Vivemos num mundo altamente globalizado em que as comunicações evoluíram nos últimos quinze anos duma forma alucinante. De repente, estar em comunicação com o outro lado do globo em tempo real tornou-se uma actividade altamente banal. As melhorias tecnológicas alteraram o estilo de vida dos cidadãos tal como, por exemplo, o Estado-Providência, no segundo pós-guerra, alterou a forma como as pessoas e o Estado se relacionavam e foi muito importante na conquista de direitos de cidadania.

Voltando às tecnologias, as grandes transformações no quotidiano dos cidadãos obrigaram os Estados a ter que acompanhar essas alterações e a repensar o modo como interagir com os seus povos. E estes tornaram-se cada vez mais exigentes com o que consomem já que possuem um leque comparativo mais alargado em virtude de se poder, rapidamente, conhecer a realidade distante doutros países.

A forma de se fazer política mudou, estamos a entrar na fase da democracia 2.0 com os políticos a aproveitar as novas tecnologias para dialogar com os cidadãos e para melhorar a transmissão da mensagem política. A interacção entre políticos e eleitores é cada vez mais próxima em virtude das redes sociais, por exemplo. Os partidos são obrigados a abrirem-se à sociedade de informação de forma a ser notados e ouvidos. Mas onde é que fica o Estado no meio de tudo isto?

Recentemente, ficou a conhecer-se o relatório do EGov Benchmark, um ranking da Comissão Europeia sobre serviços electrónicos. Portugal mantém-se no primeiro lugar do referido ranking, o que representa uma boa notícia para o país. Mas o que aqui interessa não são posições classificativas, mas sim o esforço que cada país está a fazer para dotar a máquina estatal de melhores condições para servir os cidadãos. Nesse relatório, pode-se verificar que grande parte dos países da União Europeia está a desenvolver “produtos” electrónicos que melhoram a eficiência das suas administrações na relação que têm com as pessoas e com as empresas. É um esforço colectivo que tem sido fomentado por uma saudável rivalidade. Estar em primeiro, em quarto ou em décimo primeiro lugar tem, obviamente, o seu significado. Porém, deve-se realçar que a utilização de serviços electrónicos na Administração Pública destes países já não é uma miragem. É uma realidade que já está enraizada e que tem alterado a forma dos cidadãos olharem para o funcionamento do Estado que tem trabalhado no sentido de alterar o paradigma de relação cidadãos-administração. O tempo e o espaço da burocracia de há vinte anos atrás já não se aplicam nos nossos dias.

A internet, como meio privilegiado de comunicação dos nossos dias, tem servido para que inúmeros serviços burocráticos passem a estar disponíveis a partir de um computador. É cada vez mais difícil imaginar a vida de uma pessoa no século XXI num país ocidental sem um computador e, através dele, ela usa-o para diversos fins: para trabalhar, para entretenimento, para contactar pessoas, entre outras coisas. Nesse sentido, o Estado utilizou a rede para encontrar novos caminhos para chegar aos cidadãos. Em Portugal, temos o caso de vários portais que estão transformados em antigos serviços. Tratar de assuntos relacionados com as finanças e com a segurança social já não implica ir necessariamente a uma repartição. São inúmeros e diversificados os exemplos que temos em vários países de iniciativas que tentam melhorar a eficiência dos seus serviços através da Internet. E, mais recentemente, a temática do Open Government entrou definitivamente para as prioridades no que concerne à modernização administrativa em vários países mundiais: abrir a Administração Pública, tornando-a mais transparente e acessível aos cidadãos.

Como já aqui se disse, a exigência dos cidadãos aumentou e, aliando-se a mais instrução, os governantes precisam de ir ao encontro das expectativas das pessoas. É de louvar este esforço mas também se deve reconhecer que ele se deve, em grande parte, às transformações globais da sociedade ocidental que os decisores políticos têm tentado acompanhar e com sucesso, como se pode comprovar.

Pedro Fragoso é licenciado em Ciência Política pelo ISCTE-IUL, encontrando-se a fazer mestrado na mesma área na referida instituição. Os seus interesses académicos versam temáticas como a comunicação política, a participação política e os sistemas eleitorais. Actualmente encontra-se a efectuar um estágio curricular na Agência para a Modernização Administrativa, integrado na equipa de Inovação e Gestão do Conhecimento.