O projecto de Vila do Conde tem como objectivos informar, sensibilizar e consciencializar a população em geral e em especial as camadas mais jovens, os agentes educativos, sociais e económicos para os benefícios da prevenção, redução, reutilização e reciclagem de resíduos, envolvendo as associações locais e estimulando o espírito de cidadania.

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Iniciativa: Educação Ambiental - um projecto de Cidadania
Entidade: Câmara Municipal de Vila do Conde
Destinatários/Beneficiários: A iniciativa foi concebida para a comunidade em geral tendo-se, no entanto, dado especial enfoque nas camadas mais jovens e agentes educativos, sociais e económicos.
Categoria: Sustentabilidade
Ponto de Situação: Face à natureza do projecto e ao sucesso alcançado, este assume um carácter de continuidade.
Site: www.cm-viladoconde.pt

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Os objectivos do projecto "Educação Ambiental" promovido pela Câmara Municipal de Vila do Conde são: 

• Informar, sensibilizar e consciencializar a população em geral e em especial as camadas mais jovens, os agentes educativos, sociais e económicos para os benefícios da prevenção, redução, reutilização e reciclagem de resíduos fomentando a afirmação de uma nova atitude perante as questões relacionadas com a protecção do meio ambiente;
• Envolver as associações locais no projecto e correspondentes iniciativas;
• Estimular o espírito de cidadania, apelando à participação activa de todos.

Nesse enquadramento, procedeu-se ao desenvolvimento e implementação de planos de informação, educação e sensibilização ambiental os quais foram conjugados com a atribuição e afectação de equipamentos e recursos adequados à deposição e recolha das várias tipologias de resíduos. Nestas acções foi estimulado o envolvimento e a participação activa da comunidade.
 
O projecto contemplou as seguintes iniciativas:

1. Criação da figura “eco-conselheira”: permitindo implementar uma série de práticas no âmbito da informação, formação, sensibilização e educação ambiental junto da população. Assim, foi realizado um contacto porta-a-porta esclarecendo os munícipes sobre o correcto acondicionamento, separação e compostagem dos resíduos, informando sobre os equipamentos e serviços que existem ao seu dispor, que tipo de materiais devem ser colocados em cada recipiente e de que forma, sensibilizando para a importância da prevenção, redução e separação dos resíduos, para a manutenção e melhoria da higiene e limpeza pública etc. A este nível foi bastante importante a auscultação da população, tendo sido registadas as suas impressões e sugestões sobre o que está menos bem e como poderia ser melhorado. 

2. Motivação e sensibilização dos funcionários da autarquia. A adopção de novos comportamentos e atitudes em termos de protecção ambiental, abrangeu os próprios serviços da autarquia ao serem concebidos e colocados, nas repartições de trabalho e de atendimento ao público, contentores específicos para a deposição selectiva de resíduos, servindo de exemplo para a própria comunidade.

3. Implementação de uma iniciativa inovadora de compostagem (reciclagem orgânica) integrando componentes ambientais, técnicas, pedagógicas e científicas nas Escolas do ensino preparatório e secundário (abrangendo cerca de 12 000 alunos), através de protocolos de parceria e com a colaboração da Universidade Católica Portuguesa. Para além de um compostor, de um manual de compostagem e folhetos (elaborados pelos serviços de ambiente municipais), foram atribuídos equipamentos específicos para a observação e monitorização do processo nas escolas (termómetro, lupas, balança). Promovemos dessa forma um maior envolvimento dos alunos, professores e funcionários numa iniciativa em prol da melhoria da qualidade do ambiente, sensibilizando-os e informando-os da importância da compostagem de resíduos orgânicos nessa melhoria; esta iniciativa assumiu um papel de primordial importância pelo seu efeito social multiplicador junto da comunidade ( alunos - família - comunidade ), bem como, a sua reprodução noutros contextos, tais como quintais, moradias, Juntas de Freguesia, etc. Como complemento ao projecto de compostagem, foram elaborados e distribuídos pelas Escolas cartazes elucidativos do processo e das suas vantagens ambientais. 

4. Realização de acções lúdico-pedagógicas junto de grupos vulneráveis, as quais, em termos de educação ambiental, se revestiram de uma enorme importância, atendendo sobretudo ao tipo de público a que se dirigiam. Foram abrangidos 6 bairros sociais, enquanto experiência-piloto, pretendendo-se no futuro, atentos os resultados obtidos, estender esta iniciativa a outras zonas idênticas do concelho. Os objectivos desta iniciativa foram atingidos, envolvendo os residentes, na sua grande maioria com carências sócio-económicas e baixos níveis de escolaridade, em ateliers lúdico-pedagógicos de reutilização/reciclagem de materiais e acções de informação, sensibilizando-os para a importância em mudar atitudes e comportamentos.

