselho de Ministros (Portugal), 3 de Julho de 2008
Nota de Imprensa sobre o lançamento do programa de simplificação legislativa e administrativa a nível local, o Simplex Autárquico, e enumeração de algumas das medidas que serão implementadas. (zip, 272 KB)
Apresentação do Simplex Autárquico 2008 Programa Simplex (Portugal), 2008
Neste documento são apresentadas as medidas do programa Simplex Autárquico, propostas pelos nove municípios fundadores (Águeda, Cascais, Guimarães, Lisboa, Pombal, Portalegre, Porto, Redondo e Seixal) e por entidades da Administração Central, com o objectivo de facilitar a vida aos cidadãos, diminuir os custos de contexto que sobrecarregam as actividades económicas e modernizar a administração. (pdf, 620 KB)
Simplex 2008 Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa (GSEMA) e Presidência do Conselho de Ministros (Portugal), 2008 Neste documento o GSEMA faz uma compilação das medidas a cumprir no âmbito do Programa Simplex de 2008. (pdf, 988 KB)
Relatório de Consulta Pública Simplex 2008Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Presidência do Conselho de Ministros (Portugal), 2008
Este é a apreciação final sobre as 775 sugestões recebidas de cidadãos individuais, empresas e associações representativas entre Dezembro de 2007 e Janeiro de 2008 no âmbito do programa Simplex, das quais 65 foram consideradas na versão final do Simplex’08. (pdf, 368 KB)
Relatório da Reforma da Administração Pública de Cabo Verde: Macro-Estruturação da Administração Pública Central e Plano de AcçãoGoverno da República de Cabo Verde, Dezembro de 2007
Neste relatório apresenta-se uma proposta de organização da Administração Pública (AP) Central de Cabo Verde, a partir dos resultados da Auditoria Institucional, enquadrada pelos objectivos estratégicos da reforma da AP e sustentada num conjunto de referenciais técnicos – Modelo Estado-Administração, Modelo de Lisboa, Modelo de Mintzberg – articulados entre si. (pdf, 1,48 MB)
Belgique: Guide de simplification (Chapitre
I,
II,
III,
IV e
V)
Agence Nationale de Simplification Administrative (Bélgica), 22 Outubro de 2007
Guia dirigido aos funcionários das autoridades belgas sobre os princípios da simplificação administrativa e as respectivas ferramentas tecnológicas utilizadas. (pdfs, 745 KB)
Relatório de Consulta Pública Simplex 2007 UCMA - Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa, Presidência do Conselho de Ministros (Portugal), Setembro de 2007
Esta é a apreciação final das 274 sugestões recebidas por parte de cidadãos individuais, empresas e associações entre 28 de Novembro e 15 de Dezembro de 2006 no sítio Internet da UCMA, no âmbito do programa Simplex, das quais 86 foram consideradas na versão final do Simplex’07. (pdf, 244 KB)
A reforma silenciosa da justiça V Prémio Innovare (Brasil), Maio de 2007
Este documento faz uma reflexão sobre a implementação da Reforma Constitucional do Judiciário do Brasil em torno do Prémio Innovare, cujo objectivo é identificar os juízes e tribunais que encontram soluções inovadoras e modernas para resolver os desafios judiciais. (pdf, 529 kB)
Profile of Greek Internet Users Observatory for the Greek Information Society (Grécia), Março de 2007
Este é o relatório, referente a 2006, do estudo anual levado a cabo pelo Observatório da Sociedade de Informação da Grécia no que toca à utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação pelas famílias gregas. (pdf, 776 KB)
A nova arquitectura da Administração Pública, os arquivos e o papel da DGARQ: como transformar ameaças em oportunidades Pedro Penteado, DGARQ-Direcção Geral de Arquivos e Universidade do Minho (Portugal), 2007
Esta comunicação apresenta as últimas mudanças em torno da arquitectura organizacional da Administração Pública (AP) portuguesa, sobretudo as que implicam a reestruturação dos serviços centrais dos Ministérios e a implementação de actividades de gestão dos arquivos e dos recursos de informação e documentação arquivística, no âmbito das secretarias-gerais, enquadradas pelas novas leis orgânicas publicadas em 27 de Outubro de 2006. (pdf, 56 KB)
