O Governo apresentou publicamente as medidas que prevê aplicar nos ministérios, no âmbito do IV Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação. Pretende-se integrar a dimensão de género na Administração Pública, central e local.
De acordo com a
informação disponibilizada no Portal da Igualdade, dia 18 de Março foram apresentadas as medidas de igualdade de género definidas para cerca de 12 entidades da Administração Pública Central.
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2011, que introduz o Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação 2011/2013, foi publicado em Diário da República, no dia 18 de Janeiro de 2011. O documento assinala as 14 áreas estratégicas de intervenção e as 97 medidas a aplicar.
Na Administração Pública Central, o Governo espera implementar em cada ministério um plano com o objectivo de integrar a igualdade de género, enquanto pretende garantir a integração da perspectiva de género nos programas e nas acções na área da modernização da Administração Pública Central.
Na sessão foram divulgados os planos para a igualdade do Ministério das Finanças e da Administração Pública, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Os ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações são outros dos 12 organismos da Administração Pública Central abrangidos pela iniciativa.
Terça-feira, 22 de Março de 2011