B@M - Balcão de Atendimento Municipal
No âmbito do Projecto “Mais@utarquia”, a Câmara Municipal de Pombal criou uma ferramenta informática, designada B@M, que permite a prestação de serviços municipais nas Juntas de Freguesia, evitando que os munícipes se desloquem ao Município para satisfazer as suas pretensões.

Iniciativa: B@M - Balcão de Atendimento Municipal
Entidade: Câmara Municipal de Pombal
Destinatários/Beneficiários: Munícipes e população em geral
Categoria: Serviços ao Cidadão
Ponto de Situação:O B@M é hoje a plataforma de suporte de todo o atendimento Municipal, quer nos balcões do Município, quer nas Juntas de Freguesia. É por isso um projecto que está concluído, mas que devido a alterações e melhorias, continua em constante desenvolvimento.
Site: www.cm-pombal.pt


A identificação desta necessidade ocorreu, porque depois de o Município ter lançado serviços totalmente transaccionais (incluindo pagamentos) on-line, verificou-se uma fraca adesão aos mesmos. A experiência foi tão bem sucedida, que o Município optou por utilizar o B@M como ferramenta informática para prestar serviços nos seus balcões de atendimento, em razão da implementação do projecto “Fórum Munícipe”.

O B@M é uma ferramenta que permite a prestação de serviços municipais nos balcões das 17 Juntas de Freguesia, evitando assim que os munícipes se desloquem à Câmara Municipal para satisfazer as suas pretensões. Este é um novo conceito de prestação de serviços, com o qual esperamos contribuir para melhorar a qualidade na prestação dos serviços públicos.

Através do B@M, os munícipes dispõem das seguintes funcionalidades: 
  • Requerimentos, que vão desde a Vistoria de Veículo, ao Horário de Funcionamento de estabelecimentos comerciais, Licença de Condução e Registo de ciclomotores, Ocupação de via pública, Novos contratos de água ou Averbamentos de contratos de água, requerimentos na área das Obras Particulares e de ramais de água e saneamento; entre outros;
  • Consultas: Consulta de processos de obras particulares, Consulta e pagamentos de facturas de água, Reclamações, Consulta de PDM e Impressão de Plantas de Localização, Sistemas de Informação Geográfica.
Os documentos que instruem o processo, e o próprio requerimento, dão entrada no Município em formato digital, o que permite uma redução brutal de papel. Todos os balcões estão equipados com equipamentos de digitalização, facilitando a organização e tratamento dos mesmos, e de uma ferramenta de gestão (por WEB) comum a todos os balcões.

Recomendações

O projecto contribui em larga escala, para incrementar a utilização das novas tecnologias contribuindo também para um novo relacionamento entre Administração e Administrados, com plena responsabilização das partes.

De entre os benefícios identificamos os seguintes:
  • Incremento da interacção Município/Munícipe;
  • Comodidade proporcionada ao cliente;
  • Monitorização pelo cliente;
  • Melhoria da acessibilidade;
  • Massificação utilização das novas tecnologias;
  • Criação de Acessibilidades.

 

Para se implementar este projecto, foi necessário estabelecer um contacto muito próximo com todos os Presidentes de Junta do Concelho, sensibilizando-os para a importância que este projecto representava para a melhoria da prestação de serviços públicos Municipais aos Munícipes.

Foram ainda atribuídas contrapartidas financeiras às Juntas de Freguesia, para cada prestação que estas efectuassem. Foi necessário definir em protocolo de delegação de competências para que as Juntas pudessem arrecadar receita Municipal e posteriormente efectuar a transferência para o Município, retendo a sua comissão.

Próximas Acções
  • Está planeada a possibilidade de colocar o B@M noutros locais, como por exemplo os hipermercados do concelho, permitindo chegar aos Munícipes em horários alternativos, num local onde estes se deslocam normalmente ao fim de semana ou no final do dia;
  • Desenvolvimento da autenticação do Munícipe, através do cartão do cidadão.
Anexos

Inovação no Atendimento Municipal - Pedro Martins, Vereador do Município de Pombal, iGOV SPOT, Pombal, 17 de Abril de 2008 (pdf, 228 KB)

Resultados

  • 17 Juntas de Freguesia;
  • Dois Balcões Município (Fórum Munícipe);
  • Registo de 958 atendimentos entre 01 de Janeiro a 31 de Dezembro 2006;
  • Registo de 7041 atendimentos entre 01 de Janeiro a 31 de Dezembro 2007;
  • Registo de 9412 atendimentos entre 01 de Janeiro a 07 de Julho 2008.
Ponto de Contacto

Pedro Martins
Vereador do Município de Pombal
Tel: (+351) 236 210 500
pedro.martins@cm-pombal.pt

 Última Actualização: sexta-feira, 11 de Julho de 2008