O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) emitiu um esclarecimento sobre algumas notícias vinculadas na comunicação social, que afirmavam que o Governo propôs aos parceiros sociais a redução do período relativo ao subsídio de desemprego.
De acordo com o
comunicado do MTSS, a proposta do Governo foi apresentada apenas com o objectivo de avaliar se as alterações à reforma do subsídio de desemprego foram eficazes no aumento da empregabilidade e no reforço do papel dos serviços públicos de emprego.
O MTSS declina qualquer intenção de implementar alterações ao subsídio de desemprego, nomeadamente relacionadas com a redução da duração do período desse apoio.
A Reforma do Subsídio de Desemprego instituída pelo
Decreto-Lei nº72/2010, de 18 de Junho, visa promover um regresso mais rápido à vida activa, o reforço da empregabilidade dos beneficários e do papel dos serviços públicos de emprego.
Sexta-feira, 18 de Março de 2011