5. Associação ao projecto “Operação Tampinhas” – projecto lançado pela LIPOR com intuito de recolher para reciclagem tampas plásticas, cuja contrapartida reverte para aquisição de equipamentos e materiais ortopédicos para pessoas ou instituições carenciadas. A Câmara Municipal implementou uma campanha de sensibilização para a recolha selectiva destes resíduos, apelando para o espírito de cidadania da população do concelho, abrangendo os serviços municipais, instituições locais e estabelecimentos de ensino, produzindo e distribuindo contentores específicos para o efeito, alargando o desafio a toda a comunidade através dos órgãos de comunicação social.

6. Realização e apresentação ao público de uma exposição itinerante ambiental temática, a qual, para além do seu papel de sensibilização e informação, serviu de suporte à realização de peddi-paper´s, abrangendo matérias como energias renováveis, poupança de água e energia, compostagem, redução/reutilização e reciclagem de resíduos sólidos, entre outros. Nesta iniciativa participaram as escolas do concelho, envolvendo cerca de 3 000 alunos. A exposição esteve também acessível aos munícipes no Dia Mundial do Ambiente e durante a época balnear, percorrendo as praias do concelho.

Os principais obstáculos que se verificaram na altura da elaboração do projecto foram, fundamentalmente, a escassez de recursos humanos e financeiros. Relativamente aos recursos humanos refira-se a necessidade de dispor de funcionários com perfil adequado: conhecimentos na área ambiental, capacidade de comunicação com a população e versatilidade para intervir junto de vários públicos alvo. Este obstáculo foi ultrapassado, dentro das possibilidades, com a criação da figura da eco-conselheira. Para essa função foram contratadas duas colaboradoras. No respeitante aos recursos financeiros, face ao apoio obtido do projecto Ciência Viva, foi possível também ultrapassar, em parte, esse obstáculos e dar um impulso significativo nomeadamente á implementação da compostagem no universo escolar e ao conhecimento associado a esse processo.

Na fase de implementação, também no caso compostagem e sua aceitação por parte da comunidade escolar, verificou-se, especialmente na fase inicial, uma grande lacuna de informação e conhecimento sobre esse processo o que obrigou a um trabalho preparatório muito intenso.

Recomendações

Na experiência obtida com o projecto recomenda-se que sejam definidos objectivos claros e exequíveis, devidamente enquadrados nas orientações nacionais e comunitárias sobre a matéria e que haja uma monitorização o mais próxima e rigorosa possível das medidas aplicadas e dos resultados do projecto.

Próximas Acções

Entende-se importante referir algumas acções, desenvolvidas ou em desenvolvimento, que complementam e reforçam o projecto em causa: 

• Conforme identificado em 2003 no processo de Agenda 21 de Mindelo (o primeiro processo nacional ao nível da Freguesia), a compostagem nas escolas e nas moradias constituía um pilar fundamental da estratégia de redução, reutilização e reciclagem de resíduos. Ao projecto de compostagem nas Escolas, entretanto desenvolvido, foi dada uma nova dimensão com a sua expansão à compostagem nas moradias (compostagem caseira);
• Posteriormente, em 2007, foram iniciados mais três projectos piloto de Agenda 21 Local e, paralela e simultaneamente, de 3 projectos de compostagem doméstica. Para além de um pequeno curso de compostagem dado aos munícipes interessados em participar no projecto, foram atribuídos compostores e material informativo. Foi e está a ser assegurado por parte da eco-conselheira municipal e da LIPOR, o acompanhamento técnico no terreno. Considerou-se fundamental essa monitorização para apoiar, resolver quaisquer problemas e esclarecer dúvidas dos munícipes participantes. Entre 2003 e 2007 foram distribuídos 175 compostores à população, realizadas diversas acções de (in)formação aos participantes, à comunidade escolar e à comunidade em geral. A divulgação do projecto foi feita através dos meios informáticos (sites), da comunicação social, em acções porta-a-porta com o apoio de técnicos/eco-conselheiras municipais e de grupos de escuteiros, nas paróquias e em diversas intervenções no âmbito da educação ambiental nas Escolas, Juntas de Freguesia e Associações;
• Foi reforçado o apoio, participação e envolvimento da Autarquia nos programas e projectos escolares. Como exemplo, refere-se a integração de técnicos municipais no Conselho Eco-Escolas. No âmbito deste projecto têm vindo a ser realizadas auditorias ambientais, tendo-se, no decurso das mesmas, identificado um conjunto de fragilidades e oportunidades nos vários domínios ambientais. No caso dos resíduos em particular tem-se vindo, com o envolvimento da comunidade escolar, a re-localizar os sistemas de deposição nos espaços exteriores e a dotar o interior dos estabelecimentos de ensino (salas de aula, salas dos Professores, bares) com equipamentos adequados a esses locais. Simultaneamente, e com o apoio de grupos de alunos, têm sido promovidos ciclos de palestras sobre a prevenção, separação, reutilização e reciclagem de resíduos e, campanhas de informação e sensibilização. Estas iniciativas têm sido alargadas a toda a comunidade, com particular incidência nos professores, alunos e encarregados de educação, tendo-se obtido resultados extremamente positivos a diversos níveis. Como um dos exemplos dos mesmos refere-se o seguinte: numa das Freguesias onde, nas Escolas, foi mais intensa a campanha de sensibilização sobre resíduos, com o envolvimento de toda a comunidade escolar e os encarregados de educação, registou-se uma imediata e enorme adesão da população aquando do lançamento do projecto de compostagem doméstica. Este é um dos efeitos que procuramos atingir com o esforço técnico e financeiro que temos desenvolvido nos estabelecimentos de ensino.

