Agosto de 2010

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil divulgaram, no dia 18 de Agosto, as nove iniciativas vencedoras da 9.ª edição do "Prémio e-Gov". A cerimónia de entrega dos galardões teve lugar, em Fortaleza, durante a sessão de abertura do SECOP 2010, evento de informática voltado para a gestão pública do Brasil.

Facilitar e agilizar o acesso a informações sobre o mundo dos micro e pequenos negócios brasileiros é o principal objectivo do novo portal “MPE Data”, que foi apresentado, no dia 31 de Agosto, em Brasília, pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) de Minas Gerais.

O sistema de Ensino Superior público reduziu os seus custos de comunicações no primeiro semestre deste ano em cerca de 20% com o recurso à inovação tecnológica, nomeadamente com a generalização do sistema “Voz em IP” (VOIP).

A Comissão Europeia lançou um concurso para promover a acessibilidade das cidades, com o objectivo de assegurar a igualdade de acesso às pessoas portadoras de deficiência. As autarquias interessadas em participar devem apresentar a sua candidatura até ao dia 23 de Setembro.

Foi apresentado, no dia 26 de Agosto, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o Programa “Licenciamento Zero”, uma medida do Programa Simplex que visa simplificar o regime de instalação e modificação das actividades económicas através da supressão de licenças, autorizações, validações, autenticações, certificações, comunicações, registos e outros actos permissivos, substituindo-os por um reforço da fiscalização e um agravamento de sanções.

No âmbito do projecto projecto Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP), está previsto o desenvolvimento de um projecto-piloto de repositório de dados científicos, que visa obter informação na área da curadoria e partilhar dados científicos com um pequeno número de instituições científicas.

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) está a preparar um portal das Organizações da Sociedade Civil dedicadas ao sector da saúde.

A Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos e a Junta de Freguesia de Lousã aderiram ao projecto “A Minha Rua”. Com esta adesão, 41 Câmaras Municipais e 15 Juntas de Freguesia já fazem parte da iniciativa, que permite aos cidadãos comunicar as mais variadas situações relativas a espaços públicos e sugerir melhorias directamente à autarquia correspondente.

A Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) criou um Grupo Intermunicipal sobre Sistemas de Informação Geográfica (SIG), reconhecendo a “importância da constituição destes grupos de trabalho como espaços de excelência para partilha de conhecimentos e a realização de reuniões temáticas”.

O “Canal Mais Saúde” do Alto Comissariado da Saúde (ACS), em emissão nas salas de espera das unidades da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve há cerca de um ano, está a ser alvo de avaliação e será em breve alargado à ARS Lisboa e Vale do Tejo.

O Instituto Geográfico Português (IGP) foi distinguido com o Prémio Special Achievement in GIS pelo desenvolvimento do projecto GeoPortal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG).

Na próxima quinta-feira, 19 de Agosto, a iniciativa "Quintas à Noite nos Museus - Verão 2010" vai decorrer em diversos espaços museológicos e desdobra-se em actividades nos museus do Chiado, Nacional de Arte Contemporânea e Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, Nacional Soares dos Reis, no Porto, Alberto Sampaio, em Guimarães, José Malhoa, nas Caldas da Rainha, Museu de Lamego, da Guarda e de Évora.

O Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL) informou ontem, 16 de Agosto, que o seu call center passa a estar disponível 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

A COTEC Portugal - Associação Empresarial para a Inovação promove, entre 27 e 30 de Setembro, no Porto, o "Programa Executivo para a Gestão da Inovação", cujo objectivo é desenvolver um conjunto de competências interdisciplinares, através da análise de casos práticos de actividades de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI).

A Escola Móvel surgiu como um projecto de ensino à distância, com recurso a uma plataforma tecnológica de apoio à aprendizagem de alunos filhos de profissionais itinerantes dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário mas, a partir do próximo ano lectivo, a entidade institucional Escola Móvel vai ser extinta.

