O SiNErGIC constitui-se como um sistema partilhado e interoperável de informação territorial que assegura a Identificação predial única. Esta identificação resulta da integração compatível dos conteúdos de diversos sistemas utilizados pelas entidades competentes no comércio jurídico da propriedade imobiliária e a sua criação possui dois eixos hierarquizados, conceção e implementação, sendo que, e após esta última, seguir-se-á a fase de generalização.

Título
Implementação do Sistema de Informação do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SiNErGIC)

 
Entidade
DGT – Direção-Geral do Território 

Entidades parceiras
DGT – Direção-Geral do Território 
IRN – Instituto dos Registos e Notariado, IP 
AT – Direção-Geral do Impostos
DGT – Direção-Geral das Autarquias Locais 

Destinatários/Beneficiários potenciais
Proprietários, titulares de rendimentos prediais e seus representantes em Portugal  

Ponto de Situação
Atualmente o sistema estão a ser carregados no sistema os sete concelhos de Cadastro Predial, executados no âmbito do SiNErGIC e, á medida que a informatização dos dados vá sendo concluída, os concelhos em CGPR (Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica)

Taxionomia
Cadastro da propriedade Imobiliária
Ordenamento do Território
 
Descrição breve
O SiNErGIC constitui-se como um sistema partilhado e interoperável de informação territorial que assegura a Identificação predial única. Esta identificação resulta da integração compatível dos conteúdos de diversos sistemas utilizados pelas entidades competentes no comércio jurídico da propriedade imobiliária e a sua criação possui dois eixos hierarquizados, conceção e implementação, sendo que, e após esta última, seguir-se-á a fase de generalização.

Uma das principais e determinantes componentes do projeto SiNErGIC diz respeito à implementação do núcleo do sistema de informação que suporta a gestão e exploração dos dados caraterizadores da propriedade imobiliária do País.
 
Descrição pormenorizada
A execução do projeto foi fortemente condicionada pelas vicissitudes decorrentes da extinção do IGP, organismo que apresentou a candidatura, e posterior criação da DGT no contexto do PREMAC. No contexto das vicissitudes sentidas, que acarretaram os desvios verificados, e inclusive fundaram os diversos pedidos de reprogramação apresentados, releva ainda a contenção orçamental, ao nível da componente nacional, associada à dilação, muitas vezes sentida, no reembolso dos pedidos de pagamento.

Releva ainda o trabalho desenvolvido no que concerne à definição jurídica e técnica do Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC). Com efeito, o contrato de prestação dos serviços de implementação do Sistema de Informação foi alvo de uma revisão de âmbito tendo como pressupostos as seguintes circunstâncias:

• Criação do novo modelo do cadastro predial;
• Previsão de que, no curto e médio prazo, não se perspectivam ações de recolha massiva de cadastro predial;
• Previsão de que a curto prazo ocorram alterações no quadro jurídico relativo aos bens imóveis, designadamente no que concerne ao regime jurídico da urbanização e edificação e bem assim às políticas de gestão e reestruturação rural.

Estas novas circunstâncias determinaram a revisão das funcionalidades previstas e influíram diretamente nos processos de negócio das atividades de execução e conservação do cadastro predial na medida em que implicaram:

• A conceção e implementação de novas funcionalidades no âmbito do novo modelo de Cadastro Predial e do SNIC, tais como as operações simples de execução de cadastro predial e a comunicação cadastral (informação de natureza cadastral e aplicação móvel de recolha de dados);
• A supressão de parte do macroprocesso Execução Cadastral;
• A revisão das funcionalidades relativas ao processo de harmonização com a introdução do processo de “associação” e a revisão do processo de conservação do cadastro predial.

Tecnologia
No desenvolvimento do sistema de informação recorreu-se exclusivamente a tecnologias OpenSource e a formatos standard abertos. A construção do sistema de informação foi realizada com recurso a serviços externos.

Os servidores dedicados ao projeto utilizam como sistema operativo o CentOS, para a gestão das pools de recursos e da infraestrutura virtualizada recorreu-se ao XenCenter. A monitorização, reporting e alarmística de toda a infraestrutura física/virtual da solução é realizada de forma centralizada com recurso ao Nagios.

As soluções utilizadas são as seguintes para a gestão de conteúdos o Liferay, para a gestão documental é utilizada a aplicação  Alfresco, como servidor de sistema de informação de geográfica usa-se o GeoServer  e como solução de gestão de base de dados o PostGreSQL juntamente com a extensão PostGIS de informação geográfica.

A componente de business inteligence responsável pela organização, análise e disponibilização de informação de suporte ao negócio foi implementada com recurso ao Pentaho.

A gestão dos processos de cadastro definidos segundo o Business Process Management (BPM),  baseia-se nas tecnologias jBPM e PostgreSQL. A gestão de identidade e acessos, assim como o single-sign-on é realizado com recurso à tecnologia OpenLDAP/CAS. Por fim a camada de Web-Services públicos e privados baseiam-se na tecnologia jBoss AS/JAX-WS.

 
Recomendações
O Sistema de Informação do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SiNErGIC) constitui uma mais-valia, representando uma importante ferramenta de suporte às tomadas de decisão sobre a gestão da estrutura predial nacional e do território, na medida em que fornece ao decisor, à administração Central e Local e aos proprietários em geral, informação georreferenciada e precisa sobre os imóveis.

Próximas Acções
Continuação da informatização dos dados relativos aos  concelhos em CGPR (Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica).

Ponto de Contacto
Rui Amaro Alves
Diretor-Geral
213819691
dirgeral@dgterritorio.pt

Ana Cristina Bordalo
Subdiretora-Geral
213819691
dirgeral@dgterritorio.pt

Luísa Esmeriz
Dirigente
213819600
lesmeriz@dgterritorio.pt

Rui Sérgio Alves Cavaco
Dirigente
213819600
paulom@dgterritorio.pt

António Paulo da Silva Martins
Dirigente
213819600
rui.cavaco@dgterritorio.pt

Anexos
Decreto-Lei n.º 224/2007 de 31 de maio
Decreto-Lei n.º 172/95, de 18 de julho

Site
www.dgterritorio.pt

Resultados
Resultados esperados com a implementação da Iniciativa:

Plataforma operacional de armazenamento, exploração, processamento, comunicação, conservação e disponibilização dos conjuntos de dados e informação geo-espacial relativos à estrutura predial nacional.

Última atualização: 29-06-2016