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O Programa Escolhas, que visa apoiar projectos de inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos sócio-económicos mais vulneráveis, tendo em vista a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social, aprovou, na quarta geração, o financiamento de 130 iniciativas para o período de 2010 a 2012.
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Foi inaugurado ontem, dia 2 de Dezembro, no Areeiro, o terceiro “Espaço REGISTOS” em Lisboa. No total, são já 18 postos de atendimento integrado espalhados por Portugal Continental, tendo em vista a optimização dos recursos envolvidos e a eliminação deslocações a diferentes conservatórias e serviços, facilitando, desta forma, a interacção com os cidadãos.
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Promover a inclusão social de pessoas com deficiência é o grande objectivo dos projectos “EasyVoice – Atendimento sem Barreiras” e “Eurogames2010”, que o Governo Civil do Distrito de Faro lançou, no dia 3 de Dezembro, no âmbito das comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
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A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) implementou uma plataforma informática para canalizar e concentrar, em tempo real, a informação proveniente do Registo Nacional de Utentes (RNU).
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No passado dia 7 de Dezembro, foi lançado o portal “Ser Trabalhador na Administração Pública”, integrado no site da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), que permite aos trabalhadores públicos aceder a informação sobre os vários regimes jurídicos que enquadram o emprego público.
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O registo de nascimento nos balcões das Conservatórias diminuiu desde que foi criado o "Nascer Cidadão", em 2007. Até 31 de Outubro de 2009, já havia 147 mil crianças registadas através deste serviço, número que corresponde a 83,69% do total das crianças nascidas nos locais integrados no projecto.
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Desde dia 7 de Dezembro, 121 postos de atendimento da “Empresa na Hora” podem aprovar, de forma automática e electrónica, a denominação de firma-nome composta pelo nome dos sócios, pessoas singulares. Os locais com esta nova funcionalidade foram definidos através de despacho do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
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No âmbito do projecto-piloto “Compre por Carnaxide”, a Junta de Freguesia de Carnaxide disponibilizou no seu portal um directório do comércio e empresas do Concelho de Oeiras.
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Estão abertas as candidaturas aos Prémios “Novo Norte”, que pretendem distinguir as iniciativas de desenvolvimento regional mais inovadoras em temas prioritários para a região Norte. Os interessados poderão candidatar as suas práticas até 15 de Fevereiro de 2010.
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Já é possível desde o dia 9 de Dezembro, pedir, através da Internet, no site do serviço “Automóvel On-Line”, o cancelamento de penhora e registo da transmissão de propriedade por fusão.
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As Câmaras Municipais de Campo Maior e Mangualde são as mais recentes entidades a permitir aos seus municípes reportar, através do sistema “A Minha Rua", ocorrências das ruas ou bairros por onde passam e sugerir melhorias directamente à autarquia.
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A Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) divulgou, no passado dia 9 de Dezembro, as cinco iniciativas desenvolvidas vencedoras da 8.ª edição do Prémio da Qualidade do Distrito de Setúbal/Serviços Públicos. A cerimónia pública decorreu na Moita e contou com a presença do Presidente do Conselho Directivo da AMRS, Alfredo Monteiro.
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Tendo como lema "Renove esta energia e ajude o IPO", encontra-se em curso até dia 31 de Dezembro a primeira campanha nacional de recolha de pilhas e baterias usadas. Os resultados desta iniciativa revertem a favor do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa.
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Em comunicado divulgado hoje, 14 de Dezembro, a Quercus refere que Portugal ocupa o 12.º lugar no Índice Global de Combate às Alterações Climáticas (CCPI 2010 - Climate Change Performance Index), um ranking composto pelos 57 países mais industrializados e que mede o melhor desempenho em termos de protecção do clima. Essa classificação revela uma subida de três posições em relação ao ano anterior.
