Para uma vida nova …
A Associação para o Desenvolvimento de Figueira é promotora de um projecto de iniciativa comunitária Equal, com a denominação “Para uma vida nova …” que visa a (re) inserção sócio-profissional das vítimas de violência doméstica. O objectivo do produto é criar uma medida estruturante devidamente contratualizada ao nível da intervenção integrada, no âmbito da violência doméstica, procurando potenciar os recursos disponíveis, através da implementação de uma metodologia de resposta integrada na violência doméstica.
Iniciativa: Para uma vida nova …
Entidade: A Parceria de Desenvolvimento (PD) do Projecto n.º 2004/EQUAL/EM/028 – “Para uma vida nova…” é composta pelas seguintes instituições: Associação para o Desenvolvimento de Figueira (entidade interlocutora e coordenadora do projecto); APAV- Associação Portuguesa de Apoio à Vítima; Município de Penafiel (Gabinete de Habitação Social); Centro de Saúde de Penafiel e Termas de S. Vicente; AEP – Associação Empresarial de Paredes; Urbe, Consultores Associados, Lda.
Destinatários/Beneficiários potenciais: Os utilizadores/destinatários do serviço são os técnicos e agentes de intervenção social, agentes de desenvolvimento local bem como profissionais de apoio à (re) inserção. Os beneficiários são as vítimas de violência doméstica.
Categoria: Serviços ao Cidadão
Ponto de Situação: O Projecto “Para uma vida nova”, enquadrado na Iniciativa Comunitária Equal, teve o seu término no dia 30 de Junho. A "Resposta Integrada na Violência Doméstica" em Penafiel continua a ser o paradigma utilizado para dar uma resposta às vítimas de violência doméstica.
Custos envolvidos: Esta metodologia de trabalho não implica a afectação de novos recursos ou de novos investimentos. Este é um ganho significativo para as entidades, que se fica a dever às boas práticas do trabalho realizado em Penafiel e à lógica multidisciplinar de parcerias existentes no país.
Site: www.adfigueira.com/website/PVN
Na acção 1 do projecto realizou-se um diagnóstico de necessidades das vítimas de violência doméstica do concelho de Penafiel. Na acção 2 concretizou-se e validou-se a solução inovadora para os problemas identificados. A acção 3 correspondeu à fase de disseminação e transferência da solução validada.
As estratégias de disseminação da solução, constituídas pelas sessões presenciais de apresentação do projecto “para uma vida nova” e do produto “Resposta Integrada na Violência Doméstica”, bem como pelas sessões de formação sobre esse produto, levadas a cabo pela PD, revestiram-se de especial atenção, na medida em que as sessões de apresentação de disseminação do projecto tiveram como objectivo apresentar aos nossos parceiros, e por sua vez aos parceiros sociais destes, os propósitos do mesmo (implementação de um trabalho conjunto, em parceria e em rede, permitindo ir ao encontro de estratégias que garantam um acompanhamento adequado das vítimas de violência doméstica).
As estratégias privilegiadas permitiram acompanhar e encontrar solução para cada caso, tendo em conta a realidade de cada município.
Recomendações
As entidades que queiram implementar esta metodologia devem promover acções de formação e sensibilização, no sentido de habilitar os técnicos de intervenção social à identificação, tratamento e prevenção da violência doméstica. Além disto, deve também ser tido em consideração as particularidades e a natureza das restantes instituições parceiras.
De resto, o projecto “para uma vida nova” pauta-se por uma metodologia de trabalho simples, que assenta num trabalho de parceria numa base territorial. O produto “resposta integrada na violência doméstica” foi construído com base no pressuposto de adaptabilidade e da integração num contexto específico de intervenção.
A metodologia da resposta é flexível e moldável ao contexto, facilmente se adequa à realidade do local onde se pretende implementar.
Entre os principais pontos fortes deste modelo de intervenção encontram-se o trabalho em rede; a visão de conjunto; a mobilização e implicação de entidades públicas e privadas; a funcionalidade da metodologia; a promoção da articulação estratégica, a nível local e regional, no âmbito das respostas para a Violência Doméstica; a qualificação da intervenção através do reforço da componente técnico-científica dos diferentes profissionais; a criação de condições para a avaliação do processo e dos resultados da intervenção.
Anexos
Artigo:
Compilação de notícias da actividade realizada em/na/no:
Biblioteca do Guia de Intervenção da Resposta Integradaa na Violência Doméstica:
- A violência doméstica em Portugal: Contributos para a sua visibilidade, Isabel Sá Dias, IV Congresso Português de Sociologia (pdf, 80 KB)
- Eliminar Obstáculos para Alcanzar la Igualdad - Violencia contra las mujeres, Fundación Isonomía Universitat Jaume I, N.1 - 12 / 2005 (pdf, 1,17 MB)
- Ditos & Feitos: os custos sociais e económicos da violência dos contra as mulheres, Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, 2003 (pdf, 300 KB)
- Manual de Recursos: Estratégias de Combate à Violência Doméstica, Nações Unidas (traduzido para português pela Direcção-Geral da Saúde de Portugal, Lisboa, 2003 (pdf, 608 KB)
- O Contexto Social da Violência contra as mulheres detectada nos Institutos de Medicina Legal de Coimbra e do Porto, Manuel Lisboa (Coord.), Zélia Barroso e Joana Marteleira, SociNova – Gabinete de Investigação em Sociologia Aplicada, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, 2005 (pdf, 676 KB)
- Saúde e Violência contra as Mulheres: estudo sobre as relações existentes entre a saúde das mulheres e as várias dimensões de violência que tenham sido vítimas, Manuel Lisboa (Coord.), Zélia Barroso e Joana Marteleira, SociNova – Gabinete de Investigação em Sociologia Aplicada, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, 2005 (pdf, 296 KB)
- Derrière les portes clores: L’impact de la violence domestique sur les enfants, UNICEF e Secretariado Geral das Nações UNidas (pdf, 1,19 MB)
- Politique d'Intervention en matière de violence conjuge: Prévenir, Dépister e Contrer la violence conjugale, Gouvernement du Québec, 1995 (pdf, 1,13 MB)
- Violência Conjugal: Violência Física Conjugal nas mulheres que recorrem aos cuidados de saúde primários, Patrícia Coelho, in Rev Port Clin Geral 2005;21:343-51 (pdf, 100 KB)
- Relatório do Projecto Pandora Sobre Violência Doméstica no Centro da Europa, Instituições parceiras do Projecto PANDORA (BILY KRUH BEZPECI da República Checa; POMOC OBETIAM NASILIA da Eslováquia; Institute for Legal Sciences of the Hungarian Academy da Húngria; APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima de Portugal; Comisión para la Investigation de Malos Tratos a Mujeres de Espanha), Lisboa, Março de 2006 (pdf, 1,38 MB)
- A vítima como objecto da intervenção médico-legal, Teresa Magalhães, Instituto Nacional de Medicina Legal. Delegação do Porto. Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Acta Med Port 2005; 18: 453-458 (pdf, 108 KB)
- NO te lies con los Chicos Malos: Guía No sexista dirigida a Chicas, Mª José Urruzola, Fuente, Educar en Igualdad, 2005
- Violência Conjugal: Uma reflexão sociológica sobre o impacto da legislação penal portuguesa no crime de violência conjugal, Vera Mónica Duarte (pdf, 84 KB)
- Measuring Intimate Partner Violence Victimization and Perpetration: A Compendium of Assessment Tools, hompson MP, Basile KC, Hertz MF, Sitterle D., National Center for Injury Prevention and Control of the Centers for Disease Control and Prevention, Atlanta (GA), 2006 (pdf, 576 KB)
- Relatório Penélope sobre Violência Doméstica no Sul da Europa, Instituições parceiras do Projecto PANDORA - BILY KRUH BEZPECI da República Checa; POMOC OBETIAM NASILIA da Eslováquia; Institute for Legal Sciences of the Hungarian Academy da Húngria; APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima de Portugal; Comisión para la Investigation de Malos Tratos a Mujeres de Espanha (pdf, 3,54 MB)
- Lutter contre la violence au sein du couple: Le rôle des professionnels, Ministère de l’emploi,
de la cohésion sociale et du logement e Ministère déléguée à la cohésion sociale et à la parité, França (pdf, 452 KB)
- Violência Doméstica: o Núcleo Mulher e Menor, Guarda Nacional Republicana, Portugal (pdf, 128 KB)
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Guia de Recursos na àrea da Violência Doméstica, Cristina Sérem Estorninho, EMVCD - Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica, Presidência do Concelho de Ministros de Portugal, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, Lisboa, Novembro de 2006 (pdf, 2,58 MB)
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Resultados
A Resposta Integrada na Violência Doméstica impulsionou a abertura e o reforço da acção de gabinetes de apoio às vítimas de violência doméstica.
