Este apoio destina-se a dar resposta a algumas das necessidades de financiamento e de apoio técnico-pedagógico, que potenciem a concretização de atividades programadas no âmbito das Orientações Curriculares relativas à educação pré-escolar e das áreas disciplinares definidas nos Currículos Nacionais dos diferentes níveis de ensino, bem como nas suas áreas transversais

Título
Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas (PAQUE).

Entidade
Câmara Municipal de Sintra

Entidades parceiras
As entidades parceiras, por excelência, são os 20 Agrupamentos de Escolas do Concelho de Sintra e uma Escola Secundária que trabalham em articulação com a Divisão de Educação na implementação deste Programa. São igualmente parceiros, as Associações de Pais e Encarregados de Educação. Existem outros parceiros institucionais que colaboram de forma direta com a Divisão de Educação – Direção Escolar dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE), Escola Superior de Educação de Lisboa (ESELX), Centro de Recursos TIC, Associação Pais em Rede/Oficina de Pais, entre outros.
Destinatários/Beneficiários potenciais
Identificação do público-alvo para o qual a Iniciativa foi constituída bem como outro ou outros destinatários para os quais a Iniciativa também poderá ser aplicada como potenciais beneficiários.

O Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas (PAQUE) destina-se a apoiar o desenvolvimento de projetos pedagógicos da rede escolar pública, que sejam inovadores, que promovam as boas práticas educativas, que impulsionem novas dinâmicas nas escolas, que sejam expoentes de qualidade e exemplos a seguir por outros estabelecimentos de ensino. Pretendemos divulgar projetos que deem resposta a algumas das necessidades sentidas pela comunidade escolar do concelho.
Dentro do PAQUE está definido o apoio técnico e financeiro a quatro Medidas de Apoio distintas, dirigidas a diferentes públicos:

1) Medida 1 – Linha de Apoio 1 – Apoio aos Planos Anuais de Atividades dos estabelecimentos de ensino da rede pública do concelho de Sintra;
2) Medida 1 – Linha de Apoio 2 – Apoio aos Planos Anuais de Atividades de Associações de Pais e Encarregados de Educação de estabelecimentos de ensino da rede pública;
3) Medida 2 – Apoio à Diversificação da Oferta Educativa no 2º e 3º Ciclo e Ensino Secundário da rede pública (cursos profissionais ou com vertente profissionalizante);
4) Medida 3 – Linha de Apoio 1 - Apoio à criação de Unidades de Educação Especial;
5) Medida 3 – Linha de Apoio 2 – Apoio às práticas educativas, com carácter inovador, no âmbito da Educação Especial;
6) Medida 4 – Concurso de Projetos Pedagógicos da rede pública.

Ponto de Situação
Este Programa é colocado em prática no início de cada ano letivo, com base em metodologias e instrumentos de planeamento e avaliação definidos. Neste momento, as diferentes medidas encontram-se em fase de acompanhamento técnico e a sua conclusão ficará completa no final do ano letivo, com a entrega dos relatórios de avaliação intercalar/final e a respetiva apresentação de contas de acordo com a candidatura apresentada.

Custos envolvidos
Custos relativos ao ano letivo 2011/2012:

 

 

 

 

Taxionomia
A presente iniciativa enquadra-se na área da Educação. A Autarquia de Sintra constitui-se como um parceiro da Escola na construção de autonomias, assumindo uma intervenção de apoio que visa possibilitar aos seus parceiros uma melhor resposta às questões educativas.

Descrição pormenorizada
São objetivos fundamentais do PAQUE:

• Promover a qualidade da educação global;
• Assegurar a efetiva igualdade de oportunidades;
• Criar condições que garantam o sucesso educativo;
• Assegurar o nivelamento das desigualdades existentes;
• Promover a melhoria da qualidade de ensino;
• Assegurar a melhoria das qualificações na transição para a vida profissional;
• Promover a formação contínua de professores e dos agentes educativos.

As diferentes medidas apresentam os seus projetos mediante submissão na Plataforma Moodle dos formulários de Candidatura/Planos Anuais de Atividades/Projetos de Intervenção. Os documentos são devidamente analisados pela equipa técnica responsável por cada uma das Medidas deste Programa. Ao longo do ano letivo, as diferentes Medidas são acompanhadas no terreno pela equipa técnica. Este acompanhamento pretende realizar uma observação direta das atividades desenvolvidas no âmbito das diferentes medidas o que permite uma avaliação continua e formativa, que tem como objetivo averiguar e resolver necessidades sentidas pelas equipas coordenadoras dos projetos na implementação das atividades previstas. De cada visita técnica é elaborado um relatório de observação, no qual se apontam as potencialidades e fragilidades do projeto. Este relatório é enviado para as equipas coordenadoras dos projetos e para as direções do Agrupamentos. No caso de surgirem dificuldades ou problemas, é marcada uma reunião com a equipa coordenadora e a Direção do Agrupamento de Escolas, com o objetivo de os solucionar. O apoio financeiro é concedido de acordo com as necessidades concretas apresentadas. No final do ano letivo é apresentado um relatório final de atividades, bem como uma ficha de aplicação de verba e a justificação, através de faturas e recibos, do modo como a verba foi aplicada. Toda esta documentação é analisada pela equipa técnica responsável e são estabelecidos contatos diretos com as entidades gestoras dos projetos acompanhados, com o objetivo de aferir todos os dados do processo.

