Modernização Administrativa
Business Dynamics: Start-ups, business transfers and bankruptcy
Comissão Europeia, 2011
(pdf, 3,51 MB)
Review on Recent Studies on PSI Re-Use and Related Market Developments
Graham Vickery / Comissão Europeia, 2011
Relatório que traça um panorama sobre os impactos económicos da reutilização da informação do sector público. Para efeito, debruça-se sobre diversos estudos anteriormente efectuados, avançando com projecções actualizadas sobre os impactos nos dias de hoje (pdf, 349 KB)
Relatório 6 anos Simplex
Secretaria de Estado da Modernização Administrativa, 2011
Este documento é um relatório que faz um balanço dos seis anos do programa Simplex, apontando os caminhos traçados, as estratégias seguidas, as principais medidas e a avalição de seis anos de actividade nos domínios da modernização administrativa. (pdf, 5,50 MB)
Relatório de Actividades do Programa Escolhas em 2009
Programa Escolhas (Portugal), Março de 2010
Este documento ilustra o trabalho desenvolvido pelo Programa Escolhas no ano de 2009 e espelha a avaliação das actividades promovidas pelo mesmo, destinadas aos projectos escolhas e jovens destinatários do programa. (pdf, 2,10 MB)
Orçamento Participativo, Transformações Sociais e Cidadania – Para Melhoria da Qualidade de Vida de Todos
Valter Marco Lupi, Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", São Paulo (Brasil), 2010
Esta monografia é um estudo exploratório sobre processos participativos, sobretudo o Orçamento Participativo, visto como uma alternativa concreta de política publica com características processuais e institucionais extremamente interessantes para se pensar uma pedagogia voltada ao ecodesenvolvimento. (pdf, 156 KB)
Estudo sobre Cidadania e Circulação no Espaço da CPLP
José Leitão, in site da CPLP - Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa
Este estudo faz o ponto de situação da mobilidade dos cidadãos dos países membros da CPLP no espaço da mesma e apresenta os projectos já existentes em matéria de estatuto do Cidadão da CPLP e direitos dos estrangeiros e dos cidadãos da CPLP nos diferentes Estados-Membros. (pdf, 812 KB)
And When there is no Information? O caso de S. Tomé e Príncipe
Cláudia Costa (Universidade de Coimbra), Paula Santana (Universidade de Coimbra), Ricardo Almendra (Universidade de Coimbra), Paulo Freitas (Marquês de Valle Flôr Institute) & Ahmed Zaky (Marquês de Valle Flôr Institute), in II International Conference on Sustainibility Measurement and Modelling (ICSMM 09), Barcelona (Espanha), 7 de Dezembro de 2009
Esta comunicação apresenta o projecto “Saúde para Todos” de S. Tomé e Príncipe, que recebeu uma Menção Honrosa no
Bial Prize 2008 sobre Medicina Clínica e tem como objectivo a melhoria da qualidade e promoção da sustentabilidade dos cuidados preventivos e primários de saúde no país. (pdf, 1,34 MB)
European Health Consumer Index 2009
Arne Björnberg, Beatriz Cebolla Garrofé & Sonja Lindblad, in Health Consumer Powerhouse AB, 28 de Setembro de 2009
Este relatório apresenta o índice europeu do consumidor dos serviços de saúde de 2009, segundo o qual Portugal é o melhor classificado da Europa nos serviços da e-saúde, devido à introdução de ferramentas de suporte electrónico para, entre outros fins, a marcação de consultas online. (pdf, 1,04 MB)
Os Portugueses e a Pandemia
Gripenet (Portugal), 13 de Agosto de 2009
De Junho a Julho de 2009, o Gripenet manteve, online, um inquérito sobre a percepção que os portugueses tinham da pandemia de gripe A, ao qual responderam 1.689 pessoas. Com esta análise pretende-se saber qual o seu grau de preocupação, o seu nível de conhecimento da doença, quais os comportamentos que pretendiam adoptar e saber como buscavam informação e quais as fontes em que mais confiavam. (pdf, 944 KB)
Impacto económico e social das Redes de Nova Geração (RNG)
Xavier Rodriguez-Martín, CEO da ONI Communications, in Predictions & Broadband Summit - Associação Portuguesa para o Desenvolvimentos das Comunicações (APDC), Museu da Electricidade Lisboa (Portugal), 8 de Julho de 2009
Nesta apresentação, Xavier Rodriguez-Martín reflecte sobre o impacto económico e social das Redes de Alta Velocidade de Próxima Geração e o potencial de crescimento económico existente em Portugal ao nível da criação de novos serviços e modelos de negócio baseados em RNG. (pdf, 576 KB)
Contributos da Sociedade da Informação para o Desenvolvimento Regional e Local
José Dias Coelho, Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, in 1º Congresso de Desenvolvimento Regional de Cabo Verde, Praia (Cabo Verde), 6 a 11 de Julho de 2009
