AMA lança site Simplificar
A AMA - Agência para a Modernização Administrativa lançou no dia 4 de Setembro o site Simplificar -  www.simplificar.gov.pt, a partir do qual os cidadãos passam a ter a possibilidade de identificar situações, relativas aos temas em campanha, onde a burocracia excessiva afeta diretamente cidadãos e empresas.

A AMA - Agência para a Modernização Administrativa lançou no dia 4 de Setembro o site Simplificar -  www.simplificar.gov.pt, a partir do qual os cidadãos passam a ter a possibilidade de identificar situações, relativas aos temas em campanha, onde a burocracia excessiva afeta diretamente cidadãos e empresas.

Neste site serão lançados periodicamente temas sobre os quais os cidadãos poderão pronunciar-se, identificando situações e submetendo propostas que permitam simplificar e desmaterializar processos, sugerindo medidas que permitam a redução da carga burocrática.

Em www.simplificar.gov.pt está também disponível a ferramenta WikiLegis, através da qual os cidadãos e as empresas também poderão propor alterações a diplomas legais ou a criação de nova legislação, seja para consolidação de diplomas existentes ou preenchimento de eventuais vazios legais.

Os primeiros temas sob consulta são “Construir, reconstruir e ampliar casa ou realizar obras em casa” e "Produção animal".

Estes contributos servirão para apoiar o Governo e a Administração Pública na identificação da burocracia excessiva nos processos administrativos. As intervenções, comentários e votações, bem como as propostas de alteração de diplomas ou de nova legislação, serão encaminhados para os organismos competentes, para análise e tomada de decisão.

Este site faz parte do programa alargado de simplificação - Programa Simplificar-, que abrange todas as medidas de desburocratização e simplificação administrativa destinadas a facilitar a vida dos cidadãos e das empresas.

Encontrará neste novo site informação sobre as recentes medidas de modernização ao abrigo deste Programa, bem como documentos, nacionais e estrangeiros, relevantes sobre o tema.

https://simplificar.gov.pt/