Setembro de 2009

No dia 29 de Agosto, entraram em funcionamento três Quiosques Multimédia em Leiria, localizados nas imediações do Jardim Luís de Camões, do Mercado Sant’Ana e da Praça Rodrigues Lobo, onde se pode “descobrir” os pontos de interesse da cidade. Nos próximos dias um quarto Quiosque será instalado na Avenida Heróis de Angola.

O acervo da Europeana, constituído por livros, mapas, fotografias, clipes de filmes e jornais digitalizados, aumentou para mais do dobro desde o seu lançamento em Novembro de 2008. Actualmente, a biblioteca digital multilíngue da Europa disponibiliza 4,6 milhões de objectos, mais 2,6 milhões do que há nove meses atrás.

A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou que, dois anos após o lançamento do Plano Tecnológico da Educação (PTE), o número de computadores ligados à Internet triplicou, face aos números de 2005, e a nova ligação à Internet de alta velocidade em fibra óptica de 64 Mbps mais do que decuplica os 4 Mbps de 2007, excedendo a meta fixada para 2010.

O novo sistema de leitura automática de matrículas instalado em 17 viaturas da GNR e da PSP detectou, em três meses, 521 automóveis furtados, revelou o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, durante a apresentação dos resultados do "Policia Automático", que teve lugar, no dia 2 de Setembro, no Museu da Electricidade, em Lisboa.

Realiza-se esta segunda-feira, dia 7 de Setembro, a cerimónia de balanço do Simplex Autárquico 2008/2009 e a apresentação do Programa para 2009/2010. A primeira edição terminou com 38 municípios e 124 medidas concluídas e o próximo programa integra já 60 municípios e 285 medidas de simplificação e de melhoria da qualidade do atendimento.

Arrancou a terceira fase de candidaturas ao programa de apoio aos jovens arrendatários 'Porta 65-Jovem', referente ao ano de 2009. As candidaturas têm que ser feitas online e vão decorrer até 22 de Setembro, até às 20:00h.

O Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, acompanhado pela Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, presidiu à cerimónia de apresentação do  Programa Simplex Autárquico para 2009/2010, que conta com mais 22 municípios, elevando para 60 as autarquias envolvidas. Na ocasião também foi feito o balanço da primeira edição do programa, que teve uma execução de 85%.

Foi lançado, no dia 8 de Setembro, no Museu da Electricidade, em Lisboa, o livro “Para Além da Prisão” que apresenta 14 iniciativas levadas a cabo no sistema prisional português, numa cerimónia presidida pelo Ministro da Justiça, Alberto Costa.

O concelho de Águeda, no distrito de Aveiro, tem em funcionamento a partir de hoje, dia 9 de Setembro, uma Loja do Cidadão de 2.ª Geração. Inaugurada às 17:00h, a Loja do Cidadão de Águeda disponibiliza o Balcão Multiserviços, que presta serviços de diversas entidades num único balcão.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou que um milhão de passageiros já passaram pelas portas de controlo do Sistema de Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (RAPID) desde o seu lançamento em 2007. O sistema, que efectua o controlo de fronteira, em média, em apenas 20 sergundos, já está operacional em todos os Aeroportos Internacionais Portugueses.

A Associação Industrial Portuguesa (AIP) e o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) assinam esta sexta-feira, dia 11 de Setembro, um Contrato de Concessão de Incentivos Financeiros, que beneficiará mil Pequenas e Médias Empresas (PME), no âmbito do “Projecto e-PME”.

Está disponível desde ontem, dia 10 de Setembro de 2009, o novo “Portal CITIUS”, que agrega, num único sítio, serviços e informação prestados pelo sistema judicial aos cidadãos, às empresas e aos operadores judiciários, até agora dispersos.

Realizou-se no dia 11 de Setembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o lançamento do projecto “e-Bug” em Portugal, data a partir do qual as escolas portuguesas passaram a poder utilizar a plataforma da iniciativa europeia para sensibilizar os jovens para a prevenção de doenças transmissíveis e o uso prudente dos antibióticos.

De forma a apoiar os professores e os educadores a desenvolver com os seus alunos uma maior consciencialização dos problemas do desenvolvimento e a promover uma cidadania mais activa e participativa, a Voluntariado Internacional para o Desenvolvimento Africano (VIDA) acaba de lançar o portal “Planeta Vida”.

Está a decorrer, até ao dia 29 de Janeiro de 2010, a segunda fase de candidaturas ao Programa de Apoios a Projectos no País a conceder pelo Fundo Português de Carbono para a redução de emissões ou remoção de Gases com Efeitos de Estufa abrangidos pelo Protocolo de Quioto.

