Novembro de 2009

O Governo moçambicano aprovou esta quarta-feira, dia 18 de Novembro, o “Programa Nacional de Bem Servir” (PNBS). Esta iniciativa, orçada em 6.5 milhões de meticais (cerca 150 mil euros), destina-se a melhorar a prestação de serviços através da promoção de boas formas de atendimento a clientes.

Quatro anos após a apresentação pública do Plano Tecnológico, a 24 de Novembro de 2005, a coordenação da iniciativa efectuou um balanço em que constata que “são várias as mudanças sentidas pela sociedade portuguesa no que respeita à agenda da inovação, do conhecimento e do desenvolvimento tecnológico”, resultantes “da implementação das mais de 180 iniciativas”.

A Agência Europeia do Ambiente (EEA) lançou um mapa europeu da exposição ao ruído. A iniciativa está disponível online e tem o objectivo de revelar até que ponto os cidadãos europeus estão expostos ao excesso de poluição sonora.

Foi dado início à implementação do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVCC) da costa portuguesa, que será realizada de sul para norte e deverá estar terminada em Julho de 2011.

A Bolsa de Valores Sociais é a segunda no Mundo e a primeira na Europa e visa promover o investimento social, através do apoio a organizações da sociedade civil com trabalho relevante. Trata-se de uma iniciativa da Atitude - Associação pelo Desenvolvimento do Investimento Social, em parceria com a Euronext Lisbon e com os apoios da Fundação Calouste Gulbenkian e da Fundação EDP.

A Câmara Municipal de Águeda acaba de anunciar o lançamento da 4ª edição do programa “Juventude Activa”, que, entre Dezembro de 2009 e Julho de 2010, proporcionará a ocupação do tempo livre dos alunos do Ensino Secundário. Os jovens interessados podem inscrever-se até 20 de Novembro.

Chama-se “Unidade Integrada de Gestão de Processos Documentais” (UIG PD) a nova unidade digital do Hospital de São João, no Porto, destinada a gerir os mais de 11 quilómetros de processos clínicos, que deram entrada no estabelecimento de saúde desde 1993.

De acordo com o presidente da Agência Nacional para a Qualificação (ANQ), Luís Capucha, o Programa Novas Oportunidades ultrapassou, no final de Outubro, um milhão de inscrições no eixo relativo a adultos.

O European Business Awards For The Environment (EBAE) – Prémio de Inovação para a Sustentabilidade visa reconhecer e promover projectos inovadores de empresas que dão um contributo relevante para o desenvolvimento sustentável e realiza-se pela primeira vez em Portugal, com o período de candidaturas a decorrer até 30 de Novembro.

A Câmara Municipal de Pombal disponibilizou no seu portal uma nova ferramenta que permite aos municípes aderirem à factura de alguns serviços autárquicos. O objectivo é reduzir os custos ambientais da emissão de mais de 300 mil ofícios e facturas por ano.

Depois de Alcanena, Arganil, Batalha, Borba, Évora, Lousã, Murça, Ovar, Pombal e Portalegre, agora é a vez da Câmara Municipal de Oeiras aderir ao projecto “A Minha Rua”, um sistema interactivo que permite aos cidadãos reportar ocorrências das ruas ou bairros por onde passam e sugerir melhorias directamente à autarquia, conta com mais um município.

A Loja do Cidadão de Aveiro celebra hoje, dia 9 de Novembro, o 9.º aniversário. Desde a sua entrada em funcionamento, em 2000, já foram efectuados mais de 7,6 milhões de atendimentos a cidadãos.

O Prémio Nacional Indústrias Criativas pretende promover a produção criativa e estimular a economia portuguesa contribuindo para a afirmação da Identidade de um “Portugal Contemporâneo”.

Encontra-se aberto, até 11 de Dezembro de 2009, o período para apresentação de candidaturas para as regiões de convergência (Norte, Centro e Algarve), referentes a formação a realizar em 2010 no âmbito do Eixo 6 do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH).

Os Alunos do 1.º ano do ensino básico poderão inscrever-se no programa de aquisição do computador Magalhães a partir da próxima semana.

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa levará ao arranque da “Iniciativa Cidadania”, que visa tornar a União Europeia (UE) mais democrática, permitindo uma participação mais directa dos cidadãos na vida política Europeia.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) passou a disponibilizar uma nova ferramenta informática de pesquisa, com o objectivo de reforçar a qualidade e a fiabilidade das decisões tomadas pelo corpo de examinadores de marcas do INPI.

