As sessões de esclarecimento sobre o Licenciamento Zero, promovidas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA) junto dos municípios, registaram uma elevada adesão. No total, participaram cerca de 500 representantes de municípios nas sessões realizadas a 24 de Maio, em Lisboa, 27 de Maio, no Porto, e 31 de Maio, em Faro.
Estas sessões fazem parte de uma estratégia de informação, formação e esclarecimento ímpar na história da Administração Pública, e visam dar a conhecer a todos os municípios portugueses a iniciativa Licenciamento Zero.
As três sessões, de carácter prático, contaram com as palavras de incentivo da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e serviram de palco para a apresentação deste projecto e das principais ferramentas de trabalho disponibilizadas pela AMA, no sentido de facilitar e orientar a implementação deste ambicioso projecto.
Aproveitando a presença, nas três sessões, de cerca de 500 representantes de municípios - 200 em Lisboa, 200 no Porto e 100 em Faro - foram explicadas as medidas do Zero, no contexto da Directiva de Serviços, abordando, simultaneamente, as actividades económicas envolvidas e a legislação aplicável.
Sendo esta uma fase em que os municípios e outros intervenientes envolvidos neste processo se confrontam com diversas dúvidas, houve ainda lugar ao esclarecimento das questões colocadas pelos participantes.
Os trabalhos estão em curso: este novo regime conta com a motivação dos diversos intervenientes, que sabem que têm nas mãos um ambicioso processo de mudança.
Sexta-feira, 3 de Junho de 2011