Foi instituído, em Portugal, o Ano Internacional da Juventude das Nações Unidas, que decorre entre Agosto de 2010 e Agosto de 2011, sob o tema "Diálogo e Compreensão Mútuos". A decisão, que partiu do Conselho de Ministros, visa ainda criar a Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Ano Internacional da Juventude (AIJ).

Os estágios profissionais vão ser alargados às Autarquias Locais, mas a sua duração vai ser reduzida de 12 para 9 meses e vão excluir médicos e enfermeiros, de acordo com a Portaria publicada a 12 de Agosto em Diário da República.

Estão disponíveis dois novos postos de emissão do Cartão de Cidadão para portugueses residentes no estrangeiro, o Consulado Geral de Portugal em Vancouver, no Canadá, e o Consulado Geral de Portugal em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

Foi hoje, 12 de Agosto, publicado o Aviso n.º 01/2010, relativo à abertura do concurso para apresentação de candidaturas ao Programa da Rede Rural Nacional (PRRN), que decorre até 13 de Setembro de 2010.

O Centro de Informação de Reconhecimento Nacional (NARIC) lançou um Guia para Estrangeiros sobre o Reconhecimento de Qualificações, uma medida que faz parte do Plano de Integração dos Imigrantes, do Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior.

Está a ser desenvolvido o projecto "Ensino à Distância Via Televisão Digital", cujo objectivo é criar soluções de comunicação integradas e redes de relação e partilha de conhecimento através de serviços com tecnologias multicanal para atendimento e comunicação, nomeadamente via televisão digital.

O Programa Universitário (50+) é dirigido a pessoas com idade superior a 50 anos, corresponde a um projecto formativo novo em Portugal, mas já bastante difundido em outros países da Europa e da América do Norte.

A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) divulgou, no passado dia 6 de Agosto, a Lista de Devedores actualizada. O documento, que pode ser consultado na Internet, conta com um aumento de 3.098 novos devedores, face ao ano de 2009.

A Junta de Freguesia de Castelo Branco aderiu ao projecto “A Minha Rua”. Com esta adesão, 40 Câmaras Municipais e 14 Juntas de Freguesia já fazem parte da iniciativa, que permite aos cidadãos comunicar as mais variadas situações relativas a espaços públicos e sugerir melhorias directamente à autarquia correspondente.

Encontram-se abertas as candidaturas à atribuição do Selo de Empresa Qualificante, para empresas e outras entidades empregadoras de direito privado. Os interessados podem submeter as candidaturas até 30 de Setembro de 2010.

Foi publicada ontem, 4 de Agosto, a Lei n.º 17/2010, que garante um acesso mais fácil ao Sistema de Propriedade Industrial (SPI) por parte dos profissionais comunitários que se dedicam ou pretendem dedicar-se à actividade de Agente Oficial da Propriedade Industrial (AOPI) em Portugal.

Encontram-se abertas as candidaturas ao Programa "Escola Alerta", um concurso dirigido aos alunos dos Ensinos Básico e Secundário, que visa a sua participação na inventariação de barreiras e na apresentação de propostas de solução e iniciativas que contribuam para a melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiências ou incapacidade.

Estão disponíveis mais de 300 acções de língua portuguesa para imigrantes e seus descendentes, depois de terminada mais uma fase de análise do processo de candidaturas do "Programa Português para Todos" (PPT) para o ano de 2010.

Foi apresentado, no passado dia 30 de Julho, o projecto de apoio à gestão do curricular “Metas de Aprendizagem”, para o Currículo dos Ensinos Básico e Secundário.

O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) disponibilizou no site a 8ª edição do Boletim Informativo, com informação sobre a execução do QREN e dos Programas Operacionais referentes a Junho de 2010.

Foi estabelecida uma nova Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (ENED) para o período 2010-2015, na consequência do Despacho n.º 25931/2009, publicado a 26 de Novembro de 2009.