Título
Plataforma de Dados de Saúde (PDS)

Entidade
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.

Entidades parceiras
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

Destinatários/Beneficiários potenciais

• Profissionais de Saúde;
• Cidadão.

Ponto de Situação
O projeto neste momento tem cerca de 35 000 acessos diários ao Portal do Profissional e interliga todas as unidades dos Cuidados de Saúde e Hospitalares do SNS, sendo superior a cerca de 600 Bases de dados distintas. Já é possível a partilha de relatórios de MCDTS e de imagens em algumas instituições.

No que diz respeito ao Portal do Utente, tem mais de 1,2 Milhões de utentes registados, tendo um acesso médio diário superior a 10.000 acessos. Em termos de serviço, através do Portal já foram requeridos mais de 2.877.761 de pedidos de isenção de taxa moderadora e 2.299.015 de marcações online de consultas até ao momento.

Taxionomia
Saúde- Processo Clínico Eletrónico

Descrição breve
A PDS disponibiliza uma plataforma informática que, de forma dinâmica e no momento determinado, congrega e apresenta informação de saúde do utente
(Despacho n.º 16519/2011)

Descrição pormenorizada
A informação disponibilizada pela PDS, está orientada para dois tipos de comunidades:
• Partilha de informação de saúde, centrada no utente, orientada para o apoio ao cumprimento da missão dos profissionais de saúde;
• Acompanhamento virtual do cidadão, na sua mobilidade espaço – temporal, materializando-se sempre que o seu acesso é requerido num dado ponto.
A PDS disponibiliza ainda benefícios acrescidos, possibilitando:
• Melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde e elevar os níveis de qualidade e a celeridade dos serviços prestados;
• Reduzir significativamente o risco de erros advindos da falta da informação indispensável ao profissional no momento e no local da decisão clínica;
• Reduzir o tempo necessário à disponibilização de relatórios clínicos e laboratoriais, graças à integração no sistema das entidades produtoras de MCDTs;
• Reduzir custos, evitando a replicação de esforços e recursos, e melhorar de forma significativa os indicadores de gestão;
• Promover a investigação clínica e a produção de estatísticas e indicadores de saúde.
Projeto PDS tem ainda como principais preocupações:
• Garantir a interoperabilidade (técnica, funcional e semântica) entre os sistemas e aplicações (atuais e futuros) em uso nas diferentes entidades prestadoras de serviços de saúde (públicas e privadas) e a PDS.
• Mobilizar mecanismos e procedimentos que garantam a atualidade, integridade, disponibilidade e confidencialidade da informação constante na PDS, trazendo segurança a todas as fases do seu registo, consulta, transmissão e armazenamento.
• Induzir o alinhamento de aplicações informáticas com princípios de arquitetura e de estruturas de conteúdos que promovam não só a sua interoperabilidade, mas também a sua participação, como consumidores e fornecedores de conteúdos, da PDS.
• Estabelecer as normas, procedimentos e enquadramento jurídico e regulamentar que permitam ao utente o consentimento informado para acesso aos seus dados por parte dos profissionais que lhe prestam cuidados de saúde, nos diversos possíveis contextos (cuidados primários, diferenciados, continuados, emergência, etc.).
• Promover e estimular a adoção da PDS por parte de todos os interessados, atendendo às dificuldades e obstáculos que um processo de mudança (não só tecnológica, mas sobretudos cultural e comportamental) desta dimensão e natureza naturalmente acarretam.

Tecnologia
A arquitetura tecnológica desta plataforma é divida em 3 módulos:
• Portais de apresentação e partilha de informação;
• Interligação entre organizações e a área do utente;
• Arquivo de informação – repositório de apontadores;

A PDS constitui uma plataforma de intercomunicação de dados, e é independente de qualquer um destes módulos isoladamente, permitindo desta forma que qualquer um dos mesmos seja alterado quando necessário sem que para isso a plataforma seja fortemente afetada. A arquitetura idealizada é dinâmica e flexível para se adequar quer aos requisitos de âmbito nacional quer aos requisitos de âmbito local, sejam eles tecnológicos ou conceptuais.
A plataforma foi desenvolvida em HTML5 e o motor de base de dados é Oracle. 

Próximas Ações
Estão previstas como próximas ações no âmbito da PDS:
• O alargamento ao setor privado e mais categorias profissionais com acesso (Farmacêuticos; Nutricionistas e Psicologia);
• A partilha de mais informação, incluindo imagens de exames;
• A disponibilização de mais serviços ao utente;
• A maior abrangência em termos de utentes e profissionais que utilizam as plataformas;
• Um novo Portal destinado ao administrativo;
• A disponibilização do boletim de vacinas;

Ponto de Contacto
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.
Parque de Saúde de Lisboa
Edifício 16
Avenida do Brasil, 53
1700-063 LISBOA
Portugal
Telefones: 21 792 55 00 / 21 792 58 00
FAX: 21 792 58 48

comunicacao@acss.min-saude.pt
geral@acss.min-saude.pt
www.acss.min-saude.pt/

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
Av. João Crisóstomo, nº11,  5º
1049-062 Lisboa
Telefone: 211545600
Fax: 211545649
Email: secretariado@spms.min-saude.pt

Anexos
Certificado de Boas Práticas a nível Europeu 2015

Prémio tic.gov.pt
 

Site
https://www.sns.gov.pt/

Resultados
No âmbito deste projeto foram constituídos 4 Portais:
• Portal do Utente – operacional desde maio 2012, com o Registo Pessoal de Saúde, onde o utente pode registar e consultar os seus dados de saúde, e tem acesso a informação de saúde relevante e a serviços eletrónicos (marcação de consultas online, solicitação de prescrição crónica) (Beneficiário Principal: cidadão/utente/doente).
• Portal do Profissional – operacional desde junho 2012, que providencia aos profissionais de saúde acesso a informação clínica do utente presente noutras instituições de saúde e repositórios centrais (Beneficiário Principal: profissional de saúde).
• Portal Institucional – operacional desde 2014, que disponibiliza estatísticas de utilização da plataforma e de informação clínica anonimizada (Beneficiário Principal: Instituições de saúde, ex: hospitais, centros de saúde, entidades centrais governamentais).
• Portal Internacional – operacional desde Julho de 2013, que suporta a operacionalização dos projetos internacionais, nomeadamente ao nível da partilha do Patient Summary com o piloto europeu epSOS/Expand (Beneficiário Principal: Ministérios da Saúde dos Países envolvidos nos projetos internacionais de I&D&I – produção de conhecimentos e partilha de experiências). Os custos deste projetos não foram incluídos nesta candidatura dado que o mesmo foi objeto de financiamento no âmbito do projeto epSOS.

Última atualização: 06-04-2016