Portugal mantém posição cimeira no “European e-Government Benchmark”
Inquéritos a 28.000 cidadãos europeus e testes realizados por clientes-mistério posicionam Portugal nos lugares de topo da prestação de serviços públicos eletrónicos na Europa. O “Portal da Empresa” foi, a este propósito, destacado como referência no contexto europeu.
De acordo com o European e-Government Benchmark 2012, divulgado pela Comissão Europeia, Portugal mantém a posição cimeira, a nível europeu, na prestação de serviços públicos eletrónicos aos cidadãos.

O Portal da Empresa, desenvolvido pela Agência para a Modernização Administrativa, I.P., (AMA) e que permite a criação online de uma empresa, é considerado exemplo de referência na Europa. Na sua 10ª edição, o eGovernment Benchmark deste ano englobou, para além dos 27 Estados-Membros da União Europeia, a Croácia, a Islândia, a Suíça e a Turquia. Conduzido anualmente pela Comissão Europeia e com a coordenação nacional da AMA, este benchmark é um estudo de referência na avaliação do desempenho dos países europeus relativamente à disponibilização de serviços públicos digitais aos cidadãos. Pela primeira vez, o relatório abrange ambas as vertentes da procura e da oferta nesta área, incluindo um inquérito a mais de 28.000 cidadãos europeus (1000 cidadãos Portugueses), e uma operação de cliente-mistério, tendo sido avaliados indicadores de disponibilidade, maturidade, usabilidade e transparência.

Para a edição de 2012 foram avaliados três eventos de vida: “Iniciar uma Empresa e Primeiras Operações”, “Perder e Encontrar um Emprego” e “Estudar”. O conceito de evento de vida consiste no agrupamento de um conjunto de serviços públicos, geralmente fornecidos por diversas entidades governamentais, mas que são disponibilizados aos cidadãos de forma única e integrada, permitindo-lhes realizar serviços relacionados com uma determinada atividade, com rapidez e comodidade.

No âmbito de “Iniciar uma Empresa e Primeiras Operações”, o Portal da Empresa, desenvolvido pela AMA, é destacado como “Melhor Prática” no contexto europeu. Este reconhecimento resulta dos serviços disponibilizados e da forma integrada e eletrónica como é disponibilizado o serviço de criação de empresas. Estes serviços são prestados com a estreita colaboração do Instituto dos Registos e Notariado, I.P. (IRN). Os melhores resultados foram conseguidos por Portugal, Malta, Suécia e Áustria[1].

Também no evento de vida “Perder e Encontrar um Emprego”, que aborda temas que vão da solicitação de benefícios sociais em caso de desemprego à participação em formação profissional, Portugal é referido pelo vasto leque de serviços públicos digitais que oferece aos cidadãos[2], baseados na interoperabilidade entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e o Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS).

Por fim, no evento de vida “Estudar”, que envolve o percurso de um estudante desde a procura de cursos à submissão da candidatura ao ensino superior, Portugal é apontado como o País com o maior nível de maturidade. Estes serviços são disponibilizados pela Direção-Geral do Ensino superior (DGES) em colaboração com o ISS[3].
Em termos gerais, segundo o relatório da Comissão Europeia, “Portugal tem uma infraestrutura avançada de e-Government, disponibilizando muitos serviços completamente online”. O estudo revela ainda que alguns países, como Portugal, Áustria e Itália, demonstraram a capacidade de alcançar elevados níveis de disponibilização de serviços digitais apesar de recursos financeiros limitados.

AMA coordena European e-Government Benchmark ao nível nacional
Enquanto entidade que assegura a representação de Portugal nos domínios do Governo Eletrónico, a AMA é a entidade responsável por acompanhar o desenvolvimento do Benchmark no panorama nacional e prestar o apoio necessário à sua realização que, este ano, envolveu diversas entidades, incluindo o IRN, o ISS, o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P., o IEFP e a DGES.

“O e-Government Benchmark deste ano demonstra a capacidade das entidades públicas nacionais em prestar serviços eletrónicos de qualidade aos cidadãos em áreas tão fundamentais como a competitividade empresarial, o emprego e a educação”.
“Estes resultados comprovam o retorno do investimento no desenvolvimento de tecnologias eficientes e na simplificação de processos na Administração Pública, dois fatores decisivos para a sustentabilidade e crescimento económicos e, também importante, para que o nosso país se mantenha na linha da frente ao nível internacional” afirma Paulo Neves, Presidente do Conselho Diretivo da AMA, I.P.

Portugal ocupa o topo deste Benchmark há já vários anos e mantém em 2012 esta posição.
O relatório é agora apresentado em dois documentos: o Final Insight Report e o Background Report.

O Relatório European e-Government Benchmark e informações adicionais sobre o mesmo estão disponíveis em http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-466_en.htm