Portugal SimplificaMinistério da Justiça (Portugal), 2007
Documento sobre as iniciativas de simplificação e modernização administrativa a cargo do Ministério da Justiça, destinadas à melhoria das relações entre os cidadãos, as empresas e o sistema de justiça. (pdf, 1,04 MB)
Angola no Fórum TI 2007: Na Vanguarda do Apoio à Inclusão DigitalCNTI - Comissão Nacional de Tecnologias de Informação (Angola), 2007
Neste documento a comissão angolana faz um compilação das suas boas práticas à data no âmbito da inclusão digital, entre as quais o "Portal do Governo de Angola", "Portal do Conhecimento" e os "Quiosques do Cidadão". (pdf, 2,89 MB)
Simplex 2007 UCMA - Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa, Presidência do Conselho de Ministros (Portugal), 2007 Neste documento a UCMA faz uma apresentação sucinta do programa Simplex de 2007, bem como dos seus objectivos e medidas a serem implementados. (pdf, 1,15 MB)
Programa da Reforma do Sector Público - FASE II (2006-2011)Autoridade Nacional da Função Pública, 24ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros (Moçambique), 10 de Outubro de 2006Este documento descreve a Estratégia Global da Reforma do Sector Público (EGRSP) , lançada oficialmente pelo Governo de Moçambique em Junho de 2001, necessária para as instituições públicas melhorarem a qualidade dos seus serviços, através da adequação do funcionamento das instituições públicas aos desafios internos e externos que requerem uma cultura pública virada à integridade, transparência, eficiência e eficácia. (pdf, 200 KB)
Linhas Gerais do Programa de Reforma do Estado - Uma Visão de um novo Estado para Cabo Verde:
moderno, mais eficaz, mais competitivo, com mais segurança, melhor justiça e maior sustentabilidade
Chefia do Governo da República de Cabo Verde – Unidade de Coordenação da Reforma do Estado (Cabo Verde), 2006
Este documento apresenta o cerne do Programa de Reforma do governo cabo-verdiano, que se centra na reavaliação do papel e da dimensão do Estado, na utilização intensiva dos recursos tecnológicos e na qualificação programada dos recursos humanos colocados à disposição do Estado e da sociedade cabo-verdiana. (pdf, 44 KB)
Simplifying Government B.Srinivasa Rao (Infrastructure & Technology), Centre for Good Governance, Hyderabad (India), Novembro de 2004 Este artigo analisa as prioridades, a estrutura, os processos e as medidas actuais dos governos, numa altura em que se vive numa economia baseada no conhecimento criada pelo desenvolvimento tecnológico contínuo. (pdf, 88 KB)
Relatório Nacional sobre o Desenvolvimento Humano: As NTCI e a Transformação de Cabo Verde Governo de Cabo Verde, Junho 2004
Este documento traça o processo de implementação das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (NTIC) e a estratégia de transformação de Cabo Verde rumo a um país mais avançado em termos tecnológicos e do desenvolvimento humano duradouro. (pdf, 3,41 MB)
Reorganisation of Government BackOffices for Better Electronic Public Services Danish Technological Institute e Institut für Informationsmanagement GmbH, University of Bremen (Dinamarca), Janeiro de 2004
Relatório final, apresentado à Comissão Europeia, sobre a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na reorganização dos backoffices por parte das Administrações Públicas na Europa e o seu impacto na distribuição de serviços públicos aos cidadãos e às empresas. (pdf, 1,60 MB)
Modernização Administrativa Municipal: um Modelo de Implementação Marcos Paulo Spinelli, CATI 2004 - Congresso anual de Tecnologia de Informação, São Paulo (Brasil), 2004 Este artigo apresenta uma investigação qualitativa e exploratória sobre a implementação de Projectos de Modernização Administrativa suportados pelas Tecnologias de Informação e tem como grande objectivo identificar os principais factores que facilitam ou dificultam a modernização da administração financeira e tributária dos municípios paulistas. (pdf, 304 KB)