Tecnologia
Foi utilizada a Plataforma Moodle Educação enquanto principal meio de divulgação do Programa à comunidade educativa, através de links diretos às páginas dos Agrupamentos de Escolas/projetos apresentados. A Plataforma serve, ainda, como meio de comunicação com as escolas e ferramenta privilegiada de receção de candidaturas, relatórios e outra documentação necessária bem como divulgação às escolas dos respetivos quadros de financiamento.

Recomendações
O programa está sustentado por normas bem definidas, aprovadas em Reunião de Câmara, que fundamentam a sua aplicação. O programa pretende cumprir princípios de equidade social a assegurar a igualdade de oportunidades a todos os alunos do concelho. O sucesso do programa deve-se, em grande medida, ao acompanhamento técnico feito nos Agrupamentos de Escolas durante a implementação dos projetos. Este acompanhamento é documentado através da produção de relatórios intercalares e finais tanto por parte dos dinamizadores do programa (Técnicos do Departamento de Educação), como por parte do público-alvo a que se destina. É dada relevância e destaque aos projetos dinamizadores de práticas de excelência que são premiados financeiramente e divulgados a toda a comunidade educativa. Existe um espaço e um momento próprio de divulgação dos produtos pedagógicos produzidos. Os Agrupamentos de Escolas apresentam contas relativamente ao apoio financeiro prestado, utilizando para o efeito formulários próprios e cumprindo os prazos estabelecidos nas normas.

Próximas Ações
O Sintra Viva, Fórum de Projetos Educativos, Associativos, Sociais e Desportivos do Concelho de Sintra, realizado anualmente, é o momento no qual se pretende refletir e divulgar o trabalho desenvolvido pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias da rede pública, bem como das Associações de Pais e Encarregados de Educação, Associações de Estudantes, Associações Desportivas, Associações Juvenis, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Juntas de Freguesia e outros parceiros da Comunidade Educativa, que ao longo do ano letivo contribuem decisivamente para o Desenvolvimento Educativo, Social, Cultural e Desportivo do Concelho de Sintra. Esta iniciativa, que procura envolver toda a comunidade, constitui, igualmente, um momento privilegiado de partilha de experiências.
Deste modo, este tem sido o momento e local escolhido para a troca e partilha de experiências socioeducativas no âmbito das diferentes medidas do Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas, bem como a divulgação a toda a nossa comunidade educativa dos projetos e boas práticas desenvolvidas pelas diversas entidades parceiras ao longo do ano letivo.

O Encontro de Práticas para a Inclusão, realizado anualmente, como espaço privilegiado de apresentação das boas práticas de trabalho em educação inclusiva. Este encontro integra no seu programa a intervenção/ visão um técnico/teórico da área, um painel de apresentação das práticas das escolas e a formação em ateliês, subordinados a temáticas diversas, direcionadas para as necessidades e estratégias específicas no trabalho em educação especial. O encontro é aberto à participação de qualquer técnico, docentes e não decentes, pais e encarregados de educação.

A formação em Metodologia de Projeto, realizada em parceria com a ESE de Lisboa, e com a Associação de Professores de Sintra, tem como formador o Professor Alfredo Dias. Estiveram inscritos e a frequentar esta formação vinte formandos, os quais desempenham funções de coordenação de projectos e dinamizam ações, nos seus agrupamentos de escolas, inseridas nos projetos apresentados ao Concurso de Projetos de Excelência promovido pela Câmara Municipal de Sintra.  A formação teve a duração de 25 horas, em horário pós laboral, o que corresponde a um crédito de formação.
Teve início em novembro de 2012 e terminou em abril de 2013. As sessões decorreram aos sábados nas instalações dos estabelecimentos de ensino cujos projetos estão a ser acompanhados no âmbito da Medida 4 do PAQUE.

Ponto de Contacto
Maria João Martins – Chefe da Divisão de Educação da Câmara Municipal de Sintra.
dedu@cm-sintra.pt

Identificação da Equipa técnica do PAQUE:
Medidas1, 2 e 4 – Cláudia Pinto e Marina Barros
Medida 3 – Sara Afonso e Jorge Soares
dedu.paque@cm-sintra.pt
Telef: 21 923 6130/31

Anexos
Compilação de notícias publicitadas na imprensa.

Site
Consultar plataforma Moodle: http://cmsintra.malha.eu, na disciplina PAQUE, onde encontram as normas do PAQUE e respetivos formulários de candidatura, bem como outros resultados.

Resultados

Imagem

Medida 1

 

 

 

 

 

 

 

Medida 2



Medida 3



Medida 4




última atualização a 12 de fevereiro de 2014