A Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território procedeu ao controlo fronteiriço do transporte de resíduos para o estrangeiro. A acção decorreu entre 21 e 25 de Fevereiro, nas fronteiras terrestres e marítimas de Portugal, sendo controlados mais de 2.500 transportes.
De acordo com o
comunicado do Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP), divulgado dia 18 de Março, a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR e a Agência Portuguesa do Ambiente cooperaram nesta acção de controlo no âmbito da “Operação Resíduos”.
De modo geral, verificou-se o cumprimento das disposições previstas no Decreto-Lei n.º 45/2008, de 11 de Março, e na legislação relacionada com a gestão de resíduos. Ainda assim, algumas formalidades comunitárias permanecem por cumprir relativamente à expedição de resíduos para valorização.
O comunicado refere, ainda, que os controlos aduaneiros efectuados nos portos marítimos portugueses registaram várias irregularidades, tanto ao nível da documentação como da mercadoria declarada.