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Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública – exercício de ética e prestação de contas
A melhoria contínua dos serviços prestados no âmbito da PCM passa por fazer correr anualmente o sistema de gestão e avaliação do desempenho, favorecendo exercícios regulares de ética e prestação de contas, segundo uma lógica de gestão por objectivos em termos de eficiência, eficácia e economia.

Entidade

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Destinatários/Beneficiários potenciais

Entidades no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros

Ponto de Situação

Concluído. Implantado o Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na PCM tendo em consideração a sua vertente de processo contínuo. Mantêm-se os procedimentos instituídos para cada fase do ciclo de gestão.

Taxionomia

Avaliação do desempenho; Gestão por objectivos; Modernização administrativa; Melhoria contínua; Ética; Prestação de contas.

Descrição breve

A melhoria contínua dos serviços prestados no âmbito da PCM passa por fazer correr anualmente o sistema de gestão e avaliação do desempenho, favorecendo exercícios regulares de ética e prestação de contas, segundo uma lógica de gestão por objectivos em termos de eficiência, eficácia e economia.

Tem a Secretaria-Geral o papel de coordenação da aplicação do SIADAP no âmbito da PCM. Definiu e propôs uma orientação de desenvolvimento organizacional com vista a consolidar uma boa prática de transparência, responsabilidade e reconhecimento mútuo, que tem vindo a fazer o seu caminho.

Desenvolveu-se neste contexto um conjunto de ações com vista a harmonizar os procedimentos do SIADAP nas entidades da PCM nomeadamente para a utilização de ferramentas, monitorização e avaliação assegurando o registo e gestão da informação, com recurso a formas organizativas de colaboração apoiadas por TIC.

Para o sucesso deste projeto contribuiu significativamente o apoio financeiro do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade na vertente SAMA – Sistema de Apoios à Modernização Administrativa à qual a SGPCM apresentou candidatura e mereceu aprovação.

Descrição pormenorizada

No desenvolvimento do projeto adoptou-se a seguinte metodologia:

  • Reunião regular de pares, juntando os dirigentes de topo das entidades do âmbito da PCM;
  • Recolha de informação referente a cada uma das entidades relativamente aos instrumentos de gestão, estrutura organizacional, missão e demais elementos caracterizadores dos respectivos modelos organizacionais e de gestão;
  • Análise de pertinência de objectivos e indicadores de desempenho e respectivo alinhamento com os instrumentos de referência;
  • Elaboração de relatórios, por entidade com o seu conhecimento, tendo em vista a apreciação dos objectivos e indicadores de desempenho e análise dos requisitos formais subjacentes à construção do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR);
  • Iniciativa na promoção da revisão e afinação dos QUAR;
  • Disponibilização às entidades de todas as Normas, Orientações e referências que permitam o exercício regular de autoavaliação, medida dos resultados obtidos e comparação;
  • Recolha e análise conjunta dos Relatórios de Atividades e da Autoavaliação do desempenho dos serviços;
  • Elaboração de Pareceres, por entidade e com a sua intervenção, com análise das autoavaliações visando a apreciação dos resultados alcançados, fiabilidade da informação disponibilizada, aspetos relevantes e recomendações;
  • Organização final da Matriz de Apuramento do grau de Excelência com base na análise comparada das autoavaliações produzidas.

Com vista ao empenho conjunto de todas as entidades na utilização dos conceitos dos SIADAP 1, 2 e 3, inovadores relativamente à prática anterior, foi muito importante a mobilização conseguida em ações de formação e esclarecimento promovidas.

Tecnologia

Ferramenta tecnológica de lançamento do projeto, como plataforma informática de suporte ao SIADAP: software Microsoft Biz Talk Sharepoint.

Próximas Acções

Lançamento simultâneo do processo de autoavaliação do exercício de 2011 e de apresentação dos QUAR para 2012 com a mesma metodologia ética e de prestação de contas.

Ponto de Contacto

José Carlos Andrade
Diretor de Serviços Financeiros e de Contabilidade
e-mail: jandrade@sg.pcm.gov.pt

Resultados

O desenvolvimento deste projeto tem permitido:

  • A consolidação de uma cultura profissional de planeamento, autoavaliação e de responsabilidade;
  • A melhoria contínua em termos de eficácia, eficiência e economia dos serviços prestados pelas entidades na PCM;
  • O reforço da aplicação de princípios de ética, de transparência e de prestação de contas a partir do envolvimento direto dos dirigentes de topo.

Última actualização em 12 dezembro de 2011.