Nesta apresentação procura-se analisar os contributos da sociedade da informação para o desenvolvimento regional e local, identificando oportunidades e estrangulamentos ao pleno desenvolvimento dessas potencialidades já comprovadas em diversos contextos. O retrato português da presença na Internet das Câmaras Municipais servirá de pano de fundo, bem como diversos estudos levados a cabo pela APDSI – Associação Portuguesa para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação sobre a administração pública electrónica local. (pdf, 212 KB)
The Economic and Social Impact of Next Generation High Speed Broadband – Key challenges and opportunities (Second Part)
BCG - Boston Consulting Group e APDC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (Portugal), Julho de 2009
Esta apresentação revela as principais conclusões de um estudo elaborado pelo BCG e a APDC sobre as redes de nova geração. Segundo este estudo, a criação de novos serviços e modelos de negócio baseados em RNG promovem uma maior inovação e inclusão social, uma participação cívica activa, a riqueza das comunicações sociais, maior tempo livre e melhor qualidade de vida e do entretenimento. (zip, 2,82 MB e 2,56 MB)
Manual sobre como implementar um One-Stop-Shop para a Integração dos Imigrantes (
em inglês)
Catarina Reis Oliveira (ACIDI, I.P.), Maria Abranches (OIM – Missão em Portugal) & Claire Healy (ACIDI, I.P.) (Europa), Fevereiro de 2009
Neste documento, os autores analisam a implementação de um modelo
One-Stop Shop - balcão único de prestação de serviços - para a integração dos imigrantes, inspirado na Agenda Comum para a Integração e no sucesso da experiência portuguesa do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI). (pdf, 1,72 MB e 1,71 MB)
MC-eGov: Study on Multi-channel Delivery Strategies and Sustainable Business Models for Public Services addressing Socially disadvantaged Groups
Ecotec Research and Consulting Ltd (Europa), Junho de 2009
Este é o relatório final do estudo iniciado em 2008 pela Comissão Europeia para analisar o estado de arte da distribuição multi-canal dos serviços públicos pela Europa fora no âmbito do Plano de Acção de eGovernment para 2010. Os resultados incluem a identificação de acções futuras que serão necessárias nos próximos anos. (pdf, 1,73 MB)
Human Development Report 2009 - Overcoming barriers: Human mobility and development (versão
portuguesa disponível no site do PNUD por capítulos)
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, New York (USA), 2009
Este relatório vem abrir novos caminhos ao aplicar uma abordagem do desenvolvimento humano ao estudo da migração. Desenvolve uma discussão sobre quem são os migrantes, de onde vêm e para onde vão, e por que se deslocam. Paralelamente, lança um olhar sobre os múltiplos impactos da migração junto de todos aqueles que são por ela afectados – não só os que partem, mas também os que ficam. (pdf, 3,79 MB)
Social Software as a Tool for the Social Inclusion of Marginalised Youngsters : Can ICT, and more specifically social software, support the social inclusion of marginalised youngsters?
Wouter Van de Bosch & Jan Dekelver, University College Mechelen (Bélgica), 2009
Este trabalho apresenta os resultados preliminares do projeto europeu INCLUSO, que procura responder às seguintes questões: podem as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e, mais especificamente, o software social, favorecer a inclusão social de jovens marginalizados? Qual é o papel das organizações que trabalham com estes jovens e quais são os principais desafios que precisam ser superados quando se utiliza o software social como um instrumento para atenuar a exclusão social? (pdf, 164 KB)
One Size Fits Few: Using Customer Insight to Transform Government
Deloitte (Portugal), Junho de 2008
Neste estudo aborda-se as soluções “tamanho-único” implicam que os cidadãos tenham de navegar num complexo sistema burocrático para obter os serviços pretendidos, o que não se enquadra com o panorama actual de prestação de serviços ao consumidor. (pdf, 2,62 MB)
O Tempo de Resposta das Conservatórias 2008
Ministério da Justiça (Portugal), 2008
Neste documento o Ministério da Justiça português faz uma apresentação sobre a evolução a nível da informatização das conservatórias nacionais, entre 2005 e 2008. (pdf, 288 KB)
Rede de Conservatórias - 658 Balcões Únicos até final de 2008
Ministério da Justiça (Portugal), 2008
Este documento apresenta a reformulação da rede de conservatórias existente em Portugal e, em particular, a reorganização dos procedimentos e da prestação de serviços numa lógica de “balcão único”. (pdf, 500 KB)
