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No passado dia 7 de Janeiro, a Casa do Cidadão Móvel começou a funcionar em São Domingos, na ilha cabo-verdiana de Santiago. “Um momento nobre no percurso da Administração Publica em Cabo Verde e no Mundo” sublinhou Juvenal Pereira, Gestor do Portal e Infra-estruturas Tecnológicas da Unidade de Gestão Casa do Cidadão (UGCC).
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A Câmara Municipal de Tavira, em parceria com o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), disponibilizou, no dia 31 de Dezembro, o “Portal do Imigrante", que visa ser “uma ferramenta indispensável” para a população imigrante daquele concelho.
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O Instituto Português da Juventude (IPJ) prolongou o prazo de candidaturas aos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem, para o ano de 2010, até ao dia 12 de Janeiro. As candidaturas aos Programas de Apoio Juvenil (PAJ), Infra-estrutural (PAI) e Estudantil (PAE) são efectuadas online no Portal da Juventude.
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As autarquias e entidades públicas do Algarve vão ter ao seu dispor, a partir de Abril de 2010, uma plataforma de facturação electrónica.
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Cerca de 98% dos pedidos que deram entrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2009 foram feitos pela Internet, o que, segundo comunicado emitido pelo Ministério da Justiça, representa um acréscimo de 7,4% face a 2008.
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Estão abertas as candidaturas à edição 2009/2010 do concurso “Bolsas Criar Lusofonia”, que visa atribuir duas bolsas de criação e investigação literária para estadas em países lusófonos com vista à publicação de uma obra. Os interessados poderão candidatar-se até 19 de Fevereiro.
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As Câmaras Municipais de Óbidos, Miranda do Corvo e Braga são as mais recentes autarquias a aderir ao projecto “A Minha Rua”, um sistema interactivo que permite aos cidadãos reportar ocorrências das ruas ou bairros por onde passam e sugerir melhorias à autarquia. Ao todo são já 20 os municípios que integram a iniciativa.
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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) disponibiliza, através da página de serviços do seu site, a possibilidade de efectuar o pedido de Marca Internacional online.
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A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) divulgou ontem, dia 6 de Janeiro, o relatório final do “Estudo sobre a Adesão e o Impacto das e.Iniciativas”, que integram os programas e.escola, e.professor e e.oportunidades, revelando impactos directos positivos nos aderentes e respectivos agregados familiares.
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No passado dia 4 de Janeiro, a Câmara Municipal de Palmela disponibilizou uma viatura de atendimento móvel (VAM), que vai percorrer todas as freguesias do concelho com o objectivo de permitir “aos munícipes com maiores dificuldades de deslocação resolver os assuntos que sejam da competência do município junto dos seus locais de residência”.
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A Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC) lançou um canal de televisão online, com mais de 100 conteúdos disponíveis, incluindo o Congresso das Comunicações 2009, com o qual pretende criar um novo espaço de partilha das suas múltiplas actividades.
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O prazo de candidaturas ao Sistema de Incentivos (SI) à Inovação, no âmbito do QREN, decorre até dia 1 de Fevereiro, no site “Incentivos QREN”. Aos interessados informa-se que os projectos candidatos devem promover a inovação no tecido empresarial.
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De acordo com o comunicado da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a marcação de consultas médicas online já se encontra disponível, desde dia 7 de Janeiro, em todos os centros de saúde do país.
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Através do site "O Planeta Energia – Aprender e Brincar", o Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) disponibiliza diversos materiais didácticos sobre energia e alterações climáticas.
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A Câmara Municipal de Pombal disponibilizou um novo serviço online, o “Balcão de Ajuda do Portal”, através do qual os munícipes podem colocar questões sobre assuntos relacionados com os serviços da autarquia e consultar uma Base de Dados de Questões Frequentes.
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O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social lança esta terça-feira, dia 12 de Janeiro, o programa Inov-Social, destinado à inserção de mil jovens quadros qualificados em instituições de economia social sem fins lucrativos.
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A Câmara Municipal de Cascais colocou online uma ferramenta, o “Mapa Verde de Cascais”, que permite aos cidadãos registarem online os comportamentos que adoptaram para tornar o seu concelho mais amigo do ambiente.
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O Turismo de Portugal distinguiu ontem, dia 13 de Janeiro, oito projectos turísticos que contribuíram para o desenvolvimento do sector em 2009. A cerimónia foi presidida pelo Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, e decorreu no âmbito da realização da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL).
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Hoje, dia 15 de Janeiro, a Câmara Municipal da Lourinhã recebe o diploma de Certificação de Qualidade dos serviços do Balcão do Munícipe, segundo a NP EN ISO 9001:2008.
