Projecto Mobilidade Sustentável
O Projecto Mobilidade Sustentável teve por objectivo a elaboração/consolidação de Planos de Mobilidade Sustentável para 40 Municípios seleccionados, visando a melhoria contínua das condições de deslocação, a diminuição dos impactes no ambiente e o aumento da qualidade de vida dos cidadãos, indo ao encontro das grandes orientações estratégicas comunitárias e nacionais neste âmbito, numa lógica de sustentabilidade.
Iniciativa: Projecto Mobilidade Sustentável
Entidade: Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – Coordenação do Projecto
Entidades parceiras*
Destinatários/Beneficiários potenciais: Municípios, Centros de Investigação / Universidades e público em geral
Categoria: Sustentabilidade
Ponto de Situação: O Projecto Mobilidade Sustentável encontra-se concluído.
Site: http://mobilidade.apambiente.pt
O Projecto preconizou apoio técnico e científico aos Municípios seleccionados, no desenvolvimento/consolidação dos referidos Planos de Mobilidade Sustentável, através da criação de uma Rede de Centros de Investigação / Universidades (RCU). Esta Rede, que integrou 15 Centros de Investigação / Universidades, garantiu a partilha e intercâmbio de experiências e de conhecimento entre os Municípios e entre os Centros de Investigação / Universidades e os Municípios, dotando-os de capacidade técnica para o futuro, assegurando ainda uma harmonização na abordagem e resposta sustentada a problemas comuns em termos de mobilidade.
O Projecto fixou ainda um outro objectivo, concretizado na elaboração de um Manual de Boas Práticas para uma Mobilidade Sustentável. Este integrou experiências nacionais e internacionais de sucesso, incluindo as melhores propostas formuladas no âmbito do mesmo, constituindo um documento técnico e pragmático, permitindo a todos os Municípios Portugueses uma actuação mais eficaz no âmbito da mobilidade sustentável.
Com base em Protocolos tripartidos celebrados entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), os referidos Centros de Investigação / Universidades e 40 Municípios de todo o País, foram desenvolvidos outros tantos Planos de Mobilidade Sustentável, elaborados em três etapas, em que no final de cada uma se realizaram encontros regionais entre todos os intervenientes no Projecto para apresentar e discutir os desenvolvimentos relativamente a cada caso de estudo.
Estas etapas de concretização do Projecto contemplaram uma primeira fase de análise e diagnóstico, uma segunda de formulação do conceito de mobilidade a propor e definição das áreas prioritárias de intervenção, a que se seguiu a fase de propostas, depois de articulado com a Câmara Municipal respectiva o conceito e prioridades de actuação.
O Projecto foi também singular na articulação estratégica e reforço de parcerias, na medida em que foi acompanhado, desde a sua formulação às fases de implementação e monitorização, por um Grupo de Trabalho Interministerial – o Grupo de Trabalho Ambiente e Transportes (GTAT), que integrou representantes da APA, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano.
O Projecto lançou ainda Redes Temáticas sobre a mobilidade em modos suaves (pedonal e ciclável), serviços de transportes colectivos em áreas rurais ou de baixa densidade residencial e mobilidade em cidades de média dimensão, fora privilegiados de troca de saberes e experiências neste contexto.
Ao afectar os 40 casos de estudo seleccionados a 15 Centros de Investigação / Universidades que se debruçaram sobre este domínio e estavam próximos das realidades locais em que iriam trabalhar, proporcionou-se uma fecunda troca de conhecimentos e experiências entre aquelas instituições de ensino superior e os serviços técnicos e autarcas dos Municípios envolvidos, já patente no site do Projecto.
Entidades parceiras*
1) Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do Instituto Superior Técnico (apoio técnico e científico);
2) Grupo de Trabalho Ambiente e Transportes (GTAT):
- Agência Portuguesa do Ambiente (APA);
- Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR);
- Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU);
- Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT);
3) Rede de Centros de Investigação / Universidades (RCU):
- Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do Instituto Superior Técnico;
- Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;
- Instituto de Dinâmica do Espaço da Universidade Nova de Lisboa;
- Instituto de Engenharia Mecânica de Instituto Superior Técnico;
- Instituto Politécnico de Castelo Branco;
- Instituto Politécnico de Leiria;
- Instituto Politécnico de Tomar;
- Laboratório Nacional de Engenharia Civil I.P.;
- Universidade dos Açores;
- Universidade do Algarve;
- Universidade de Aveiro;
- Universidade Católica Portuguesa;
- Universidade de Coimbra;
- Universidade do Minho;
- Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
4) Municípios:
- Alandroal;
- Amarante;
- Arcos de Valdevez;
- Arganil;
- Barcelos;
- Beja;
- Cantanhede;
- Castelo Branco;
- Chaves;
- Fafe;
- Faro;
- Figueiró dos Vinhos;
- Golegã;
- Grândola;
- Idanha-a-Nova;
- Lagoa;
- Leiria;
- Loulé;
- Mértola;
- Miranda do Douro;
- Mirandela;
- Murtosa;
- Oliveira de Frades;
- Ourém;
- Ourique;
- Penela;
- Pombal;
- Ponta Delgada;
- Portimão;
- Póvoa de Lanhoso;
- Santa Comba Dão;
- Santa Marta de Penaguião;
- Santarém;
- Serpa;
- Silves;
- Tavira;
- Vendas Novas;
- Viana do Castelo;
- Vila do Bispo;
- Vila Nova de Famalicão.
