Intervenção Precoce (IP) na Infância no Alentejo
O projecto de IP no Alentejo destina-se a crianças até aos seis anos de idade, com deficiência ou risco de atraso grave de desenvolvimento e suas famílias. Tem como principais objectivos a criação de condições facilitadoras do desenvolvimento infantil que minimizem as perturbações de desenvolvimento e previnam eventuais sequelas, o reforço das interacções e competências familiares e o envolvimento da comunidade no processo de intervenção, de forma a promover uma plena inclusão social.

Iniciativa: Intervenção Precoce (IP) na Infância no Alentejo
Entidade: Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP
Entidades parceiras: Direcção Regional de Educação do Alentejo, os Centros Distritais de Segurança Social e as instituições particulares de solidariedade social
Destinatários/Beneficiários potenciais: Crianças dos 0 aos 6 anos de idade com deficiência ou em risco de atraso grave de desenvolvimento e suas famílias. De forma indirecta, beneficia igualmente os serviços envolvidos a nível local, tais como os da rede de cuidados da saúde primários, os serviços de educação e as próprias comunidades onde as Equipas de Intervenção Precoce se inserem.
Categoria: Serviços ao Cidadão
Ponto de Situação: A Rede de Intervenção Precoce para a Infância no Alentejo é um processo em continuo desenvolvimento, estando actualmente na fase de consolidação das respostas já existentes e de reforço da promoção da qualidade dos serviços prestados.


Descrição breve
O projecto "Intervenção Precoce na Infância no Alentejo” destina-se a crianças até aos seis anos de idade, com deficiência ou risco de atraso grave de desenvolvimento e suas famílias. Tem como principais objectivos a criação de condições facilitadoras do desenvolvimento infantil que minimizem as perturbações de desenvolvimento e previnam eventuais sequelas, o reforço das interacções e competências familiares e o envolvimento da comunidade no processo de intervenção, de forma a promover uma plena inclusão social.

A implementação deste programa decorre numa lógica de parceria entre os Ministérios da Saúde, da Educação e do Trabalho e da Solidariedade, e destes com as Instituições Particulares de Solidariedade Social, ou entidades equiparadas, legalmente definidas como entidades de suporte das equipas de Intervenção Precoce.
No Alentejo, a Rede da Intervenção Precoce na Infância desenvolveu-se a partir de 2001, foi crescendo de forma sustentável e no final de 2008 já assegurava a totalidade dos concelhos do Alentejo, embora com diferentes níveis de cobertura.
No final de 2011 essa cobertura era assegurada por 31 Equipas Locais de Intervenção (constituídas por educadoras de infância, terapeutas, psicólogos, enfermeiras e assistentes sociais), apoiadas em 29 instituições de suporte (com acordo de cooperação) e em 217 parceiros (entidades / serviços da comunidade) e prestava apoio a 2309 crianças e suas famílias.



Descrição pormenorizada
A estrutura actual da Intervenção Precoce para a Infância no Alentejo, iniciou-se a partir da publicação do Despacho Conjunto 891/99, que regulamentou este serviço a nível nacional, instituindo uma lógica de parceria entre os Ministérios da Educação, da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Social e destes com as Instituições Particulares de Solidariedade Social, enquanto entidades de suporte das Equipas de Intervenção Precoce. A Rede da Intervenção Precoce na Infância no Alentejo foi reestruturada de acordo com o estipulado no Decreto-Lei n.º 281/2009, de 6 de Outubro, que criou o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI).

A rede, que abrange os 47 concelhos da região Alentejo, assenta numa estrutura desconcentrada, com três níveis de organização geográfica: existe uma Sub-Comissão de Coordenação Regional, Núcleos Distritais de Supervisão-Acompanhamento em cada distrito, que asseguram as funções de gestão, acompanhamento e monitorização e Equipas Locais de Intervenção (ELI), de âmbito concelhio, que trabalham directamente com as crianças e famílias apoiadas.
Apesar de não estar definido na legislação, a Equipa Regional do Alentejo sentiu a necessidade de estimular, em cada concelho, a criação de Equipas de Parceiros, com o fim de promover e estreitar a articulação entre os vários serviços da comunidade, de forma a permitir uma resposta integrada às necessidades das famílias apoiadas e melhor rentabilizar os recursos existentes.

O desenvolvimento deste programa permitiu evitar sobreposição de respostas e diminuir as assimetrias regionais existentes, através da afectação de recursos humanos e materiais. A articulação com a rede de cuidados de saúde primários permitiu reforçar a resposta às necessidades de prevenção, promoção, diagnóstico e intervenção, em cada comunidade, nomeadamente ao nível da detecção de problemas de desenvolvimento em idades muito precoces, através de uma correcta vigilância pelos cuidados de saúde materno-infantis. A instalação de muitas sedes de equipa em centros de saúde estimula o encaminhamento precoce dos casos e o apoio articulado às famílias em situações de maior risco e vulnerabilidade.

