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O e-SENS prevê o desenvolvimento de uma infraestrutura para a interoperabilidade dos serviços públicos na Europa a partir dos resultados de soluções já existentes, nomeadamente o trabalho realizado em vários projetos europeus, denominados "Large Scale Projects", como o STORK (área da Identificação Electrónica), SPOCS (área das Empresas), PEPPOL (área da Contratação Pública), eCodex (área da Justiça) e epSOS (área da Saúde).
O projeto e-SENS pretende consolidar e melhorar as soluções já desenvolvidas, de modo a criar componentes genéricos (Building Blocks) que possam ser utilizados em vários domínios. O foco irá recair sobre componentes chave, designados por building blocks, nomeadamente a identificação eletrónica (eID), documentação eletrónica (e-Documents), e-Delivery e componente de Semântica .
São objetivos principais do e-SENS:
- Facilitar a interação online entre administrações públicas europeias;
- Utilizar o potencial das tecnologias de informação e comunicação (TIC) para assegurar a interoperabilidade entre os diversos sistemas nacionais;
- Permitir maior interoperabilidade entre as diferentes administrações públicas europeias, desenvolvendo uma infraestrutura comum para prestação de serviços públicos eletrónicos entre os países envolvidos;
- Harmonizar as soluções desenvolvidas no âmbito europeu, trilhando o caminho futuro para a implementação de serviços transfronteiriços;
- Apoiar a criação do mercado único digital europeu.
Estrutura
O projeto e-SENS encontra-se estruturado em seis módulos de trabalho principais, ou Work Packages, como são comummente designados:
- Work Package 1 - Gestão de Projeto;
- Work Package 2 - Comunicação e Marketing;
- Work Package 3 - Modelo de Governance;
- Work Package 4 - Aspetos Legais e Jurídicos;
- Work Package 5 - Pilotos por Domínio;
- Work Package 6 - Building Blocks.
Mais informações no Anexo Técnico.
Projetos-piloto
O e-SENS pretende simplificar procedimentos e serviços transfronteiriços desenvolvendo um conjunto de soluções TIC comuns às diversas administrações públicas na União Europeia. As soluções propostas serão testadas com diferentes projetos-piloto em quatro áreas principais: Saúde, Justiça, Criação de Empresas e Contratação Pública, entre outras que venham a considerar-se pertinentes.
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