Realizou-se ontem, 24 de Maio, no Auditório da Torre do Tombo, em Lisboa, mais uma sessão de esclarecimento, promovida pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), com o objectivo de dar a conhecer a todos os municípios portugueses a iniciativa
Licenciamento Zero.
Esta sessão, que contou com a presença da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, serviu de palco para a apresentação deste projecto e das principais ferramentas de trabalho disponibilizadas pela AMA, no sentido de facilitar e orientar a implementação deste ambicioso projecto.
Aproveitando a presença de cerca de duas centenas de representantes de municípios, foi dada especial atenção à apresentação da Directiva de Serviços e à explicação, detalhada das medidas do Licenciamento Zero, abordando, simultaneamente, as actividades económicas envolvidas e a legislação aplicável. E porque esta é uma fase em que os municípios, e os demais intervenientes envolvidos neste processo, se confrontam com diversas dúvidas, houve ainda lugar ao esclarecimento das questões colocadas pelos participantes.
Os diversos intervenientes neste processo estão motivados para a mudança e os trabalhos estão em curso. Seguem-se as sessões de esclarecimento no Porto, no próximo dia 27 de Maio, e em Faro, dia 31 de Maio, ambas com a lotação já esgotada.
Quarta-feira, 25 de Abril de 2011