O "Sistema de Identificação de Parcelas" (SIP) foi criado com o objectivo de constituir um instrumento do "Sistema Integrado de Gestão e Controlo" (SIGC) por forma a assegurar a regularidade das operações financiadas pelo FEOGA. O projecto iSIP pretendeu, assim, fazer a reengenharia do sistema, disponibilizando a informação para consulta e actualização através da Internet, alargando o acesso a todas as entidades que com ele interagem e promovendo a interoperabilidade com outros sistemas de informação internos e externos ao IFAP, IP.

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O Sistema de Identificação de Parcelas (SIP) foi criado com o objectivo de constituir um instrumento do Sistema Integrado de Gestão e Controlo (SIGC) por forma a assegurar a regularidade das operações financiadas pelo FEOGA, no contexto dos Reg. (CE) nº3887/92 e Reg. (CE) nº 3508/92.

A aplicação do "Sistema Integrado de Gestão e Controlo" (SIGC) em Portugal deparou desde o seu início com a inexistência de cadastro rústico na totalidade do país, neste contexto, o Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) iniciou em 1995 a implementação de um novo Sistema de Identificação de Parcelas (SIP) com dois objectivos fundamentais:

1. Fornecer informação geográfica de suporte à correcta formulação das candidaturas por parte dos agricultores;
2. Constituir um instrumento eficaz de controlo para garantir a correcta atribuição de subsídios.

A estratégia adoptada pelo INGA em consistiu na identificação e numeração da totalidade das parcelas agrícolas declaradas no SIGC em território português, bem como a disponibilização das respectivas áreas e elementos georreferenciados aos agricultores.

Desde a sua implementação, o SIP tem vindo a adaptar-se à novas necessidades para responder às exigências da regulamentação comunitária. Neste contexto surgiu a necessidade de constituir o projecto "iSIP – Sistema de Identificação Parcelar on-line", para fazer a reengenharia do sistema com os seguintes requisitos: disponibilizar a informação para consulta e actualização através da Internet; alargar o acesso a todas as entidades que com ele interagem e promover a interoperabilidade com outros sistemas de informação internos e externos ao IFAP, IP.

O projecto iSIP resultou da necessidade de reestruturar o sistema implementado na altura, que revelava performances baixas e dificuldades na actualização da informação face às necessidades do serviço.

Com este projecto pretendeu-se melhorar a eficiência na gestão corrente do sistema, aumentar a segurança e qualidade dos dados, facilitar o acesso à informação, permitir o atendimento nos postos regionais independente da localização geográfica da exploração agrícola, promover o desenvolvimento das candidaturas on-line, aumentar a rapidez e a eficiência dos controlos físicos de superfícies e facilitar a integração de nova informação.

No desenvolvimento do sistema foram utilizadas as seguintes ferramentas: Oracle Spatial – 10G, Micosoft Visual C#; Microsoft ASP, Adobe SVG, Intergraph Geomedia Webmap e Microsoft.NET.

As comunicações entre os postos de atendimento e os servidores aplicacionais é efectuada através uma linha ADSL (2MB).

A implementação do iSIP foi faseada, tendo-se iniciado em Outubro de 2004 com estudos prévios, a que se seguiram a constituição da equipa, o levantamento de requisitos, o desenvolvimento da aplicação, os testes aplicacionais, a formação dos utilizadores e a sua entrada em funcionamento em Dezembro de 2005.

O projecto foi desenvolvido no IFAP com recursos do Serviço de Identificação Parcelar e da Direcção de Sistemas de Informação.

Recomendações

Para o sucesso do projecto iSIP foram identificados três factores críticos: a Formação, a Rede de Comunicação e o Know-how do negócio.

A qualidade da informação residente no sistema e do serviço prestado é em muito assegurada pela formação dos técnicos que a actualizam. Face ao elevado número de técnicos envolvidos (cerca de 300), à necessidade de homogeneizar conceitos e à dispersão geográfica dos formandos, o IFAP implementou a certificação dos técnicos iSIP recorrendo ao b-learning.