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O Conselho de Ministros de 14 de Janeiro aprovou a “Iniciativa Emprego 2010”, que engloba um pacote de 17 medidas “que visam assegurar a manutenção de postos de trabalho, incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho, criar emprego e combater o desemprego”.
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O Turismo de Portugal lançou o Registo Nacional de Turismo, uma “ferramenta tecnológica online que concentrará e disponibilizará toda a informação sobre os empreendimentos e empresas do Turismo em operação no País”.
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O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi galardoado pela ANA-Aeroportos de Portugal, pelo segundo ano consecutivo, com o Prémio "Aeroporto de Lisboa".
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A ampliação e requalificação do Canil / Gatil Municipal, em Monsanto, foi o projecto mais votado pelos cidadãos no âmbito do Orçamento Participativo de 2010 da Câmara Municipal de Lisboa. A lista de vencedores foi divulgada ontem, dia 18 de Janeiro, e inclui 11 outros projectos.
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O Alto Comissariado da Saúde (ACS) anunciou que Portugal vai apoiar 18 projectos destinados a reforçar o sistema de saúde guineense.
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A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) tem disponível no seu site um questionário sobre o funcionamento dos serviços prestados por aquele organismo, através da Internet e dos canais complementares de apoio.
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No dia 18 de Janeiro, a Câmara Municipal da Trofa aderiu ao projecto “A Minha Rua”, um sistema interactivo que permite aos cidadãos reportar ocorrências das ruas ou bairros por onde passam e sugerir melhorias à autarquia. Com esta nova adesão, são já 21 os municípios que integram “A Minha Rua”.
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Em 2009, mais de 200 entidades da administração local, regional e do sector empresarial do Estado aderiram ao Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP) e aos Acordos Quadro celebrados pela Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP).
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A Câmara Municipal de Tomar está a construir um banco de dados online sobre a História e Património locais. Chama-se “Máquina do Tempo” e destina-se a contar a história da cidade ao longo dos tempos a todos os interessados, sobretudo à comunidade escolar do concelho.
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Portugal submeteu à Comissão Europeia (CE), em Dezembro de 2009, o Relatório Estratégico do actual ciclo de programação dos Fundos da Política de Coesão 2007-2013. O objectivo é mostrar como o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e os Programas Operacionais (PO) têm contribuído para o reforço da coesão económica e social na Europa.
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A Câmara Municipal do Porto apresentou, no dia 22 de Janeiro, o Projecto de Reengenharia de Processos do Departamento Municipal de Bibliotecas (DMB), cuja implementação decorrerá até Julho deste ano. O objectivo é melhorar o funcionamento de todos os serviços do DMB.
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A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) disponibilizou ontem, dia 25 de Janeiro, no seu site, a nova área “Apoio ao Consumidor”, de forma a assegurar a protecção dos interesses dos utilizadores dos serviços de comunicações.
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A Câmara Municipal da Figueira da Foz aderiu ontem, dia 26 de Janeiro, ao projecto “A Minha Rua”, um sistema interactivo que permite aos cidadãos reportar ocorrências das ruas ou bairros por onde passam a sugerir melhorias à autarquia. Com esta nova adesão, são já 22 os municípios que integram “A Minha Rua”.
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Para assinalar o Dia da Internet Segura, que decorrerá a 9 de Fevereiro, a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), através do Gabinete de Gestão do Plano Tecnológico da Educação, tem em curso a iniciativa “Geração Móvel e Desafios”, destinada aos alunos de todos os níveis de ensino.
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Ontem, dia 27 de Janeiro, às 15:30h, a Câmara Municpal de Palmela fez a sua primeira transmissão das reuniões públicas em directo pela Internet. Além da transmissão em directo, as reuniões serão gravadas e disponibilizadas para consulta no site da autarquia.
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Um acordo entre o Ministério da Educação (ME) e o Grupo Impresa permitiu a disponibilização no Portal das Escolas de uma nova área com mais de um milhão de páginas de jornais e revistas, históricos e contemporâneos, que poderão ser utilizados pelos professores em contexto educativo.
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O Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ), a Linha Saúde 24, a EDP Distribuição e a Tellus/Cascais Energia são os grandes vencedores da edição de 2010 dos "Optimus Innovation Awards".
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Foram aprovadas no Conselho de Ministros, de 28 de Janeiro, algumas alterações ao Programa Porta 65 Jovem. O objectivo é alargar o número de jovens a beneficiar do programa, melhorar os critérios de atribuição do apoio mensal e possibilitar a mobilidade dos beneficiários.
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A ferramenta online que permite pesquisa simultânea de marcas e nomes de domínio ".PT", disponível nos sites do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e do DNS.PT, já contou com mais de 25 mil visualizações, em apenas quatro meses de existência.
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