De acordo com o comunicado disponibilizado no Portal do Governo, a medida excluí os menores, as grávidas, mulheres que foram mães recentemente ou que amamentam, assim como os trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida ou com deficiência ou doença crónica e os trabalhadores estudantes. Estão ainda excluídos os trabalhadores de empresas públicas, que estão já sujeitos à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal.