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O "Projecto Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas" já beneficiou 43.192 escolas brasileiras com acesso gratuito à Internet de alta velocidade desde o seu lançamento, em Abril de 2008, até ao final de 2009, o que corresponde a 66,57% das 64.879 instituições que integram o programa.
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A Segurança Social disponibiliza, a partir desta segunda-feira, 1 de Fevereiro, uma nova aplicação para a submissão electrónica de Orçamentos e Contas Anuais das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), não reconhecendo como válido qualquer outro meio de entrega.
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A Câmara Municipal de Lisboa acaba de assinar um protocolo com a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) com vista a proporcionar aos munícipes seniores mais carenciados da cidade o acesso ao serviço de Teleassistência.
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Para assinalar o Dia Internacional das Zonas Húmidas, que se comemora hoje, dia 2 de Fevereiro, a Câmara Municipal de Águeda disponibilizou uma página de Internet dedicada à melhoria do estado de conservação e valorização da Pateira de Fermentelos, a maior lagoa natural da Península Ibérica.
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O Conselho de Ministros de 1 de Fevereiro aprovou, na generalidade, a criação da “Conta Poupança-Futuro”, que será aberta pelo Estado aquando do nascimento de cada criança, prevendo-se que irá “abranger 100 mil crianças, o número que anualmente nasce em Portugal”.
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A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) disponibiliza desde ontem, dia 1 de Fevereiro, dois novos serviços online através do Portal das Finanças, a entrega da Declaração Periódica de IVA e da Declaração Recapitulativa de IVA.
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A Universidade Aberta (UAb) e a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) assinam esta quarta-feira, dia 3 de Fevereiro, um protocolo de colaboração que traduz a aposta na qualificação da população portuguesa, através da formação contínua e da aprendizagem ao longo da vida.
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A partir do final de Fevereiro alguns serviços online da Administração Pública de Portugal e Espanha vão estar ligados, permitindo que os cidadãos acedam aos mesmos no país vizinho, no âmbito do protocolo de reconhecimento mútuo da identificação electrónica celebrado em Setembro de 2009.
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O Governo do Uruguai vai criar um balcão de constituição de empresas inspirado no modelo português "Empresa na Hora", desenvolvido pelo Ministério da Justiça (MJ), como resultado da colaboração entre os Ministérios e os serviços competentes do Uruguai e de Portugal.
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O Portal da Habitação tem uma nova área com informação sobre “Habitação e Reabilitação Urbana no Mundo”. Por agora, o projecto integra 29 países e os dados caracterizadores estão divididos em indicadores, políticas, inovação e organizações.
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No âmbito da vertente “Idosos em Segurança” do Programa Integrado de Policiamento de Proximidade (PIPP), o Comando Distrital de Aveiro da Polícia de Segurança Pública (PSP) realizou, no dia 2 de Fevereiro, a primeira acção de formação dirigida a cidadãos seniores.
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O Conselho de Ministros, de 4 de Fevereiro, aprovou a resolução de avançar com a criação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social, que lança uma linha de crédito bonificado, o programa nacional do microcrédito e o programa de apoio à qualificação institucional de entidades do sector social da economia.
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No dia 5 de Fevereiro, a Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço aderiu ao projecto “A Minha Rua”, um sistema interactivo que permite aos cidadãos reportar ocorrências das ruas ou bairros por onde passam a sugerir melhorias à autarquia. Ao todo são já 23 os municípios que integram “A Minha Rua”.
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Foi publicada em Diário da República, no dia 3 de Fevereiro, a Portaria n.º 67/2010, que alarga as competências do “Casa Pronta”, passando a ser possível realizar actos de transmissão, oneração e registo de prédios por doação ou permuta em qualquer um dos 333 balcões espalhados pelo país.
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A Câmara Municipal de Abrantes aderiu ontem, dia 9 de Fevereiro, ao projecto “A Minha Rua”, um sistema interactivo que permite aos cidadãos reportar ocorrências das ruas ou bairros por onde passam a sugerir melhorias à autarquia. Com esta nova adesão, são já 24 os municípios que integram “A Minha Rua”.
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Já está disponível o novo site do Programa Escolhas, que promove a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, tendo em vista a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social.
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A Direcção Regional da Prevenção e Combate às Dependências dos Açores promove, nos dias 12 e 13 de Fevereiro, duas acções de formação integradas no programa de prevenção do consumo de drogas "Tu Decides".
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A Câmara Municipal de Vieira do Minho aderiu esta sexta-feira, dia 12 de Fevereiro, ao projecto “A Minha Rua”, um sistema interactivo que permite aos cidadãos reportar ocorrências das ruas ou bairros por onde passam a sugerir melhorias à autarquia. Ao todo são já 25 os municípios que integram “A Minha Rua”.
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A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tem em curso um inquérito de avaliação do Orçamento Participativo (OP). Até ao dia 16 de Fevereiro, os interessados podem responder ao inquérito no site da autarquia.
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O Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) divulgou, no passado dia 10 de Fevereiro, os projectos vencedores da fase nacional dos European Enterprise Awards 2010, numa cerimónia pública que teve lugar no Centro Cultural de Belém. Na sessão foram também anunciados os dois projectos seleccionados pelo júri nacional para representar Portugal na final europeia do concurso.
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A Câmara Municipal do Sabugal aderiu ontem, dia 17 de Fevereiro, ao projecto “A Minha Rua”. Com esta nova adesão, são já 26 os municípios que integram este sistema interactivo que permite aos cidadãos reportar ocorrências relativas a espaços públicos e sugerir melhorias à autarquia.
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86,1% dos cidadãos que já possuem Cartão de Cidadão mostram-se “Satisfeitos” ou “Muito Satisfeitos” com o novo documento de identificação. Este é um dos resultados apurados no Estudo de Avaliação da Qualidade Apercebida e Satisfação do Cartão de Cidadão, elaborado pela Secretaria de Estado da Modernização Administrativa em colaboração com o Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação, da Universidade Nova de Lisboa (ISEGI/UNL).
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Os funcionários do Estado podem, a partir do dia 19 de Fevereiro, e pelo segundo ano consecutivo, apresentar ideias para a simplificação na Administração Pública, com a abertura das candidaturas ao Prémio Ideia.Simplex’10. A iniciativa decorre até dia 4 de Abril.
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Portugal e Espanha vão criar um grupo de cooperação policial para troca de informações e de experiências no combate ao terrorismo, nomeadamente da organização separatista basca ETA. O anúncio foi feito ontem, dia 18 de Fevereiro, após a reunião entre Ministros de Portugal e Espanha, em Lisboa.
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Tem início hoje, dia 19 de Fevereiro, a fase de consulta pública do Programa de Simplificação de Práticas, Procedimentos e Regulamentos Administrativos (SIMPLIS), da Câmara Municipal de Lisboa (CML). O dia ficou também assinalado pela cerimónia de entrega do Prémio ideia@simplis.
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A Loja do Cidadão de Borba, que disponibiliza aos cidadãos uma série de serviços num único local, celebrou no sábado, dia 20 de Fevereiro, o seu primeiro aniversário. Esta foi a segunda Loja a integrar o conceito de 2.ª Geração.
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O Programa Carnegie Mellon - Portugal (CMU-Portugal) vai lançar, em Coimbra e Lisboa, três redes temáticas de investigação sobre novos produtos e serviços para a Internet do futuro, segurança e protecção de infra-estruturas críticas e tecnologias para os novos media interactivos.
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A Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) já registou cerca de 500 pedidos online de reserva do novo parquímetro individual, o “SmartPark “, que começa a ser vendido esta terça-feira, dia 23 de Fevereiro.
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O Governador Civil de Braga, Fernando Moniz, presidiu, no dia 22 de Fevereiro, à cerimónia de balanço da Iniciativa de Segurança Idade Maior (ISIM) e ao arranque da 2.ª fase do programa. A primeira edição beneficiou 5.258 idosos dos 14 concelhos do Distrito de Braga e o próximo programa deverá ser alargado a mais 13.000 idosos.
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Foi apresentada no Museu da Electricidade, no dia 22 de Fevereiro, a terceira edição dos Green Project Awards (GPA), uma iniciativa que tem o objectivo de distinguir projectos de promoção do Desenvolvimento Sustentável.
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Resultado da interacção com o site European Schoolnet, o Portal das Escolas disponibiliza às comunidades educativas recursos educativos digitais de diferentes países e fornecedores, incluindo de dezoito Ministérios da Educação, através da aplicação Learning Resource Exchange.
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Realizou-se, no dia 24 de Fevereiro, uma reunião da Comissão para a Desformalização do Ministério da Justiça para avaliar medidas de simplificação e desmaterialização já implementadas e discutir novas medidas a adoptar nos tribunais e nos serviços de registo. Entre as medidas na forja está a criação de um fórum virtual na Rede Comum de Conhecimento.
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Decorre até dia 15 de Março a votação para o Prémio “Rock in Rio Atitude Sustentável”, com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a participar na categoria “Responsabilidade Ambiental", através do Projecto "Mobilidade Sustentável".
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Decorre, entre os dias 1 e 5 de Março, a primeira edição da Semana Europeia das Cibercompetências – e-Skills Week 2010, evento que tem o objectivo de informar estudantes, jovens profissionais e Pequenas e Médias Empresas (PME) sobre oportunidades de emprego na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
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