Os cidadãos portugueses residentes em Camberra, na Austrália, já podem efectuar o pedido do Cartão de Cidadão através da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Camberra.

A Direcção-Geral dos Impostos divulgou os resultados dos questionários aos diferentes tipos de utentes dos serviços que presta, com particular destaque para os que são disponibilizados na Internet.

A quarta fase de candidaturas ao programa “Porta 65-Jovem”, de apoio aos jovens arrendatários, referente ao ano de 2009 decorre de 2 a 16 de Dezembro. As candidaturas têm que ser feitas online no site da iniciativa.

A segunda edição do Orçamento Participativo (OP) da Câmara Municipal de Lisboa está aberta até 29 de Novembro de 2009. Os interessados podem apresentar propostas através do site dedicado à iniciativa.

Tem ínicio esta quarta-feira, dia 18 de Novembro, e se prolonga até 19 de Novembro, o 19º Congresso das Comunicações, organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), no Centro de Congressos de Lisboa. Sob o tema “The Turning Point”, o evento assinala o momento de viragem introduzido pelas Redes de Nova Geração e centrado na Sociedade em Rede.

A 5.ª Conferência Ministerial de eGovernment arranja hoje, dia 18 de Novembro, em Malmö, na Suécia, com um encontro de Ministros responsáveis pela Administração Electrónica. Durante a conferência vão ser divulgados os vencedores dos European eGovernment Awards 2009, estando na lista dos finalistas três iniciativas portuguesas.

O Fórum Hospital do Futuro (HdF) anunciou que as candidaturas à edição 2009/10 dos “Prémios Hospital do Futuro” já estão abertas e devem ser entregues em formato digital até ao dia 15 de Abril de 2010.

A iniciativa portuguesa “Licenciamento de Caça via Caixa Multibanco” venceu o Prémio dos European eGovernment Awards na categoria "eGovernment enabling administrative efficiency and effectiveness", destacando-se entre os 23 finalistas nessa categoria.

Portugal ocupa o primeiro lugar no ranking europeu de disponibilização e sofisticação dos serviços públicos online, de acordo com o estudo comparativo da Comissão Europeia sobre Administração Electrónica “Smarter, Faster, Better eGovernment”, divulgado no dia 19 de Novembro, na Suécia.

A Esquadra de Carnaxide é a mais recente a aderir ao Programa Integrado de Policiamento de Proximidade (PIPP), que visa a integração de agentes policiais que desenvolvem uma maior proximidade entre a Polícia de Segurança Pública (PSP) e os cidadãos, reforçando o sentimento de segurança entre a população.

O Programa MIT-Portugal irá promover uma rede internacional de investigação sobre cidades sustentáveis, incluindo Lisboa e Porto. A iniciativa será apresentada no Fórum sobre Cidades Sustentáveis que decorre hoje, 24 de Novembro, na Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito da visita a Portugal da presidente do MIT, Susan Hockfield.

A iniciativa portuguesa “Orçamento Participativo de Lisboa” integra a lista dos nomeados que vão competir na edição de 2009 dos "Eurocities Awards", na categoria “Participação”. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar no dia 26 de Novembro, em Estocolmo, na Suécia.

Quatro anos após a apresentação pública do Plano Tecnológico, a 24 de Novembro de 2005, a coordenação da iniciativa efectuou um balanço em que constata que “são várias as mudanças sentidas pela sociedade portuguesa no que respeita à agenda da inovação, do conhecimento e do desenvolvimento tecnológico”, resultantes “da implementação das mais de 180 iniciativas”.

As Câmaras Municipais de Figueiró dos Vinhos e de Ourém são as mais recentes entidades a aderir ao projecto “A Minha Rua”. Ao todos são já 15 autarquias inscritas neste sistema interactivo que permite aos cidadãos reportar ocorrências das ruas ou bairros por onde passam e sugerir melhorias directamente à autarquia.

Com a publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2009, o Governo cria uma nova medida no âmbito do Programa INOV, o INOV-Social. A iniciativa entra em vigor já amanhã, dia 27 de Novembro, e visa a inserção anual de 1.000 jovens quadros qualificados em instituições da economia social, através de estágios remunerados.

Já está disponível o novo site do Plano Tecnológico da Educação (PTE), programa de modernização tecnológica das escolas portuguesas aprovado em Agosto de 2007 pelo Governo.

A Câmara Municipal de Águeda recebeu o certificado no âmbito do processo Committed to Excellence da Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ / EFQM).

Foram publicados os resultados do 3.º período de candidaturas ao programa Porta 65-Jovem, que decorreu de 7 a 22 de Setembro.