O Programa Direito à Alimentação no Município de Sintra (PAA) tem como objetivo atribuir apoio em forma de refeições a pessoas que se encontram, transitoriamente, em situação socioeconómica vulnerável, através de uma rede de entidades doadoras locais.

Título
Programa Direito à Alimentação no Município de Sintra (PAA)

Entidade
Câmara Municipal de Sintra
 

Entidades parceiras

• Restaurante Regiões (Cacém)
• Jardim de Infância Popular (Agualva)
• Cooperativa Miminhos Alegres (Algueirão Mem Martins)
• Centro de Dia de Algueirão Mem Martins
• CERCITOP – Centro de Educação e Reabilitação de Deficientes de todo o País
• Casa de Saúde do Telhal (Mem Martins); Polisercoop – Cooperativa de Solidariedade Social (Belas)
• Casa de Saúde de Santa Rosa de Lima (Belas)
• Colégio Vasco da Gama; Colégio dos Plátanos
• SOLAMI – Associação de Solidariedade e Amizade de Casal de Cambra
• Centro Social Paroquial de Mira Sintra
• Centro Social de Convívio, Reformados, Pensionistas e Idosos de Morelena
• Centro Social Reformados e Idosos de Albarraque
• Fundação António Silva Leal/Lar Quinta do Oitão
• Liga dos Amigos da Terceira Idade “Os Avós”
• “Os Patarecos” – Associação de Solidariedade Social
• Centro de Cultura e Turismo Sintrense – CCDS
• Resiquímica
• Lar de Santa Clara/ Santa Casa Misericórdia de Lisboa e Juntas de Freguesias, estas últimas no que se refere à colaboração na avaliação das famílias.

Destinatários/Beneficiários potenciais
Pessoas carenciadas de alimentação residentes no Município de Sintra, que se encontrem, transitoriamente, em situação económica e financeira especialmente difícil (N.º 2 do Art. 2.º do Regulamento do Programa de Apoio Direito à Alimentação no Município de Sintra).

Ponto de Situação
Projeto em curso.

Taxionomia
O Programa Direito à Alimentação no Município de Sintra (PAA) tem como objetivo atribuir apoio em forma de refeições a pessoas que se encontram, transitoriamente, em situação socioeconómica vulnerável, através de uma rede de entidades doadoras locais.

Descrição pormenorizada
A organização e gestão de todos os procedimentos é da respetiva competência da Câmara Municipal de Sintra, através do Departamento de Solidariedade e Inovação Social. Os munícipes acedem ao programa através de candidatura, que se encontra disponível no site da Camara Municipal de Sintra, nos Gabinetes de Apoio ao Munícipe, Departamento de Solidariedade e Inovação Social e Juntas de Freguesia. As candidaturas rececionadas são remetidas superiormente para designação de técnico gestor de processo de entre os técnicos superiores afetos ao Programa. O gestor de processo analisa a candidatura de acordo com os critérios definidos em regulamento e elabora parecer técnico, o qual é remetido superiormente, ao eleito local com competências delegadas na matéria em causa. Em caso de diferimento, é feito o encaminhamento da família para a entidade doadora mais próxima de acordo com a sua disponibilidade. As reavaliações são efetuadas semestralmente pelo técnico gestor de processo.

Tecnologia
Utilização do site da Câmara Municipal de Sintra, para acesso facilitado dos munícipes ao Regulamento e formulário de candidatura. Utilização de Base de Dados.

Próximas Acções
Outras informações complementares que indiquem quais as próximas acções de desenvolvimento e/ou disseminação da Iniciativa. Sensibilização junto de entidades públicas e privadas para reforço da rede das instituições doadoras.

Ponto de Contacto
Equipa PAA
Departamento de Solidariedade e Inovação Social
Divisão de Saúde e Ação Social
Câmara Municipal de Sintra
R. Dr. Álvaro de Vasconcelos, 8 - 1º
2710-420 Sintra
Tel.: 21 923 60 17/21/24

Site
www.cm-sintra.pt
 

Resultados
O Programa Direito à Alimentação no Município de Sintra (PAA) entrou em vigor em Fevereiro de 2012, sendo que a primeira candidatura foi apresentada a 17/02/2012. Deram entrada, até ao final de setembro de 2014, 750 candidaturas, estando a ser apoiadas, mensalmente, 41 famílias, com 1004 refeições e 10 cabazes de géneros alimentares.