A ferramenta OiRA foi criada para disponibilizar instrumentos de fácil utilização que permitam orientar as micro e pequenas empresas ao longo do processo de avaliação de riscos. O software OiRA, desenvolvido pela EU-OSHA em 2009 e em utilização desde 2010, assenta numa ferramenta de avaliação de risco holandesa conhecida por RI&E, que tem provado ser um êxito e ter uma boa utilização.

Título
Ferramenta OiRA  (Online Interactive Risk Assessments) Multissetorial

Entidade
Autoridade para as Condições do Trabalho

Entidades parceiras
Esta ferramenta foi traduzida e adaptada pela Prof. Doutora Rosa Maria Neves com a colaboração da ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho e com consulta aos parceiros sociais: CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, CIP – Confederação Empresarial de Portugal, CTP – Confederação do Turismo Português, CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, UGT - União Geral de Trabalhadores, CGTP - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional. É de referir que a ACT é o ponto focal da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA).

Destinatários/Beneficiários potenciais
Esta ferramenta de avaliação de riscos destina-se principalmente a micro (menos de 10 trabalhadores) e pequenas empresas (menos de 50 trabalhadores), sem prejuízo de ser aplicado por outras empresas e/ou organizações.

Ponto de Situação
Concluído e disponível para utilização online

Taxionomia
Identificação, Avaliação e Gestão de Riscos na área da Segurança e Saúde no Trabalho nas empresas e/ou organizações.

Descrição breve
A ferramenta OiRA foi criada para disponibilizar instrumentos de fácil utilização que permitam orientar as micro e pequenas empresas ao longo do processo de avaliação de riscos. O software OiRA, desenvolvido pela EU-OSHA em 2009 e em utilização desde 2010, assenta numa ferramenta de avaliação de risco holandesa conhecida por RI&E, que tem provado ser um êxito e ter uma boa utilização.

O software OiRA da EU-OSHA ajuda também os parceiros sociais setoriais (organizações patronais e sindicais) e as autoridades nacionais (ministérios, organismos de inspeção do trabalho, institutos de SST, etc.) na produção de instrumentos de avaliação de riscos específicos por setor vocacionadas para as pequenas empresas e outras organizações. 

Descrição pormenorizada
A avaliação de riscos constitui um primeiro passo essencial na prevenção de acidentes de trabalho e problemas de saúde. A OiRA — ferramenta interativa de avaliação de riscos em linha — facilita esse processo.

Proporciona os recursos e o know-how necessários para permitir que as micro e pequenas organizações avaliem por si próprias os seus riscos. Disponíveis gratuitamente na Web, os instrumentos OiRA são de acesso e utilização fáceis.

A OiRA disponibiliza uma abordagem passo-a-passo para o processo de avaliação de risco, que começa com a identificação dos riscos no local de trabalho, conduzindo, depois, o utilizador pelas várias etapas do processo de implementação das ações preventivas até chegar, por fim, à monitorização e comunicação dos riscos.

São cinco as etapas essenciais do processo OiRA:
1. Preparação: até certo ponto, a OiRA permite às empresas ajustar as avaliações de risco às suas próprias especificidades, respondendo a algumas perguntas simples;
2. Identificação: trata-se de analisar aquilo que, no local de trabalho, tem potencial para causar danos e identificar os indivíduos que podem ficar expostos ao perigo;
3. Avaliação: esta fase consiste em definir prioridades no que respeita aos riscos identificados. A definição destas prioridades ajudará a determinar, mais tarde, quais as medidas a aplicar em primeiro lugar;
4. Plano de ação: o instrumento permite, então, ajudar a gerar um plano de ação e decidir como eliminar ou controlar os riscos;
5. Relatório: por último, são gerados automaticamente um relatório e um plano de ação que podem ser impressos e/ou descarregados, permitindo documentar os resultados do processo de avaliação de riscos.

Tecnologia
Foi utilizada a ferramenta holandesa já disponível online tendo sido traduzida e adaptada à realidade e legislação portuguesa.

Recomendações
A avaliação de riscos é hoje um processo com o qual muitas organizações estão familiarizadas e que é utilizado em centenas de milhares de locais de trabalho por toda a Europa, a fim de evitar riscos. Contudo, para algumas empresas, especialmente as micro e pequenas empresas, a avaliação de riscos pode ser um processo difícil. A OiRA pode facilitar esse processo, fornecendo às organizações os recursos de que necessitam para vencer esse desafio.
Graças ao recurso aos instrumentos OiRA, as organizações beneficiarão ainda de certos aspetos:

• A utilização dos instrumentos OiRA é totalmente gratuita;
• Os instrumentos encontram-se disponíveis em linha;
• Está disponível uma aplicação móvel;
• Os instrumentos estão direcionados para os diferentes setores;
• Os instrumentos são, até certo ponto, adaptáveis para responder às circunstâncias das empresas e organizações;
• Os instrumentos permitem desenvolver um plano de ação e escolher de entre uma lista de medidas propostas.

Próximas Ações
A disseminação desta iniciativa será feita através de workshops, seminários e divulgado na página da internet da ACT.

Ponto de Contacto
ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho,
Endereço: www.act.gov.pt    telefone:21 330 87 00
E-mail: pfn.eu-osha@act.gov.pt

Anexos

Site
Endereço: www.act.gov.pt
http://www.oiraproject.eu/

Resultados
A ferramenta OiRa Multissetorial, podendo abranger uma multiplicidade de setores tem potencialidades que permitem aos gestores das organizações aplicá-la nos seus contextos específicos, produzindo melhorias na segurança, saúde e bem-estar nos locais de trabalho. 

Última atualização: 19-05-2016