Tecnologia
Todo o acervo da informação produzida encontra-se disponível no site do Projecto sediado na APA –
http://sniamb.apambiente.pt/mobilidade/
Recomendações
O Projecto Mobilidade Sustentável, ao envolver 15 instituições de ensino superior e investigação, elegeu a cooperação e a partilha de experiências como valores fundamentais para o desenvolvimento de uma metodologia inovadora no panorama científico português.
A sensibilização dos decisores políticos e técnicos municipais para os problemas diagnosticados e a importância da sua solução para a melhoria da qualidade de vida e a coesão social da população, também constituiu um aspecto determinante para a concretização das suas propostas.
Diversos aspectos positivos contribuíram para o sucesso do Projecto, de entre eles destacam-se:
- O levantamento significativo de dados, produção e sistematização de informação relevante para se caracterizar e compreender os problemas da mobilidade urbana, contemplando situações muito diversificadas existentes no País;
- Desenvolvimento de uma atitude de maior preocupação com os aspectos associados à interdisciplinaridade dos problemas da mobilidade urbana, bem como quanto à compreensão de que as soluções devem ser procurados num contexto de intermodalidade;
- Desenvolvimento de soluções pragmáticas e exequíveis no curto prazo, elaboradas quase sempre num ambiente de escassez de dados quantitativos, mas fundamentadas em conhecimento científico e prático, validado por processos participativos envolvendo os principais actores locais;
- A confrontação e troca de experiências e metodologias, pondo em comum os resultados dos 40 casos de estudo, que abrangem um panorama muito vasto do que se passa no País no domínio da mobilidade urbana;
- A promoção de um espírito de cooperação entre as instituições e centros de investigação, e entre estes e técnicos e decisores políticos municipais, bem patente na validação das propostas formuladas, no arranque das redes temáticas, na implementação do site do Projecto de Mobilidade Sustentável e na elaboração do Manual de Boas Práticas para uma Mobilidade Sustentável, com exemplos do que se está a fazer no País neste domínio.
No quadro dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Projecto Mobilidade Sustentável importa realçar algumas recomendações e sugestões que emanaram do mesmo:
- A importância do desenvolvimento de uma campanha nacional de recolha e tratamento de dados de base para a caracterização da mobilidade urbana no País e dos impactes ambientais que lhe estão associados;
- O reforço da articulação e envolvimento institucionais dos vários organismos do Estado com competências na matéria, potenciando a experiência acumulada pelo Grupo de Trabalho Ambiente e Transportes e proporcionando-lhe a afectação dos recursos humanos necessários a um eficiente acompanhamento dos estudos que forem sendo elaborados;
- O lançamento de alguns projectos-piloto de financiamento pluri-sectorial das acções previstas nos Planos / Projectos de Mobilidade Sustentável elaborados, de forma a prosseguir-se uma abordagem mais integrada destes problemas e das suas soluções;
- A promoção de algumas experiências inovadoras ao nível dos modos suaves e do serviço de transportes em áreas rurais ou de baixa densidade urbana, assegurando a sua efectiva monitorização e a sua eventual extensão a outras áreas do País;
- A promoção de acções de formação para “gestores de mobilidade” a nível municipal, como forma de suprir as carências técnicas que se verificam neste domínio e favorecer uma actuação mais integrada na solução deste tipo de problemas, utilizando para tanto a experiência acumulada e o saber dos Centros de Investigação / Universidades envolvidas.
Próximas Acções
O Projecto Mobilidade Sustentável gerou naturais expectativas junto de um grande número de Municípios que não tiveram oportunidade de estar directamente envolvidos no mesmo. Entende-se que os resultados alcançados são suficientemente mobilizadores não só para os 40 Municípios envolvidos concretizarem as soluções do Projecto como para dar início a novos Projectos, envolvendo novos actores, para o desenvolvimento de novas soluções partindo do saber e da experiência acumulada que o Projecto Mobilidade Sustentável proporcionou.
O site do Projecto manter-se-á disponível em
http://sniamb.apabiente.pt/mobilidade/.
Anexos
Resultados
No Projecto Mobilidade Sustentável foram elaborados Planos de Mobilidade Sustentável para os 40 Municípios seleccionados consubstanciados em Relatórios de Diagnóstico, Relatórios de Objectivos e Conceito de Intervenção e Relatórios de Propostas, e um “Manual do Projecto Mobilidade Sustentável”, constituído por dois volumes: “Volume I – Concepção, Principais Conclusões e Recomendações”e “Volume II – Manual de Boas Prática para uma Mobilidade Sustentável”.
Do Projecto resultaram ainda um site, no qual se encontra disponível toda a informação sobre o mesmo, e uma exposição itinerante constituída por 38 posters.
Ponto de Contacto
Regina Vilão
Directora do Departamento de Políticas e Estratégias de Ambiente
Agência Portuguesa do Ambiente
tel.: (+351) 214 728 247
regina.vilao@apambiente.pt
Catarina Venâncio
Chefe da Divisão de Gestão de Informação Ambiental
Agência Portuguesa do Ambiente
tel.: (+351) 214 728 385
catarina.venancio@apambiente.pt
Última Actualização: quarta-feira, 21 de Julho de 2011