Rede Espaço do Cidadão cresce nos Municípios do Cávado
A rede de balcões do Espaço do Cidadão vai crescer na área dos municípios da Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIC). Este é o objetivo do protocolo de cooperação assinado entre a CIC e a AMA – Agência para a Modernização Administrativa, a 25 de julho, em Braga.

Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Vila Verde e Terras de Bouro são os seis municípios abrangidos pela medida que prevê a atribuição de novos Espaços do Cidadão no respetivo território. A cerimónia de assinatura do protocolo contou com a presença do Ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro da Costa e do presidente da AMA, Paulo Neves.

O ministro afirmou que até 2020 pretende a total digitalização da Administração Pública, a existência de uma loja do cidadão por município, apoiada por uma rede complementar de Espaços do Cidadãos e de soluções de mobilidade para os que vivem longe dos centros urbanos.

Esta é uma “reforma profunda e global” do Estado no seu pilar de serviços de atendimento da Administração Publica, e vai permitir ter uma administração mais eficiente, mais racional, mais próxima dos cidadãos e com melhor qualidade nos serviços prestados, referiu o Ministro.

Uma Loja do Cidadão em cada município
O objetivo do Governo é, até 2020, “ter pelo menos uma loja do cidadão em cada município onde estarão todos os serviços de atendimento da Administração Pública apoiada por uma rede complementar de malha fina ao nível da freguesia, dos bairros, que é a rede de Espaços do Cidadão, e a rede de mobilidade, com carrinhas que irão ao encontros dos cidadãos que não tem mobilidade ou estão em zonas de baixa densidade populacional”.

Este processo será acompanhado por uma estratégia “original e inovadora” de digitalização dos serviços da Administração Pública, que gerará poupanças e se traduzirá numa “maior racionalidade” no funcionamento da administração pública.

Miguel Poiares Maduro reafirmou que o Governo pretende ter mais de 1000 Espaços do Cidadão a funcionar até 2015. Assim, depois do verão, vão arrancar 4 projetos pilotos em 4 comunidades, e carrinhas do cidadão, de forma a levar a administração publica “bairro a bairro”.

Portugal é dos países da União Europeia que mais serviços públicos disponibiliza online mas é também dos que mais baixa taxa de utilização desses serviços apresenta, pelo que a reforma em curso vai apoiar “os cidadãos com menos literacia digital, com equipamentos, aconselhamento”, e “vai permitir aumentar imenso a utilização desses serviços”.