O Serviço ‘Casa Pronta' passou a estar disponível desde ontem, 16 de Setembro, em mais 11 locais, elevando para 295 o número de postos de atendimento disponíveis, abrangendo 265 municípios, todos os 18 distritos e as respectivas capitais, bem como as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Encontram-se abertos, desde 16 de Setembro, novos Balcões das Heranças e de Divórcio com Partilha nas conservatórias de Águeda, Anadia, Cuba, Esposende, Vieira do Minho, Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta, Belmonte, Tábua, Arraiolos, Manteigas, Caldas da Rainha, Alvaiázere, Cascais, Loures, Nisa, Valongo, Paredes, Torres Novas, Arcos de Valdevez, Mondim de Basto, S. Pedro do Sul, Lajes das Flores (Flores) e Nordeste.

O Conselho de Ministros, de 17 de Setembro, aprovou uma resolução que institucionaliza a Rede Interministerial de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). O objectivo desta Rede é definir orientações comuns em matéria de TIC na Administração Pública, facilitando a integração de serviços e a criação de balcões únicos para os cidadãos e para as empresas.

Foi assinado, no dia 16 de Setembro, o Memorando de Entendimento que prevê a colaboração entre o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) na formulação e operacionalização do Projecto de Apoio à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

Entra hoje, dia 18 de Setembro, em funcionamento a Loja do Cidadão de Freixo de Espada à Cinta. Entre os vários serviços disponibilizados, destaca-se o Balcão Multiserviços e os serviços do Instituto dos Registos e do Notariado e da Direcção-Geral dos Impostos, nesta que é a 20.ª Loja do Cidadão em Portugal.

O “Projecto Mega Pilhão”, da Ecopilhas, o “PAPER-E:Green Electronics for the Future”, da Universidade Nova de Lisboa (UNL), e o “Banco de Bens Doados e Bancos de Equipamentos”, da Entrajuda, são os vencedores da segunda edição dos Green Project Awards (GPA).

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) anunciaram a disponibilização gratuita de uma ferramenta online, que permite a pesquisa simultânea de marcas e nomes de domínio “.pt”.

O primeiro Espaço Saúde em Diálogo é inaugurado esta terça-feira, dia 22 de Setembro, pelas 12:00h, em Faro, na presença da Alta-Comissária da Saúde, Maria do Céu Machado, e da Presidente da Plataforma Saúde em Diálogo, Maria Irene Domingues. Este espaço é uma espécie de “loja do cidadão doente crónico", que visa desenvolver actividades na área da promoção da saúde e prevenção da doença.

A Câmara Municipal de Sintra, a Ecoprogresso e o Grupo GCI assinaram, no dia 12 de Setembro, uma carta de compromisso, dando formalmente início ao projecto de responsabilidade climática, designado “Pego Longo - Vila do Clima”, que vai intervir no bairro a nível ambiental e social.

As inscrições ao projecto “Novas Oportunidades a Ler+”, destinado a apoiar o desenvolvimento do gosto pela leitura junto do público adulto dos Centros Novas Oportunidades, estão abertas até ao dia 6 de Outubro. Paralelamente, o portal das “Novas Oportunidades” foi remodelado com o intuito de agregar toda a informação sobre educação e formação para jovens e adultos disponibilizada no âmbito desta iniciativa.

O programa de apoio ao arrendamento jovem “Porta 65 Jovem” recebeu 2.141 candidaturas durante o período de inscrições que decorreu entre os dias 7 e 22 de Setembro. A maioria dos candidatos vive sozinho e é proveniente de Lisboa.

De acordo com o Ministério da Justiça (MJ), até ao final do passado mês de Agosto, foram criadas um total de 77.430 empresas através do serviço “Empresa na Hora”.

A Câmara Municipal de Almada, com o projecto “Bicla Tejo: de Belém para o Sol da Caparica, na minha bicla”, venceu o concurso “Ideias para o ar, por um projecto para ficar", promovido pela Fundação Galp Energia, em colaboração com o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e a Agência Portuguesa do Ambiente, para promover a mobilidade sustentável.

Está disponível, desde o dia 25 de Setembro, o portal "Rede de Investigação e Desenvolvimento na CPLP", desenvolvido pelo Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT), que pretende ser o sítio de referência para a Investigação e Desenvolvimento (I&D) no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Já está disponível o projecto “A Minha Rua”, um sistema interactivo que permite aos cidadãos reportar ocorrências das ruas ou bairros por onde passam e sugerir melhorias directamente à Câmara Municipal. Estando ainda em fase piloto, esta iniciativa conta com cinco Câmaras Municipais para o envio de ocorrências: Borba, Évora, Murça, Ovar e Pombal.

A Secretaria de Estado das Obras Públicas e das Comunicações, com os programas e-escola e e-escolhinha, foi uma das três entidades galardoadas pela Associação de Empresas de Software Open Source Portuguesas (ESOP) com o “Prémio Abertura”, que distingue organizações que contribuíram para a disseminação do software livre e/ou de boas práticas a ele associadas.

O sistema de partilha de viagens de carro, conceito designado como carpooling, da Câmara Municipal de Évora foi aberto a toda a população do concelho, no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade.