A "Rede CPLP Ambiente e Território" tem como objectivo apoiar a cooperação em matéria de ambiente e de ordenamento do território entre Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), constituindo-se como um instrumento facilitador e de concertação entre os países de língua portuguesa.

 

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Iniciativa: Rede CPLP Ambiente e Território
Entidade: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR) e Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Destinatários/Beneficiários potenciais: Os seus destinatários preferenciais são os Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, Embaixadas, Secretariado-Executivo da CPLP, e ainda os cidadãos em geral, particularmente os que mais se interessam pelos assuntos do ambiente e do desenvolvimento sustentável.
Categoria: Sustentabilidade
Ponto de Situação: Concluído. Não obstante, o site está preparado para, à semelhança do que acontece com os “Recursos Hídricos”, albergar todas as áreas temáticas que sejam consideradas pertinentes. Neste momento está em preparação a criação de um espaço específico para a sociedade civil, diga-se, Organizações Não-governamentais de Ambiente.
Site: www.ambiente-cplp.org

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O site “Rede CPLP Ambiente e Território” tem como objectivo promover o diálogo permanente, assegurando a partilha de experiências e boas práticas entre os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) no que respeita às políticas de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O Site foi concebido de modo a que os pontos focais nomeados pelos países da CPLP disponham de uma senhas de acesso aos quais é permitido efectuar disponibilizar informação que seja do interesse de todos, informação essa que é posteriormente validada por um gestor de conteúdos.

O site da Rede, inaugurado no dia 5 de Junho de 2008, Dia Mundial do Ambiente, reúne informação relevante, na área do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, incluindo nomeadamente os projectos ambientais em curso em cada país, os programas adoptados e outros documentos de interesse. Assim, este portal constitui um importante instrumento de trabalho e um fórum de discussão da comunidade, apoiando também a difusão da língua portuguesa.

A ideia deste projecto surgiu no decorrer da 2ª Conferência de Ministros do Ambiente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que teve lugar em Maputo, em Novembro 2001, onde foi adoptada a Declaração de Maputo e na qual os Ministros, reconhecendo a importância da cooperação ambiental entre os Estados-Membros da CPLP, entre outras resoluções decidiram:

”Estabelecer um sistema de pontos focais, apoiado por uma rede de Internet, permanentemente actualizada, para apoiar a cooperação e a troca de informação entre os países da CPLP.”

Tendo presente esta determinação, em Setembro de 2005, durante a realização do 2º Encontro Lusófono de Ambiente, que decorreu em Lisboa, foi relançada a ideia da concepção de uma rede de pontos focais para a cooperação ambiental dos países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), tendo como objectivo o reforço das relações entre as administrações públicas em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável, através do intercâmbio de pontos de vista e de experiências.

Recomendações

Da experiência vivida no processo de implementação e gestão do site da Rede Ambiental da CPLP, permitimo-nos concluir pela necessidade da construção de um website de fácil navegação, intuitivo, rápido, respeitando as regras de acessibilidade do W3C (www.w3.org).

Próximas Acções

Estão previstos novos desenvolvimentos com inclusão de outras áreas consideradas relevantes, tais como a Sociedade Civil, já supra referida. Tem sido e continuará a ser dada informação sobre esta iniciativa em diversos fora internacionais de ambiente e de Cooperação para o desenvolvimento nos quais os países da CPLP participam.

Anexos

O espaço dedicado aos Recursos Hídricos foi desenvolvido pelo Brasil, que é actualmente o país gestor dos seus conteúdos.

Resultados

A criação do site possibilitou uma maior aproximação entre os diferentes actores ligados ao Ambiente e ao Desenvolvimento Sustentável nos oito países da CPLP, aproximação essa traduzida no crescente número de documentos e de informação que tem vindo a ser disponibilizado por todos.

Ponto de Contacto

Alexandra Carvalho
alexandra.carvalho@dpp.pt

Luís Chainho
luis.chainho@dpp.pt

M. Celeste Machado
celeste.machado@dpp.pt  

Gabinete de Relações Internacionais (GRI) do MAOTDR
Tel: (+351) 213 232 511
gri.ambiente@dpp.pt

 Última Actualização: quarta-feira, 19 de Novembro de 2008