Portal da Hepatite C - HEP C
Título
HEP C - Portal da Hepatite C
Entidade
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Entidades parceiras
O desenvolvimento da Aplicação foi realizado por uma Equipa da Altran Portugal.
Destinatários/Beneficiários potenciais
Estabelecimentos ou instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde.
Ponto de Situação
Em funcionamento desde 10 de Novembro de 2014.
Custos envolvidos
Identificação dos custos associados à concepção, desenvolvimento e implementação da Iniciativa.
Taxionomia
Avaliação das Tecnologias de Saúde para financiamento pelo Serviço Nacional de Saúde
Descrição breve
- Desmaterialização dos pedidos de acesso aos medicamentos para o tratamento da hepatite C, com tramitação realizada exclusivamente via portal;
- Monitorização dos resultados após o tratamento, para a reavaliação dos medicamentos para a hepatite C.
Descrição pormenorizada
Desde o dia 10 de novembro de 2014 que o INFARMED, I.P., disponibiliza na sua página eletrónica o HEP C - Portal da Hepatite C.
A prevalência e potencial gravidade da hepatite C, associadas à toxicidade e ao custo elevado dos medicamentos autorizados para o seu tratamento, particularmente dos fármacos e combinações mais recentes, tornaram essencial o desenvolvimento de uma estratégia racional e cientificamente documentada para o tratamento da hepatite C crónica, de forma a garantir o acesso universal dos doentes aos medicamentos indicados.
Assim tornou-se absolutamente necessária a definição e adoção de medidas, que garantissem a equidade no acesso às terapêuticas efetivas da hepatite C, em tempo útil, ao mesmo tempo que permitissem mecanismos de diminuição e controlo de risco clínico.
Com o intuito de proporcionar a equidade no acesso dos doentes aos medicamentos disponíveis para o tratamento da doença, o Portal da Hepatite C veio permitir uma total desmaterialização dos pedidos de autorização, quer na aquisição de medicamentos para o tratamento da hepatite C comparticipados ou com decisão de avaliação prévia favorável, quer na aquisição de medicamentos para o tratamento da hepatite C sujeitos a Autorização de Utilização Excecional (AUE).
Ao definir um procedimento comum e obrigatório de submissão de pedido de acesso aos medicamentos para o tratamento da hepatite C, bem como os respetivos prazos para os vários intervenientes no processo, o Portal da Hepatite C assumiu-se de maior relevância para a tramitação total destes pedidos a ser realizada exclusivamente via este sistema aplicacional, desde a instrução inicial pelo Médico Assistente, passando pela avaliação através da Comissão de Farmácia e Terapêutica e autorização pelo Conselho de Administração de cada estabelecimento ou instituição hospitalar do SNS, ou até à sua análise e decisão final pela Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica no caso de serem medicamentos sujeitos a AUE.
Durante e após o tratamento, o Portal da Hepatite C apresenta ainda a mais-valia de possibilitar a monitorização dos resultados obtidos com os medicamentos utilizados, permitindo a recolha dos dados reais resultantes dos tratamentos realizados para a hepatite C. Para o efeito é fundamental a disponibilização, por parte dos hospitais de informação relativa aos resultados obtidos nos tratamentos, permitindo monitorizar a efetividade real da terapêutica autorizada com vista à reavaliação sistemática dos medicamentos autorizados para o tratamento desta patologia.
Tecnologia
O HEP C - Portal da Hepatite C é uma aplicação Web assente na tecnologia ASP.NET desenvolvida através da utilização de uma Interface de Programação de Aplicações (API) criada pelo Infarmed.
Esta API baseia-se numa solução híbrida, onde são utilizados os conceitos próprios do padrão de arquitetura de desenvolvimento ASP.NET Web Forms, em conjunto com algumas das ideias defendidas no padrão de arquitetura de Software Model-View-Controller (MVC).
O Portal Hepatite C foi desenhado e desenvolvido por forma a possibilitar a inclusão de novos módulos.
Relativamente à sua estrutura, o Portal Hepatite C é composta por 3 camadas distintas:
-
Camada de Apresentação (Presentation Layer);
-
Camada Lógica (Business Object Layer);
-
Camada de Acesso a Dados (Data Access Layer);
Camada de Apresentação
É nesta camada que são disponibilizadas todas as páginas Web que irão permitir as diferentes interações entre os utilizadores e a aplicação. É igualmente nesta camada, que o utilizador poderá aceder à informação existente no Portal.
Tecnologias/linguagens utilizadas na camada: HTML, CSS, Javascript, Ajax, JQuery, JQuery UI.
Camada Lógica
A Camada Lógica é responsável pela implementação da validação de dados, implementação de processos, definição das regras de negócio e implementação de todos os fluxos existentes na aplicação.
É aqui que são criados os diferentes Business Objects (BO’s) necessários para o correto funcionamento do portal.