Biblioteca Virtual do Governo do Estado de São Paulo esclarece dúvidas do cidadão sobre diversos assuntos
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Brasil), 29 de Julho 2008
Notícia sobre o balanço do serviço de esclarecimento de dúvidas via e-mail providenciado pela Biblioteca Virtual do Governo do Estado de São Paulo desde 1997.(pdf, 136 KB)
Manual de Empreendimento da EPUL
EPUL - Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (Portugal), Junho de 2008
Primeiro manual de empreendimento, concebido e normalizado na EPUL para o edifício Telheiras XXI. Este guia enquadra o cliente no bairro onde adquiriu o seu apartamento, incluindo a respectiva referência histórica, os serviços de interesse público mais próximos, as regras básicas de funcionamento do condomínio e os principais documentos do prédio. (html, 9,9 kB)
International Report Crime Prevention and Community Safety: Trends and Perspectives
ICPC - International Centre for the Prevention of Crime (Europa), Junho de 2008
Primeiro relatório internacional sobre Prevenção da Criminalidade e Segurança Comunitária, que destaca, entre outras práticas europeias, os projectos portugueses “Táxi Seguro” da PSP e o "Programa Escolhas" do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI). (pdf, 1,48 MB)
Objectivos estratégicos e recomendações para um plano de acção de Educação para a Cidadania
Fórum Educação para a Cidadania (Portugal), Junho de 2008
Estratégia e recomendações, elaboradas pela comissão do Fórum Educação para a Cidadania, para assegurar a Educação para a Cidadania Global, como uma componente do currículo de natureza transversal, ao longo de todos os ciclos de ensino. (pdf, 1 MB)
National Framework for High-Quality Services for Older People
Ministry of Social Affairs and Health & Association of Finnish Local and Regional Authorities, Helsínquia (Finlândia), 2008
Este documento incide sobre o novo quadro nacional de serviços de alta qualidade para as pessoas idosas, projectado tendo em vista ajudar o sector público e privado a promoverem a saúde e o bem-estar dos mais velhos aumentando a qualidade e a eficácia dos serviços. (pdf, 280 KB)
Jean Monnet, casos de sucesso: A Europa da aprendizagem ao longo da vida
Direcção-Geral da Educação e da Cultura (Portugal), 7 de Setembro de 2007
Este documento ilustra o Programa Jean Monnet, cujo objectivo é estimular a excelência no ensino, na investigação e na reflexão sobre os estudos em matéria de integração europeia nos estabelecimentos de ensino superior em todo o mundo. Cerca de 250.000 alunos provenientes de 60 países diferentes já fizeram parte da rede Jean Monnet. (pdf, 748 KB)
Educação para a Cidadania - Guião de Educação para a Cidadania em contexto escolar … Boas Práticas
Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, Ministério da Educação(Portugal), Setembro de 2007
Este documento faz o enquadramento das questões da educação para a cidadania, nomeadamente ao nível das competências a desenvolver e das metodologias a abordar, e divulga um conjunto de boas práticas que, pela sua relevância temática e pedagógica, possam constituir sugestões de trabalho ou/e ponto de partida para novas práticas, projectos e actividades, na área dos valores interpessoais, dos direitos humanos, do ambiente, da paz, etc. (pdf, 2,31 MB)
O papel fundamental das tecnologias no bem estar do cidadão
Horácio Sabino, Director da Indra (Portugal), Junho de 2007
Visão da Indra sobre a importância das Tecnologias da Informação e das Comunicações na construção de um novo modelo de Administração moderna ao serviço dos cidadãos. (pdf, 2.3 MB)
Fatores de longevidade do programa Central do Cidadão no Rio Grande do Norte
César Pontes Silva Pessoa , Natal (Brasil), 2007
Esta dissertação tem como objectivo compreender em que medida os processos organizacionais com foco no cidadão ajudam a explicar a longevidade do Programa Central do Cidadão, desenvolvido pelo Estado do Rio Grande do Norte e que levou à criação das Unidades de Atendimento Integrado. (pdf, 824 KB)
O SIG Municipal ao serviço do Cidadão/Munícipe
Hugo Dias, @geoCompetitivo.pt (Portugal), 2007
Neste documento, o autor faz um balanço da implementação dos sistemas de informação geográfica na última década, identificando os factores inibidores da satisfação e os facilitadores de uma eficaz prestação de serviços na relação com as autarquias, quando se pretende um serviço da área do Urbanismo quer pelo Cidadão/Munícipe quer por um investidor. (pdf, 168 KB)
Manual de execução da Directiva Serviços