Os parceiros incorporadores acolheram com satisfação o projecto, na medida em que alguns deles estavam em processos de candidatura para criação de centros de atendimento a vítimas deste tipo crime, outros tinham aberto recentemente e apresentavam várias dificuldades e a existência de uma resposta concertada, moldável ao seu contexto foi um bálsamo.
A PD disseminou a resposta por 26 Municípios do país, 870 organizações beneficiaram das actividades de disseminação, e estes implementaram-na ou adequaram-na à sua realidade. Esta adequação encontra-se, ainda, em diferentes etapas de implementação, face ao facto de terem recebido esta disseminação há um curto espaço de tempo. Assim, 20% dos incorporadores já implementaram a resposta e 80% encontram-se em fase de implementação. Um dos primeiros municípios a implementar a resposta foi o de Amarante, desde então já respondeu a 200 mulheres vítimas de violência doméstica.
Os resultados obtidos, através da aplicação e tratamento dos questionários de avaliação realizados aos 501 técnicos presentes nas sessões de formação de disseminação do produto “resposta integrada na violência doméstica”, evidenciam um grau de satisfação positivo.
As autoridades públicas como o Centro de Saúde de Penafiel e Termas de S. Vicente, bem como o Município de Penafiel, ao participarem na disseminação do produto, reforçaram o impacto dos resultados obtidos.
Os parceiros incorporadores foram apontando como um importante ganho de eficiência da resposta o facto de esta evitar a duplicação da resposta bem como do trabalho dos técnicos, o que por si só constitui um ganho muitíssimo importante.
No entendimento da maioria dos municípios alvo da disseminação e respectivas entidades parceiras este projecto apresenta-se como recurso técnico que orienta a sua actuação, permitindo dar respostas eficazes e concertadas às vítimas de violência doméstica bem como um grau de eficiência elevado por parte da equipa técnica que trabalha esta problemática. Portanto, esta metodologia é benéfica quer para os técnicos e instituições que integram, quer para as vítimas.
A resposta integrada disseminada pelos vários municípios é por si só uma mais-valia, pois consegue-se que várias instituições funcionem de forma organizada e concertada.
Consideramos que a disseminação desta resposta teve um impacto positivo, contribuindo para a mudança das práticas, das pessoas e das organizações, para dar uma resposta concertada, logo mais eficiente, aos problemas que afectam as vítimas de violência doméstica. A metodologia disseminada faz com que todas as entidades envolvidas falem a mesma língua e actuem em conjunto.
Ponto de Contacto
Maria Manuela Moreira dos Santos
Coordenadora Técnica do Projecto
Tel: (+351) 255 630 775
mmoreirasantos@hotmail.com ou manuelasantos@urbe.pt
Última Actualização: quinta-feira, 22 de Outubro de 2009
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