Esta opção permitiu: realizar sessões presenciais de demonstração da plataforma de e-learning e da aplicação iSIP; a disponibilização progressiva dos conteúdos formativos; ao Serviço de Identificação Parcelar prestar o necessário apoio aos formandos respondendo por e-mail a todas as dúvidas colocadas relativas aos conteúdos e funcionamento da plataforma de e-learning; e uma vez terminada a formação, disponibilizar online os conteúdos formativos que podem ser consultados pelos técnicos.

A performance da nova aplicação iSIP foi sempre considerada, pela equipa de desenvolvimento, com um dos principais factores que influenciariam o grau de satisfação dos potenciais utilizadores, acrescida pelo facto de a informação a manipular ser complexa (informação vectorial e imagens), o número de técnicos com acessos simultâneos aos servidores aplicacionais elevado e a estrutura de comunicações disponíveis nas salas de atendimento ser obsoleta ou era. Assim, optou-se por instalar uma rede de comunicações com largura de banda suficiente (2MB) para suportar a transmissão dos dados de forma satisfatória.

O kown-how técnico da equipa do IFAP, o insuficiente suporte prestado pelos fornecedores de software (nacionais e internacionais) e os elevados custos do desenvolvimento aplicacional em regime de outsourcing, foram factores que suportaram a decisão de atribuir ao técnicos do IFAP a responsabilidade de especificar e desenvolver o iSIP. Desta forma, foi possível reduzir a dependência de fornecedores e satisfazer as necessidades de adaptação do sistema decorrentes da dinâmica das políticas agrícolas.

Próximas Acções

Decorrido o primeiro ano de funcionamento do iSIP e face ao sucesso alcançado, o IFAP lançou um novo projecto, “iDIGITAL” com o objectivo principal de implementar a reengenharia dos vários sistemas do IFAP para garantir uma maior integração de processos e transparência nas relações da Instituição com os seus “clientes”, com consequente melhoria no nível de satisfação.

Neste âmbito, o iSIP participa na tarefa de Constituição do “Histórico” que consistiu na inclusão de nova informação e na implementação de novas funcionalidades para a sua manutenção/actualização no sistema, por forma a garantir que este constitua um instrumento geral de gestão mais efectivo no fornecimento de informação aos restantes processos da organização, nomeadamente, servindo de fonte para o pré-preenchimento das candidaturas on-line e para a emissão do Documento Caracterização das Explorações Agrícolas, a disponibilizar aos Beneficiários no Portal do IFAP.

O IFAP em conjunto com o Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. (IVV) iniciaram em 2007 o processo de integração da informação geográfica do Ficheiro Vitivinícola Simplificado do IVV no iSip. Esta tarefa, contemplada no SIMPLEX, tem como objectivo a integração numa base geográfica única passível de ser mantida respeitando as competências de cada organismo. Esta sinergia assegurará por um lado a coerência da informação residente nos sistemas e por outro a partilha de informação útil ao desempenho das funções dos dois organismos.

Anexos

Imagens alusivas ao iSIP (pdf, 572 KB)

Resultados

• Disponibilização de um serviço online do MADRP;
• Disponibilização de 60 salas de atendimento no Continente e Regiões Autónomas, envolvendo regionalmente 270 técnicos e centralmente 83 da mesma categoria, totalizando 353 utilizadores permanentemente ligados à base de dados só no primeiro ano;
• Facilidade de acesso ao sistema com maior segurança;
• Atendimento nas salas independentemente da localização geográfica da exploração agrícola;
• Disponibilização do serviço durante todo o ano;
• Acessibilidade por outros serviços do IFAP e entidades externas;
• Simplificação dos processos de análise e reclamações;
• Integração dos resultados de controlo físico;
• Emissão dos documentos de Identificação Parcelar em tempo real;
• Disponibilização de maior diversidade de informação contribui para a melhoria do processo de atendimento;
• Certificação dos técnicos como garantia da qualidade do serviço prestado.

Ponto de Contacto

João Pinto
IFAP
Tel.: (+351) 217 518 500
joao.pinto@ifap.min-agricultura.pt