A organização das respostas em rede permite uma efectiva rentabilização dos recursos. Os técnicos das várias áreas são colocados nas equipas em função das reais necessidades detectadas localmente, evitando a sobreposição de recursos em determinados locais e a sua carência noutros. Há terapeutas e psicólogos que partilham o horário semanal em mais do que uma equipa, assegurando assim que os apoios são prestados nos contextos de vida das famílias. Também os recursos materiais são frequentemente partilhados de acordo com as necessidades identificadas.

A implementação desta rede de apoios permitiu uma diminuição significativa dos custos de transportes motivados pelas deslocações das crianças e famílias aos locais dos apoios, quase sempre nas sedes de distrito, custos estes quase integralmente suportados pelo sistema de saúde. Permitiu ainda que os custos para as famílias, de ordem social e económica fossem amenizados pela existência de serviços de proximidade que podem permitir, em especial às mães retomar a sua actividade laboral. Ao longo dos anos de vigência do programa, a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. adquiriu 38 viaturas para transporte de crianças, famílias e técnicos, com o co-financiamento de programas comunitários, cuja utilização permite eliminar quase totalmente as deslocações a serviços especializados.
Foram ainda estabelecidos protocolos de articulação com o sistema de cuidados de saúde secundários, que garantem o encaminhamento e acompanhamento de crianças em várias sub-especialidades pediátricas, fundamental para a detecção precoce, o encaminhamento e a intervenção em tempo útil de crianças com perturbações de desenvolvimento.

Resultados
O projecto dispõe de 38 viaturas e apoiou, em 2011, 2. 309 crianças e suas famílias.
Em Abril de 2008. foi publicado um estudo sobre o projecto, da autoria de Vítor Franco e Ana Maria Apolónio. O estudo publicado foi realizado junto dos médicos de família, enfermeiros, educadores dos jardins-de-infância e dos apoios educativos, técnicos das equipas e familiares das crianças apoiadas. Os resultados apresentados neste documento apontam globalmente para um forte impacto da Intervenção Precoce na prática dos diferentes técnicos nos domínios da saúde e da educação e no desenvolvimento das crianças e famílias.
A “IP na Infância no Alentejo” foi distinguida,  entre 93 projectos candidatados, com o 2.º Prémio das Boas Práticas em Saúde 2009, organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar (APDH).
Em 2010, a 20 de Maio, a Administração Regional de Saúde do Alentejo recebeu, em Genebra, o Prémio da Fundação dos Emirados Árabes Unidos para a Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS), atribuído ao Programa de Intervenção Precoce na Infância no Alentejo.

Anexos

Intervenção Precoce na Infância no Alentejo distinguida com Prémio da Organização Mundial de Saúde - comunicado da Administração Regional de Saúde do Alentejo, 3 de Março de 2010 (pdf, 12 KB)

Imagens da cerimónia de entrega do Prémio da Fundação para a Saúde dos Emirados Árabes Unidos 2010, da Organização Mundial de Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, 20 de Maio de 2010 (pdf, 820 KB)

Resultados
O projecto dispõe de 38 viaturas e apoiou, em 2008, 2.421 crianças e suas famílias.

Em Abril de 2008. foi publicado um estudo sobre o projecto, da autoria de Vítor Franco e Ana Maria Apolónio. O estudo publicado foi realizado junto dos médicos de família, enfermeiros, educadores dos jardins-de-infância e dos apoios educativos, técnicos das equipas e familiares das crianças apoiadas.

Os resultados apresentados neste documento apontam globalmente para um forte impacto da Intervenção Precoce na prática dos diferentes técnicos nos domínios da saúde e da educação e no desenvolvimento das crianças e famílias.

A “IP na Infância no Alentejo” foi distinguida, entre 93 projectos candidatados, com o 2.º Prémio das Boas Práticas em Saúde 2009, organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar (APDH).

Em 2010, o projecto foi galardoado com o Prémio da Fundação para a Saúde dos Emirados Árabes Unidos da Organização Mundial de Saúde, atribuído a pessoas, instituições ou organizações não governamentais que tenham contribuído de forma excepcional para o desenvolvimento na área da Saúde. A cerimónia de entrega dos prémios teve lugar na 63.ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada no dia 20 de Maio de 2010, no Palácio das Nações, em Genebra.

Ponto de Contacto
Fernando Miranda
Técnico Superior
Departamento de Estudos e Planeamento
Administração Regional de Saúde do Alentejo I.P.
Tel: 266 758 770
Fax: 266 735 868
miranda@arsalentejo.min-saude.pt 



 Última Actualização a 28 de Maio de 2012