Direcção-Geral do Mercado Interno e Serviços, Comissão Europeia, Bruxelas (Bélgica), 2007
O presente "manual de execução" ambiciona prestar aos Estados-Membros da União Europeia uma assistência técnica no processo de aplicação da Directiva Serviços, que visa facilitar a liberdade de estabelecimento dos prestadores de serviços noutros Estados-Membros e a liberdade de prestação de serviços entre Estados-Membros. (pdf, 780 KB)
Educação para a Cidadania – Guião de Educação do Consumidor
Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, Ministério da Educação (Portugal), Dezembro de 2006
Este guia dá a conhecer ao professor e educador as problemáticas contemporâneas relativas à Educação do Consumidor, disponibilizando instrumentos que permitam envolver o aluno na análise dos mecanismos da sociedade de consumo (da lógica da produção, da distribuição e do incitamento ao consumo), de modo a implicá-lo nos deveres de solidariedade com os demais consumidores. pdf, 1,76 MB)
Educação para a Cidadania – Guião de Educação para o Empreendorismo
Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, Ministério da Educação (Portugal), Dezembro de 2006
Este guia enquadra-se na estratégia de intervenção do Ministério da Educação para promoção do empreendedorismo no ambiente escolar a alunos/as do ensino nacional português, em consonância com linhas orientadoras da Comissão Europeia. (pdf, 0,98 MB)
A Renewing, Human-Centric and Competitive in Finland
The National Knowledge Society Strategy of Finland 2007–2015 (Finlândia), Setembro de 2006
Apresentação da estratégia finlandesa para a Sociedade do Conhecimento delineada em 2006 pelo Governo da Finlândia com o objectivo de promover o desenvolvimento de competências e a utilização eficaz da tecnologia. (pdf, 828 KB)
Contributos da EQUAL para o próximo período de programação 2007-2013
Iniciativa Comunitária EQUAL (Portugal), Abril 2006
Este documento consubstancia a experiência da EQUAL até Abril de 2006, na perspectiva
de capitalizar essa experiência em benefício do próximo período de programação e para o qual contribuíram o programa nacional e os cadernos de encargos que lhe deram corpo, as práticas e os produtos resultantes da execução dos projectos (nacionais e europeus); a reflexão produzida pelas Redes Temáticas durante a primeira fase da EQUAL e, finalmente, os contributos provenientes dos animadores das Redes Temáticas. (pdf, 316 KB)
Guia do Empreendedorismo- Estruturas e Apoios ao Empreendedorismo em Portugal
Suzana Alípio, Observatório do Jovem Empreendedor, ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários (Portugal), 2006
Este manual é uma publicação de utilidade pública, sem fins lucrativos, que se destina a apoiar todos os empreendedores por conta própria e por conta de outrem, assim como o desenvolvimento pessoal e profissional dos portugueses. (pdf, 1,36 MB)
eCitizenship for all European Benchmark Report 2005
EuroCities Knowledge Society Forum, TeleCities (Europa), Novembro de 2005
Este é o relatório da terceira edição do fórum anual da TeleCities sobre a Sociedade do Conhecimento, que incide sobre o papel das cidades na realização dos objectivos da Agenda de Lisboa, com especial enfoque sobre a e-Europa, inovação, educação e aspectos da governação. (pdf, 740 KB)
Facilitando o acesso do cidadão aos serviços públicos
Admar Cornélio Otto, in VIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Panamá (Brasil), 28 a 31 Outubro de 2003
Este artigo apresenta a concepção, a implementação e o controlo do Programa Vapt Vupt – Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão do Estado brasileiro de Goiás, que tem como objectivo a ampliação do acesso do cidadão às informações e aos serviços públicos de qualidade. (pdf, 144 KB)
Central de Serviços ao Cidadão - TUDOFÁCIL: Por uma Gestão Democrática e Participativa na Prestação do Serviço Público do Estado do Rio Grande do Sul
Afonso Comba de Araújo Filho, Manaus (Brasil), Agosto 2002
Este documento apresenta o programa Central de Serviços ao Cidadão - TUDOFÁCIL, que deixou de ser apenas um espaço físico que concentra alguns dos serviços públicos para fornecer condições inestimáveis à familiarização pública do conceito de Inclusão Social. (pdf, 116 KB)
Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão - SAC/BRASIL
Cadernos do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE) da Reforma do Estado , Brasília - DF (Brasil), 1998
Este caderno descreve o projecto SAC/BRASIL, desenvolvido pelo MARE no âmbito do Programa de Modernização do Poder Executivo Federal e financiado com recursos da União e do Banco Interamericano de Desenvolvimento. (pdf, 312 KB)