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Até ao próximo dia 20 de Dezembro os habitantes de Lisboa vão poder votar nas mais de 100 propostas apresentadas no âmbito do Orçamento Participativo de 2010 da Câmara Municipal de Lisboa através da Internet.
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No âmbito da 4.ª Geração do Programa Escolhas, o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, e a Coordenadora Nacional da iniciativa, Rosário Farmhouse, presidem esta quarta-feira, dia 16 de Dezembro, na FIL - Parque das Nações, em Lisboa, à assinatura de protocolos com os representantes dos 130 projectos a financiar nesta nova geração que visa a inclusão social de cerca de 97 mil jovens.
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A Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP) disponibilizou ontem, dia 16 de Dezembro, a cerca de 500 entidades vinculadas ao Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP), a Plataforma Electrónica de Contratação Pública, uma aplicação que visa aumentar a eficiência dos processos aquisitivos públicos.
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A Estradas de Portugal (EP) lançou, no dia 15 de Dezembro, o novo "Portal de Tráfego", onde disponibiliza informações úteis, relatos de ocorrências e imagens do trânsito em tempo real, entre outras funcionalidades.
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Já está disponível, na Internet, o portal da Biblioteca Municipal Manuel Alegre, onde é possível aceder a toda a informação sobre os serviços e as acções promovidas e à base bibliográfica da biblioteca.
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A Câmara Municipal de Lisboa decidiu anular a 2.ª fase do Orçamento Participativo (OP) de 2010, a decorrer entre 14 e 20 de Dezembro, e colocar novamente à votação dos cidadãos todas as propostas apresentadas. A nova fase de votação será aberta entre 30 de Dezembro e 15 de Janeiro de 2010 no site dedicado à iniciativa.
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O primeiro Julgado de Paz da Região Autónoma da Madeira é inaugurado esta terça-feira, dia 22 de Dezembro, pelas 15:00h, no Funchal, numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães.
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Chama-se e-SIGIC (Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia) o novo sistema que permite, a partir desta quarta-feira, dia 23 de Dezembro, aos utentes a aguardar cirurgia consultar a sua situação através da Internet.
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A Maternidade Júlio Dinis, no Porto, acaba de disponibilizar o serviço “Baby Care”, que permite aos pais de bebés prematuros que se encontram internados naquela instituição acompanharem os seus filhos através da Internet.
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O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) convida os cidadãos a apresentar sugestões para a elaboração do novo Plano de Integração dos Imigrantes (PII) que se inicia em 2010. Os interessados podem participar até 10 de Janeiro de 2010.
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A última fase de inscrições de 2009 do programa de apoio ao arrendamento jovem “Porta 65 Jovem”, que decorreu entre os dias 2 e 16 de Dezembro, recebeu 1.456 candidaturas, a maioria das quais em Lisboa e de pessoas isoladas.
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A Directiva 2006/123/EC, de 12 de Dezembro, da Comissão Europeia (CE), que cria a Directiva “Serviços”, entrou em vigor ontem, dia 28 de Dezembro. Esta iniciativa pretende eliminar as barreiras legais e administrativas ao sector dos serviços e criar um ambiente mais transparente e favorável ao desenvolvimento deste sector na Europa.
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A Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP) disponibilizou, no dia 17 de Dezembro, na Internet um manual de boas práticas para participação em procedimentos de contratação pública.
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As Pequenas e Médias Empresas (PME) dispõem de um novo serviço, o “Página na Hora”, que disponibiliza modelos de site completos, com alojamento e gestor de conteúdos. Segundo a Associação Empresarial de Portugal (AEP), as empresas criadas ao abrigo do projecto “Empresa na Hora” terão acesso gratuito a este serviço.
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A Câmara Municipal de Lisboa colocou novamente à votação dos lisboetas todas as propostas apresentadas na primeira fase do “Orçamento Participativo” (OP) que cumprem os critérios previamente definidos. Os interessados podem participar até 15 de Janeiro de 2010.
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