Esta camada estabelece a comunicação entre a Camada de Apresentação e a Camada de Acesso a Dados.
A Tecnologia e linguagem utilizada nesta camada é: C#.
Camada de Acesso a Dados
A Camada de Acesso a Dados é responsável pela comunicação entre a aplicação e a base de dados relacional que suporta o Portal Hepatite C. Todos os acessos à base de dados (sejam eles de leitura e/ou escrita) são sempre feitos através desta camada.
É aqui que estão implementadas todas as operações de criação, alteração e remoção de dados (CRUD - Create, Replace, Update e Delete).
Por questões de segurança aplicacional, a Camada de Apresentação nunca tem acesso direto às funcionalidades existentes na Camada de Acesso a Dados. Esta comunicação terá sempre de passar pela Camada Lógica que, como responsável pela implementação dos mecanismos de validação de acessos à informação, procede com a validação do pedido. Se a Camada Lógica valida o pedido, então a Camada de Acesso a Dados irá efetuar a(s) respetiva(s) ações.
Tecnologias/linguagens utilizadas nesta camada: C#, Oracle, PL/SQL, SQL.
Relativamente ao Portal Hepatite C, há ainda mais três componentes aplicacionais que merecem ser referidos:
- Comunicação com aplicações externas
- Registos de Log e Validação de Dados
- Alertas
Comunicação com aplicações externas
O Portal Hepatite C comunica com outras aplicações internas do Infarmed através da utilização de WebServices.
A principal vantagem da utilização de WebServices deve-se à sua Arquitetura Orientada a Serviços (SOA), que através da criação de uma camada de comunicação abstrata, permite a transferência de informação entre sistemas completamente distintos.
Registos de Log e Validação de Dados
Por forma a garantir e implementar mecanismos de auditoria, todas as ações efetuadas no Portal Hepatite C são registadas no sistema. Sempre que um registo é criado ou alterado a aplicação regista a data e quem foi o utilizador que efetuou a ação.
Por outro lado, e tendo como objetivos garantir o correto funcionamento da aplicação e auditar os processos implementados, o Portal Hepatite C dispõe de mecanismos internos de validação de dados. Estes mecanismos foram criados através da implementação de rotinas PL/SQL.
Alertas
O Portal Hepatite C, devido aos diferentes perfis que possui bem como à especificidade do negócio que alberga, possui um módulo de envio de alertas considerável. Estes alertas podem-se dividir em 2 tipos:
- Alertas enviados em tempo real
- Alertas que são enviados imediatamente após à execução de uma determinada ação no portal (por exemplo, aprovação de processos);
Alertas enviados por processos Ad-hoc
Alertas que não são enviados através de uma ação no portal, mas sim através de rotinas que correm num determinado período temporal (por exemplo, alertas que são enviados ao final do dia, alertando o (s) utilizadores que possuem processos à espera de decisões).
Recomendações
O Desenvolvimento de um único portal que incorpora os diferentes tipos de informação que permitem a correta monitorização de todo o processo.
O processo de levantamento de requisitos e testes foi realizado em parceria com instituições de saúde e seus profissionais de saúde. Garantido assim que os requisitos implementados estavam de acordo com as expectativas de todas as entidades envolvidas.
O desenvolvimento centralizada numa única entidade (neste caso Infarmed) permitiu reduzir custos e tempos de implementação.
Próximas Acções
Portal da Hepatite C atualmente encontra-se a ser desenvolvida uma nova funcionalidade que irá permitir a inclusão do processo relacionado com o circuito de financiamento centralizado dos pedidos de acesso aos medicamentos para o tratamento da hepatite C.
Anexos
Despacho n.º 
1824 -B/2015, de 19 de fevereiro, alterado pelo Despacho n.º 7979-O/2015 de 20 de julho
Site
http://hepc.infarmed.pt
Resultados
O Portal da Hepatite C veio assim agilizar e tornar mais célere a gestão dos pedidos de acesso aos medicamentos para o tratamento da hepatite C, permitindo obter evidências do benefício clínico dos medicamentos:
- Agiliza a comunicação entre Médico Assistente, Comissão de Farmácia e Terapêutica, Conselho de Administração e a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica;
- Inclui informação sobre a maioria dos pedidos de acesso aos medicamentos para o tratamento da hepatite C (apenas não incluídos os pedidos de acesso aos medicamentos para o tratamento da hepatite C sujeitos a AUE autorizados antes do dia 10 de novembro de 2014);
- Repositório da informação central relativo aos resultados obtidos com os pedidos de acesso aos medicamentos para o tratamento da hepatite C autorizados, nomeadamente sobre a efetividade real.
Ponto de Contacto
Jorge Rodrigues
Farmacêutico
Direção de Avaliação Económica e Observação do Mercado
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Tel.: +351 217987175
E-mail:
jorge.rodrigues@infarmed.pt