 

Como acções que se pretendem implementar, interligadas com uma gestão integrada de resíduos, referem-se as seguintes:

• Elaboração de um plano municipal que contenha as linhas estratégicas de intervenção ao nível da sensibilização e educação ambiental no âmbito dos resíduos sólidos. Com base nas linhas estratégicas desse plano, focalizado nos objectivos do PERSU II e demais documentos e normativos nacionais e comunitários, pretende-se desenvolver diversas medidas destinados ao público em geral e, em particular, ao comércio, indústria, instituições públicas e Escolas. Essas medidas serão adaptadas não só ao público alvo como às especificidades espaciais e temporais de cada zona;
• Elaboração de folhetos, cartazes e brochuras sobre prevenção, reutilização e separação de resíduos;
• Elaboração de jogos didácticos destinados à comunidade escolar das EB1´s e das EB2,3 e Secundárias, no tocante à prevenção, redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos;
• Elaboração de “dossiers“ pedagógicos do Professor contendo informação, elementos de sensibilização e actividades no âmbito da prevenção, redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos;
• Elaboração de um Manual de Boas Práticas sobre gestão de resíduos sólidos, nomeadamente nas áreas da prevenção, redução, reutilização e reciclagem. Tal documento é destinado ao público em geral e em particular ao comércio e indústria;
• Elaboração de exposições itinerantes sobre prevenção, reutilização, reciclagem, compostagem e ciclo dos materiais de resíduos destinadas ao público em geral e, em particular, à comunidade escolar;
• Reforço das acções de informação e sensibilização, no comércio, na indústria, no porta-a-porta e nas diversas instituições do Concelho;
• Implementação do processo da Agenda 21 Escolar nas Escolas do Concelho.~

Anexos

No âmbito da iniciativa, entre outras acções e medidas, foram: 

• Elaboradas circulares internas informando e sensibilizando os colaboradores municipais (como exemplo anexa-se uma circular relativa à operação tampinhas - pdf, 288 KB);
• Emitidas comunicações para diversos órgãos de comunicação social;
• Elaborados documentos informativos.

Resultados

Como anteriormente referido, o projecto em causa é um processo em evolução e desenvolvimento contínuo. Os resultados entretanto obtidos podem ser divididos em qualitativos e quantitativos.

Do ponto de vista qualitativo, nomeadamente para quem acompanhou no terreno o desenvolvimento das medidas, houve a clara percepção de que a população tem vindo a adquirir um melhor conhecimento e uma maior sensibilidade para as questões ambientais. Foram reforçadas e desenvolvidas as bases para facilitar a implementação dos projectos piloto de compostagem caseira. Registou-se um interesse crescente por parte dos munícipes em realizarem a compostagem nas suas moradias.

Em termos quantitativos apresentam-se os seguintes elementos que traduzem a evolução verificada entre 2004 e 2007:

• A quantidade de papel e cartão recolhida selectivamente e enviada para reciclagem passou de 904 para 1.260 toneladas (aumento de 39 por cento);
• A quantidade de embalagens (plástico, metal e tetra-pak) recolhida selectivamente e enviada para reciclagem passou de 188 para 430 toneladas (aumento de 128 por cento);
• A quantidade de vidro recolhida selectivamente e enviada para reciclagem passou de 1.278 para 1.578 toneladas (aumento de 10 por cento);
• A quantidade de pilhas recolhidas selectivamente e enviadas para reciclagem passou de 1,5 para 2,5 toneladas (aumento de 67 por cento);
• A quantidade de resíduos de equipamento eléctrico e electrónico recolhidas selectivamente e enviadas para reciclagem passou de 2,5 para 24,5 toneladas (aumento de 866 por cento);
• Em 2006 a Câmara Municipal de Vila do Conde associou-se à recolha de tampas plásticas, designada por “Operação Tampinhas, tendo-se registado, entre 2006 e 2007, um acréscimo de 289 por cento.

Ponto de Contacto

Joaquim Luís Moreno dos Reis Guerreiro da Ponte
Câmara Municipal de Vila do Conde
Tel.: (+351) 252 248 400
joaquim.ponte@cm-viladoconde.pt

 Última Actualização: quinta-feira, 31 de Julho de 2008