Atenta e consciente, a Câmara Municipal de Pombal apostou, decisivamente, na constituição de um Sistema Municipal de Informação, que posiciona o Município e o Concelho na primeira linha da Sociedade da Informação.
Pretende-se, por meio do recurso às Tecnologias da Informação, introduzir uma dinâmica de modernidade nos Serviços Municipais, desburocratizando, encurtando os tempos de apreciação e de decisão, reunindo, congregando e disponibilizando o máximo de informação, de forma desmaterializada.
Para o efeito foram privilegiados os seguintes vectores:
- Melhoria das condições de atendimento a clientes, visando a modernização das áreas de atendimento, orientado para o atendimento personalizado em monoposto;
- Redução dos tempos de espera e atendimento dos clientes, com enfoque para a eficiência do atendimento, tomando aos clientes o tempo mínimo necessário;
- Redução dos tempos de apreciação e decisão dos processos, orientado para a simplificação processual;
- Reforço da comunicação com clientes, melhorando e criando novos canais de comunicação que promovam a interacção entre os clientes e o Município e que nos permitam ser mais assertivos na satisfação das expectativas daqueles;
- Reforço da satisfação dos clientes, reforçando o sentido de pertença a uma comunidade.
Para cada um dos vectores foram fixados objectivos e, para prossecução destes, foram planeadas e executadas acções específicas.
O Cartão de Cidadão (CC), surge hoje como uma oportunidade efectiva de agilizar a desmaterialização processual, bem como possibilitar a prestação real de serviços de forma não presencial.
O Município de Pombal, está a implementar, nos seus SI, funcionalidades do CC, com o objectivo de desmaterializar processos, e agilizar a comunicação com os seus munícipes.
Estes projectos, pese embora tenham enquadramento na estratégia de modernização administrativa do município, foram propostos pelo Município como medidas municipais a implementar no projecto Simplex Autárquico, sob coordenação da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa e Agência para a Modernização Administrativa.
O Município percepcionou a importância e as potencialidades do CC, e está a levar a cabo medidas que impulsionem a sua utilização massiva.
Neste momento nos Balcões de Atendimento Municipal, (Serviços Municipais e Freguesias), já é possível recorrer ao CC, para identificação e registo do munícipe, de forma automática, recorrendo a um leitor de cartões para o efeito. Uma tarefa de registo de munícipe, que anteriormente demorava cerca de 6 minutos (registo e digitalização de BI e NIF), demora agora cerca de 15 segundos, o que tem impacto significativo nos tempos de atendimento e consequentemente de espera.
A nível interno, já é possível a assinatura digital de documentos na plataforma de gestão documental WebDoc, evitando assim a constituição de processos físicos, contribuindo para a redução dos custos com consumíveis.
Numa visão integrada das várias plataformas de atendimento (presencial, Internet, e voz), o município está já a testar a possibilidade de autenticação e registo no novo portal municipal (a disponibilizar em Julho/2009) com o CC, bem como a possibilidade de assinatura de requerimentos e documentos submetidos por via electrónica. Desta forma é assegurado o enquadramento legal (
Decreto-Lei n.º 88/2009 de 9 de Abril) dos processos submetidos online, garantindo a total desmaterialização de documentos, evitando assim qualquer deslocação aos serviços por parte dos munícipes que pretendam utilizar este meio de atendimento. Existem, portanto, garantias de segurança electrónica que impossibilitam a violação da privacidade do cidadão, impedindo o acesso a quaisquer dos seus dados pessoais sem o seu consentimento expresso.
Para garantir uma utilização multiplataforma (acessibilidade está assegurada independentemente do sistema operativo do cliente), o Município estabeleceu uma parceria com a empresa ZETES- Burótica, responsável pelo desenvolvimento do software de gestão dos CC (
midleware), onde resultou uma ferramenta de fácil integração com plataformas de gestão designada de “CCTools”, que permite aceder de forma simplificada às funcionalidades do CC.
É possível obter significativos ganhos de eficiência no atendimento a clientes, fazendo bem à primeira vez, em tempo oportuno. É possível, simultaneamente, fazer chegar os serviços junto dos seus destinatários e incrementar a transparência dos actos da Administração. Por aqui se reforça a competitividade. Por aqui se reforça o exercício da cidadania.
Para termos êxito, é então determinante que haja um compromisso irreversível com a qualidade num processo contínuo e gradual de mudança.
| * Outras Funções Desempenhadas: Professor de Informática do Ensino Secundário, Analista Programador nas Áreas de Software Autárquico, Indústria de Plásticos, Robótica e Gestão (Contabilidade, Salários, Facturação). Habilitações Académicas: Licenciatura em Informática de Gestão |
terça-feira, 9 de Junho de 2009